| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira. |
| native_id | 2010 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2025 Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira. Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2025 Autoria: Vereador Engenheiro Barros Art. 12º Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025. 2 gués Mendes e “UNIÃO BRASIL a ade Souza Secretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br