| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 099/2025 Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2025 Autoria: Vereador Maicon Siqueira Art. 1º Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025. PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br