norma nº 93/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2025
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da
Mulher” à Alessandra de Carvalho Reis.
Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2025
Autoria: Vereador Maicon Siqueira
Art. 1º Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Alessandra de Carvalho
Reis.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios
de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025.
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
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