br-locleg corpus explorer

← Espírito Santo do Turvo (SP)

norma nº 218/2012

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 218 / 2012
Date 2012-04-05
EmentaDISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR 02/1993, E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id252

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 19

|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos. sinº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
LEI COMPLEMENTAR N.º 218, DE 05 DE ABRIL DE 2.012.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ALTERA
QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/1993 E
DEMAIS LEGISLAÇÕES DE QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do
Turvo. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal
“ aprova e ELE sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Artigo 1º. - O Anexo || - Empregos Permanentes e o Anexo VI - Empregos
Permanentes do PSF (Programa Saúde da Familia), referente aos empregos permanentes providos
mediante concurso público, do Quadro de Geral de Pessoal, do Município de Espirito Santo do Turvo,
da Lei Complementar n.º 002/1993 e com a alteração da Lei Complementar n.º 028/1994, 034/1994,
037/2005, 042/1995, 048/1996, 068/1999, 0731999, 084/2001, 095/2003, 103/2005, 108/2005,
111/2005, 121/2006, 129/2006, 145/2007, 150/2007, 153/2007, 161/2008, 167/2008, 172/2009,
175/2009, 176/2009, 183/2010, 188/2010, 199/2011, 204/2011, 205/2011, 206/2011 e 208/2011 ficam
reenquadrados conforme demonstrativo abaixo:
01 | Frentista/ Serviços Gerais — | Frentista/ Lubrificador
[tem — | Nomenciatura do Emprego Público Atual “T Nomenclatura do Emprego Público Proposto |
| |
02 | Instrutor Capoeira | Monitor de Capoeira
| 03 | Instrutor Fanfarra Monitor de Fanfarra
“04 | | Instrutor informática Monitor de Informática
“Monitor de Música
| 05 | Instrutor Musical
— OABISP nº 21.166.815
HO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264 509/0001-69
onde será colocado. Construir base de concreto, baseando-se nas especificações, executar serviços de
acabamento em geral, trabalhar na manutenção corretiva de prédios, rebocar as estruturas
construídas. Executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato.
P)- 13 (treze) empregos de Servente de Escola passa para denominação de 13 (treze) empregos
de AgentelServiços Escolares
Referôncia: B 01
Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos minimos: Ensino Fundamental
Atribuições- Sintese dos Deveres: Executar tarefas relacionadas à limpeza, manutenção e conservação da
unidade escolar é ao controle e preparo da merenda escolar e executar atividades e serviços inerentes a
Unidades Escolares / e atividades / serviços correlatas as Secretaria Municipal de Educação
Descrição das Atribuições: Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de alimentos,
serviços de limpeza, higiene e conservação do prédio escolar e de suas instalações, equipamentos e
materiais e executar atividades e serviços inerentes a Unidades Escolares / e atividades / serviços
correlatas as Secretaria Municipal de Educação
Q ) - 05 (cinco) empregos de Zelador / Serviços Gerais: passa para denominação de 05 (cinco)
empregos de Zelador/Prédio Público
Referência: B 01
Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Incompleto
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a Diretorias Municipais e atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais.
Descrição das Atribuições: Inspecionar o local sob sua responsabilidade. verificando as
necessidades de limpeza, reparos e outros serviços; efetuar trabalhos de limpeza, remoção ou
incineração dos resíduos; executar ou providenciar serviços de manutenção geral, tais como; trocas de
lâmpadas e fusíveis, pequenos reparos, reparos de bombas, caixas d'água, extintores etc.; recepcionar
e atender o público interno e externo, buscando identificá-lo e encaminhá-lo ao setor competente,
proceder ao serviço de protocolo de documentos e encaminhamento do mesmo ao setor competente,
trabalha em bilheteria e portaria. Executar outras atribuições afins e demais tarefas correlatas
determinadas pelo seu superior hierárquico.
R )- 42 (quarenta e dois) empregos de Serviços Gerais. passa para denominação de 42 (quarenta
e dois) empregos de Agente/Serviços Gerais
Referência: B 01
Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
H
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, sinº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264 .509/0001-69
Requisitos minimos: Ensino Fundamental Incompleto
Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a Diretorias Municipais e atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais
Descrição das Atribuições: Executar serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas
de natureza operacional em obras públicas, limpeza, conservação e manutenção dos prédios, ruas e
praças, logradouros e demais patrimônios públicos por meio de coleta lixo, varrições, lavagens,
pinturas de guias, aparo de gramas, etc. Lavagem de vidros de janelas e fachadas de edifícios e
limpeza de recintos e acessórios dos mesmos. Executar instalações, reparos e manutenção e reparos
dos mesmos. Executar instalações, reparos de manutenção € serviços de manutenção e serviços de
manutenção em dependências de edificações. Atendimento de transeuntes, visitantes e moradores,
prestando-lhes informações. Zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e
tomando providências para realização dos serviços; executar serviços de copa; cuidar da limpeza de
objetos utilizados; controlar os produtos de consumo e de limpeza existentes e solicitar sua reposição
quando necessário, além de executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato.
Artigo 3º. - Ficam extintos do Quadro Geral de Pessoal do Município
de Espirito Santo do Turvo os seguintes empregos públicos permanentes provenientes de concurso
público:
A — Emprego Público de Instrutor de Balé,
B - Emprego Público de Instrutor de Pintura / Tela;
C - Emprego Público de Instrutor de Teatro; e
D - Emprego Público de Pintor.
Artigo 4º. - Fixa as seguintes atribuições — síntese dos deveres e
descrição das atividades dos empregos públicos permanentes provenientes de concurso público do
Quadro Geral de Pessoal do Município de Espirito Santo do Turvo, abaixo relacionadas
A - Emprego Público de Técnico Agricola
Nº de vagas: 01
Referência: D 01
Valor: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos:
Atribuições- Síntese dos Deveres:
Descrição das Atribuições: Executar tarefas relativas à programação, assistência técnica e controle
de trabalhos agricolas, orientar os agricultores nas tarefas de preparação do solo, plantio, colheita e
beneficiamento de espécies vegetais, combater parasitas e outras pragas. Auxiliar os especialistas de
formação superior no desenvolvimento da produção agrícola; auxiliar o engenheiro agrônomo em todas
as suas funções, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Del
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, sin? - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264 509/0001-59
B - Emprego Público de Técnico Edificação
Nº de vagas: 01
Referência: H 01
Valor: R$ 1.412,00 (hum mil e quatrocentos e doze reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos:
Atribuições- Síntese dos Deveres: Realizar levantamento topográfico e planialtimetricos, desenvolver
e legalizar projetos de edificações e obras sob supervisão de um engenheiro civil; planejar o trabalho
de execução de obras civis; orçar obras; supervisionar execução de obras, executar controle
tecnológico de materiais e solos; treinar mão-de-obra; executar a manutenção e conservação de obras;
demonstrar competências pessoais.
Descrição das Atribuições: Fazer levantamento planialtimétrico, Elaborar desenho topográfico,
Desenvolver planilhas de cálculo; Conferir cotas e medidas, Coletar dados do local, Interpretar projetos;
Elaborar plantas seguindo normas e especificações técnicas; Elaborar projetos arquitetônicos,
Desenvolver projeto de estrutura de concreto; Elaborar projetos de estrutura metálica; Elaborar projetos
de instalações hidrossanitárias; Elaborar projetos de instalações elétricas, telefônicas, Elaborar projetos
de instalações de prevenção e combate a incêndios; Elaborar projetos de instalações de ar
condicionado; Elaborar projeto de instalações de cabeamento estruturado, Compatibilizar projetos para
eliminar as interferências, Conferir projetos, Selecionar documentos para legalização da obra;
Encaminhar projetos para aprovação junto aos órgãos competentes, Controlar prazo de documentação,
Corrigir as não-conformidades, Requerer aprovação de vistoria nos órgãos competentes, Organizar
arquivo técnico; Elaborar plano de ação; Propor cronograma físico; Participar da definição de métodos
e técnicas construtivas; Dimensionar equipe de trabalho, listar máquinas, equipamentos e ferramentas,
Racionalizar canteiro de obras; Acompanhar os resultados dos serviços; Fazer estimativa de custos,
Interpretar projetos e especificações técnicas, Fazer visita técnica para levantamento de dados,
levantar quantitativos de projetos de edificações, Cotar preços de insumos e serviços, Fazer
composição de custos diretos e indiretos; Elaborar planilha de quantidade e de custos, Comparar
custos; Elaborar cronograma físico-financeiro; Fazer cotação de preços; Elaborar estudo comparativo
de custos; Inspecionar a qualidade dos materiais e serviços; Controlar o estoque e o armazenamento
de materiais; Seguir as instruções dos fabricantes; Racionalizar o uso dos materiais, Cumprir
cronograma preestabelecido; Coordenar equipes de trabalho; Conferir execução e qualidade dos
serviços; Fiscalizar obras; Realizar medições; Fazer diário de obras; Solucionar problemas de
execução; Zelar pela organização, segurança e limpeza da obra, Padronizar procedimentos; Aplicar
normas técnicas; Operar equipamentos de laboratório e sondagem; Executar serviços de sondagem,
Coordenar equipe de coleta de amostras e ensaios, Coletar amostras; Executar ensaios; Especificar os
materiais utilizados nos ensaios; Quantificar os materiais utilizados nos ensaios; Elaborar relatórios
técnicos; Analisar relatórios técnicos; Controlar estoque dos materiais de ensaio, Definir objetivos do
treinamento; Programar atividades teóricas e práticas; Elaborar material didático, Supervisionar as
aulas práticas; Conscientizar o aprendiz quanto ao uso racional de materiais, equipamentos e do
tempo; Avaliar o aproveitamento do aprendiz; Fazer visita técnica para diagnóstico; Realizar serviços
de acordo com normas de higiene, saúde e segurança no trabalho; Tomar decisões cabiveis às
funções realizadas; Utilizar legislação trabalhista; Comunicar-se; Redigir documentos comerciais
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos. sinº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
técnicos; Manter-se atualizado e informado, Agir com ética e Conscientizar-se sobre questões
ambientais, e executar demais atividades correlatas.
C - Emprego Público de Técnico de Farmácia
Nº de vagas: 01
Referência: D 01
Valor: R$819,00 (oitocentos e dezenove reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Ensino Médio Completo e Certificado de conclusão de curso ou Diploma de
Técnico de Farmácia.
Atribuições» Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a Departamento de Saúde e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saúde
Descrição das Atribuições: Compreende o conjunto de atividade destinada a separar medicamentos
e produtos afins, de acordo com a prescrição ou receita medica, sob orientação do profissional
farmacêutico, como receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos,
separar requisições e receitas, executar controle, manutenção do estoque, recebimento e
armazenamento de produtos e matérias-primas farmacêuticas e outras atribuições afins e executar
outras tarefas correlatas a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde.
D - Emprego Público de Médico do PSF
Nº de vagas: 02 (duas)
Referência: T 01
Valor: R$ 7.732,00 (sete mil e setecentos e trinta e dois reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina e Inscrição no CRM
Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
e atividades / serviços correlatas Diretoria do Programa de Saúde da Família / e da Secretaria
Municipal de Higiene e Saúde
Descrição das Atribuições: Subordinado ao Diretor do Programa Saúde da Familia - PSF. Compete-
lhe: realizar consulta médica ambulatorial e/ou domiciliar, procedimentos médicos, tratar pacientes e
clientes; implementar ações para promoção da saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos
da área médica; executar ações de assistência integral, aliando a atuação clinica à de saúde coletiva;
assistir as pessoas em todas as fases e especificidades da vida: criança, adolescente, gestante, adulto,
trabalhador, portadores de deficiência especificas e idosos, realizar atendimentos de primeiros
cuidados nas urgências, realizarem pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar visitas domiciliares;
executar ações básicas de vigilância à saúde; realizar palestras, grupos, reuniões e outras ações
coletivas. Orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência;
Participar da equipe médico-cirúrgico quando solicitado, zelar pela manutenção e ordem dos materiais,
equipamentos e local de trabalho; Comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade;
Participar de projetos de treinamento e programas educativos; Cumprir e fazer cumprir as normas,
Propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; Classificar e codificar doenças,
operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado, Manter atualizados os registros das
t4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57 264.509/0001-69
ações de sua competência; Fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de
competência; Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde,
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
E - Emprego Público de Cirurgião Dentista do PSF
Nº de vagas: 01 (uma)
Referência: L 01
Valor: R$ 2.459,00 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Curso Superior Odontologia e Inscrição no CRO
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
e atividades / serviços correlatas Diretoria do Programa de Saúde da Família ! e da Secretaria
Municipal de Higiene e Saude
Descrição das Atribuições: Subordinado ao Diretor do Programa Saúde da Familia - PSF. Compete-
he: Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a
programação em saúde bucal, realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal,
incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais, realizar a atenção integral em
saúde bucal (proteção da saúde, prevenção de agravos. diagnóstico, tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde) individual e coletiva, a todas as famílias, a individuos e a grupos específicos, de
acordo com planejamento local, com resolubilidade, encaminhar e orientar usuários, quando
necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do
usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da
saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à
saúde bucal com os demais membros da Equipe Saúde da Familia, buscando aproximar e integrar
ações de saúde de forma multidisciplinar, contribuir e participar das atividades de Educação
permanente do THD, ACD e ESF, realizar supervisão técnica do THD e ACD, participar do
gerenciamento dos insumos necessários para O adequado funcionamento da USF. Orientar a equipe
multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; Zelar pela manutenção e ordem
dos materiais, equipamentos e local de trabalho, Comunicar ao seu superior imediato, qualquer
irregularidade, Participar de projetos de treinamento e programas educativos; Cumprir e fazer cumprir
as normas; Propor normas e rotinas relativas à sua área de competência, Manter atualizados os
registros das ações de sua competência; Fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua
área de competência; Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de
saúde: Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
F - Emprego Público de Enfermeiro do PSF
Nº de vagas: 02 (duas)
Referência: L 01
Valor: R$ 2.459,00 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Curso Superior de Enfermagem e inscrição no COREN
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos. s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-D00
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
e atividades / serviços correlatas Diretoria do Programa de Saúde da Familia / e da Secretaria
Municipal de Higiene e Saúde
Descrição das Atribuições: Atribuições; Realizar cuidados diretos com enfermagem nas urgências e
emergências clínicas fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, Realizar
consultas de enfermagem; Solicitar exames, Prescrever/transcrever medicações conforme protocolos
estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as demais legislações da profissão, Planejar,
gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF, Executar as ações de assistência integral em todas as
fases do ciclo de vida da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, no nível de suas competências,
Executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, Realizar ações de saúde
em diferentes ambientes na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades
corretamente nas áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional
da Assistência à Saúde - NOAS; Aliar à atuação clinica a prática da saúde coletiva, Organizar e
coordenar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde
mental, etc.; Supervisionar e coordenar as ações para capacitação dos Agentes Comunitários de
Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho e suas atribuições, Executar outras
tarefas correlatas.
G - Emprego Público de Médico Clinico Geral
Nº de vagas: 01
Referência: L 01
Valor: R$ 2.459,00
Carga Horária: 10 (dez) horas semanais.
Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina e Inscrição no CRM
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saúde
Descrição das Atribuições: Prestar atendimentos de urgência e emergência priorizando a gravidade
do caso. 1-Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos
emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido
possível o veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento ou transporte
adequado do paciente. Atender e manter a comunicação com a equipe enviada para locais de acidente
diante de eventuais necessidades. Ir junto à ambulância para o local designado e prestar atendimento
médico emergencial no local (primário). Zelar pelo transporte correto do paciente até o local de
atendimento. Realizar exames fisicos e solicitar exames clínicos. Interpretar dados dos exames
Realizar procedimentos médicos de urgência compatíveis com as necessidades do paciente.
Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Solicitar
transferências, internações, cirurgias. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Prestar
atendimentos médicos mediante agendamento. As práticas detalhadas do médico vão depender da sua
especialização, no entanto, seguem abaixo os âmbitos gerais: Realizar anamnese (levantar queixa,
histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Solicitar exames, quando julgar necessário
interpretar exames. Estabelecer diagnóstico. Prescrever medicação. Realizar procedimentos clínicos
eiou cirúrgicos. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou
ló
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57 264 .509/0001-59
medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta. Zelar
pelo uso correto dos materiais utilizados. Evitar contaminação com materiais perfuro cortantes. Zelar
pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário.
Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar pacientes, familiares,
profissionais e eventuais órgãos. Orientar pacientes e familiares sobre as condições de saúde e
informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais e pacientes sobre os
medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de
tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso.
Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica.
Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças de notificação compulsória, outras doenças
infecto contagiosas ou contaminação por alimentos ou demais produtos, que possam se alastrar para
população local ou municipal. Realizar perícia no enquadramento nas situações legais, relativas ao
Programa de Tratamento Fora do Domicílio, dispensação de alimentos especiais, de insumos €
medicamentos, entre outros. Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas. Elaborar
protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer
atestados quando o paciente está impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias médicas. Implementar
ações para promoção da saúde. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde
Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Realizar atividades de educação em saúde
para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de
saúde. Participar de comitês ou comissões, que se relacionam com a área médica.
H - Emprego Público de Médico Pediatra
Nº de vagas: 01
Referência: L 01
Valor: R$ 2.459,00
Carga Horária: 10 (dez) horas semanais.
Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina + Especialização Pediatria e Inscrição no CRM
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saúde
Descrição das Atribuições: Prestar atendimento médico de urgência e emergência priorizando a
gravidade do caso. Prestar atendimento médico em unidades ambulatoriais básicas ou especializadas
mediante agendamento ou por demanda espontânea, em caso de Pronto Atendimento. Zelar pelo uso
correto dos materiais utilizados. Orientar pacientes, familiares profissionais e eventuais órgãos
Realizar perícias e procedimentos administrativos relativos à área médica. Implementar ações para
promoção da saúde. Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos
emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido
possivel o veiculo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento ou transporte
adequado do paciente. Atender e manter a comunicação com a equipe enviada para locais de acidente
diante de eventuais necessidades. Ir junto à ambulância para O local designado e prestar atendimento
médico emergencial no local (primário). Zelar pelo transporte correto do paciente até o local de
atendimento. Realizar exames clínicos e solicitar exames especializados. Interpretar dados dos
exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Realizar
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 —- CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264 509/0001-69
procedimentos médicos (clínicos etou cirúrgicos) de urgência compativeis com as necessidades do
paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Solicitar
transferências, internações, cirurgias. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc.
Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Solicitar
exames, quando julgar necessário. Interpretar exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta
nos atendimentos realizados. Prescrever e aplicar medicação. Realizar procedimentos clínicos e/ou
cirúrgicos. Fazer o acompanhamento do quadro do paciente. Acompanhar o processo de tratamento,
realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames,
especialistas, internações ou dar alta. Evitar contaminação com materiais perfuro cortantes. Zelar pelo
uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se
para O processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar paciente e familiares sobre as
condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais
e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar
possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos
para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Notificar a vigilância sanitária
diante de casos de doenças infecto contagiosas, contaminação por alimentos ou demais produtos que
possam se alastrar para população local ou municipal. Notificar aos órgãos competentes os casos de
violência e maus tratos à criança e adolescente. Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas.
Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer
atestados quando o paciente estiver impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias. Prescrever medidas
higiênicas. Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a
população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde.
Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Participar de comitês ou comissões que se
relacionam com a área médica.
|- Emprego Público de Médico Ginecologista
Nº de vagas: 01
Referência: L 01
Valor: R$ 2.459,00
Carga Horária: 10 (dez) horas semanais.
Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina + Especialização Ginecologia e Inscrição CRM
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saude
Descrição das Atribuições: Prestar atendimento de urgência e emergência, priorizando, a gravidade
do caso. Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos
emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Prestar atendimento médico
emergencial. Realizar exames clínicos e solicitar exames especializados. Interpretar dados dos
exames. Realizar procedimentos médicos de urgência compatíveis com as necessidades do paciente.
Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Solicitar
transferências, intemações, cirurgias. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Prestar
atendimentos médicos mediante agendamento. Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e
familiar, etc.). Realizar exame clínico. Coletar materiais e secreções. Solicitar exames, quando julgar
I8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-2500 —- CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264 509/0001-69
necessário. Interpretar exames. Estabelecer diagnóstico. Prescrever medicação. Realizar
procedimentos clínico e/ou cirúrgicos. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações
nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas,
internações ou dar alta Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados. Evitar comunicação
contaminação com materiais perfuro cortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos
utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos
materiais utilizados. Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais órgãos. Orientar pacientes
e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar
familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia,
reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o
caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área
médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infecto contagiosas, mediante
contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou
municipal. Realizar perícias e elaborar documentos médicos. Elaborar prontuários e laudos. Emitir
receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações,
Fornecer atestado quando o pacientes foi/serã impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias
Implementar ações para promoção da saúde. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de
saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades
fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saude. Estudar novos procedimentos
médicos. Realizar pesquisas. Participar de comitês ou comissões que se relacionam com a area
médica.
J - Emprego Público de Medico Psiquiatra
Nº de vagas: 01
Referência: L 01
Valor: R$ 2.459,00
Carga Horária: 10 (dez) horas semanais.
Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina + Especialização Psiquiatria e Inscrição no CRM
Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saúde.
Descrição das Atribuições: Orientar o acompanhante e/familiar dos procedimentos emergenciais que
podem ser realizados até o paciente receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possível o
veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento de crises ou transporte
adequado do paciente para serviço específico. Manter a comunicação com a equipe enviada para
locais de resgate diante de eventuais necessidades. Solicitar transferências, internações para serviços
especializados (CAPS, Hospital psiquiátrico, Ambulatório, Hospital geral, Comunidades Terapéuticas.
Serviços de Residências terapêuticas, etc.). Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc
Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Solicitar
exames, quando julgar necessário. Interpretar exames. Estabelecer diagnóstico. Prescrever
medicação. Realizar / indicar procedimentos clínicos e/ou psicoterapêuticos. Acompanhar o processo
de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar
para exames, especialistas, internações ou dar alta. Evitar contaminação com materiais perfuro
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos. sinº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57 .264.509/0001-69
cortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando
necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar paciente e
familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os
familiares. profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia,
reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para 0
caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área
médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infecto- contagiosas mediante
contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou
municipal. Elaborar prontuários e laudos. Emitir receitas Elaborar protocolos de condutas médicas
Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestados quando o paciente foi/será
impossibilitado de trabalhar. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde. Realizar
atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas
de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas,
Participar de comitês ou comissões que se relacionam com à área médica.
Artigo 5º. - As despesas decorrente da execução da presente Lei
Complementar correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Artigo 6º. - Esta Lei Complementar entrará em vigor, retroagindo seus
efeitos a partir de 01 de abril de 2012, revogados as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
P.M. Espirito Santo do Turvo, aos 05 dias do mês de abril de 2012.
<q O ADIRSON PACHECO
Prefeito Municipal
Registado nesta Secretario sob o a a4s
fis. nº |
RA RR
mi Livro
Pub CT CAs 2012 e Publicado
por afixação, no quadro da sede desta P, M., conforme
art. 99 da Lei Orgânica Mun. de E. 5. Turvo,
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, sin” - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264 509/0001-69
“0. pecênio 7 | Mecânico Automotivo e Máquinas |
[0 “| Motorista. | MotoristalServiços Diversos
| 08. | Operador de Máquina | Operador de Máquina Pesada |
| 09 | Operadorde MotoNiveladora | Operadorde Máquina Pesada ll
|
aa
t
| — is
40 | Pedreiro
Servente de Escola
| Agente'Serviços Escolares
Agente/Serviços Gerais
Serviços Gerais
"| Operador de Trator
Tratorista
Vigilante
Visitador Sanitário | Agente de Vigilância Sanitária
16 | Zelador Zelador/Prédio Público
Auxiliar de Dança
7 | Instrutor de Dança
| 2218; | Instrutor de Esporte ps e de Esportes
Artigo 2º. - Ficam fixada para os empregos públicos permanentes de
Frentista/Lubrificador, Monitor de Capoeira, Monitor de Fanfarra, Monitor de Informática, Monitor de
Música, Auxiliar de Dança, Orientador de Esportes, Mecânico Automotivo e Máquinas,
Motorista/Serviços Diversos, Operador de Máquina Pesada |, Operador de Máquina Pesada ||,
Pedreiro/Manutenção de Prédio Público, Agente/Serviços Escolares, Agente/Serviços Gerais, Operador
de Trator, Vigilante, Agente de Vigilância Sanitária e Zelador/Prédio Público, Auxiliar de Dança,
Orientador de Esportes; com as seguintes atribuições (síntese dos deveres e descrição das atribuições)
e referências salariais de acordo com o Anexo V da Lei Complementar nº. 212, de 17 de janeiro de
2.012:
Parágrafo Único: Para empregos públicos permanentes previstos no
artigo 3º ficam mantidas a quantidade de números de empregos, carga horária e requisitos
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/fº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
mínimos para contratação mediante concurso público, do Quaro de Geral de Pessoal, do Município
de Espírito Santo do Turvo, de acordo com a Lei Complementar n.º 02/1993 Lei Complementar n.º
002/1993 e com a alteração das Leis Complementares n.º 028/1994, 034/1994, 037/2005, 042/1995,
048/1996, 068/1999, 073/1999, 084/2001, 095/2003, 103/2005, 108/2005, 111/2005, 121/2006,
129/2006, 145/2007, 150/2007, 153/2007, 161/2008, 167/2008, 172/2009, 175/2009, 176/2009,
183/2010, 188/2010, 199/2011, 204/2011, 205/2011, 206/2011 e 208/2011.
A ) - 02 (dois) empregos de Frentista/Serviços Gerais: passa para denominação de 02 (dois)
empregos de Frentista/Lubrificador
Referência: C 01
Valor: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos minimos: Ensino Fundamental Completo ou Equivalente
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
ao Departamento de Transporte e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano.
Descrição das Atribuições: Controlar a entrada e saida de combustivel e lubrificante, conferir o
equipamento de trabalho; conferir e registrar diariamente a leitura inicial das bombas; registrar, através
de requisições, os abastecimentos feitos nos veiculos; conferir e registrar diariamente a leitura final da
bomba de combustível; abastecer os veículos, fazer troca de óleo, engraxamento de veículos e
máquinas; garantir a segurança e limpeza do local de trabalho; fiscalizar, informar e orientar sobre
ações que possam produzir risco na área de abastecimento. Executar outras atribuições congêneres
inerentes ao cargo respectivo.
B)- 01 (um) emprego de Instrutor de Capoeira: passa para denominação de 01 (um) emprego de
Monitor de Capoeira
Referência: B 01
Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais)
Carga Horária: 15 (quinze) horas semanais.
Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo e noções elementares na área
Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria
Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania.
Descrição das Atribuições: Desenvolver nos alunos uma práxis de capoeira sob o enfoque da cultura
popular e corporal, enquanto campo de conhecimento elaborado e reelaborado a partir de experiências
concretas dos homens; Aprimorar diversas condutas psicomotoras, destacando-se dentre elas a
coordenação motora geral, a lateralidade e a organização espaço temporal, a resistência, a
flexibilidade, a agilidade, a destreza e a expressão corporal; Incentivar o sentido de comunidade,
estimulando o convívio com outras pessoas, praticando a cooperação, a lealdade, a cortesia, e o
respeito mútuo, além de requerer constantemente a disciplina; Desenvolver a prática de Capoeira Jogo,
estimulando a criatividade de movimentos; Favorecer e enriquecer a cultura popular Brasileira.
)
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
C )- 01 (um) emprego de Instrutor de Fanfarra: passa para denominação de 01 (um) emprego de
Monitor de Fanfarra
Referência: C 01
Valor: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
Carga Horária: 24 (vinte e quatro) horas semanais.
Requisitos mínimos:.Ensino Fundamental Completo ou Equivalente e Prática
Atribuições- Síntese dos Deveres: Responsável pela organização e montagem da fanfarra municipal,
levando-se em conta os instrumentos disponíveis e todos os ritmos existentes, bem como o
descobrimento de novos talentos, entre outras atividades. Executar atividades e serviços inerentes ao a
Secretaria Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania.
Descrição das Atribuições: Promover a execução de peças musicais pelas bandas das diversas
unidades escolares, dando treinamentos e ensinando aos estudantes os principios e regras técnicas de
cada instrumento musical, orientando-os na execução dos mesmos. Analisar a atuação dos alunos,
observando-os em treinos, para detectar falhas individuais ou coletivas e carências e aptidões dos
mesmos. Elaborar programas de atividades, baseando-se na comprovação de necessidades,
capacidades e objetivos visados. Zelar pela boa conservação dos instrumentos musicais. Seleciona
alunos para instruir e dar conhecimentos musicais, educacionais e sociais; participar de eventos cívicos
sociais; reparar instrumentos, zelando por sua qualidade, seu bom estado de conservação, orientar os
membros da banda ou fanfarra no sentido do bom uso dos equipamentos musicais; divulgar a música
popular e hinário pátrio; coordenar a distribuição dos músicos, de forma a obter o equilíbrio e a
harmonia dos instrumentos; selecionar as composições musicais que poderão ser interpretadas nos
grupos desenvolvidos; zelar pela disciplina dos encontros, aplicando os princípios básicos das
questões éticas e de convivência social; poder executar tarefas administrativas, de planejamentos e de
manutenção dos instrumentos da banda durante o período de férias escolares. Elaborar, promover e
executar outras atribuições afins.
D )- 01 (um) emprego de Instrutor de Informática: passa para denominação de 01 (um) emprego
de Monitor de Informática
Referência: C 01
Valor: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos:. Ensino Fundamental Completo e noções elementares com prática na área
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria
Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação.
Descrição das Atribuições: O monitor de Informática tem como atribuição manter os equipamentos
em condições de uso, responsabilizando-se pela sua conservação; transmitir conhecimentos de
informática para os alunos da rede municipal de ensino; treinar os servidores e os professores usuários
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 —- CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264. .509/0001-69
E ) - 01 (um) emprego de Instrutor de Música: passa para denominação de 01 (um) emprego de
Monitor de Música
Referência: C 01
Valor: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo e noções elementares com prática na área
Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria
Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania.
Descrição das Atribuições: Orientar e ensinar o aluno a desenvolver habilidades musicais utilizando-
se de instrumentos diversos apresentando diferentes estilos musicais; desenvolver atividades de
expressão vocal, contribuindo para o desenvolvimento da atenção e concentração em atividades de
complementação pedagógica; estimular e orientar a criação de instrumentos alternativos a partir de
materiais diversos descobrindo sons; estimular a descoberta da musicalidade corporal; orientar a
escolha musical e debater suas repercussões sociais; sugerir e organizar apresentações públicas.
Executar outras atribuições congêneres inerentes ao cargo respectivo.
F)- 01 (um) emprego de Instrutor de Dança: passa para denominação de 01 (um) emprego de
Auxiliar de Dança
Referência: D 01
Valor: R$ 819.00 (oitocentos e dezenove reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Ensino Médio Completo e Experiência na Área
Atribuições» Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria
Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania.
Descrição das Atribuições: Elaborar e coordenar projetos e programas na área de danças e executá-
los, ministrar instrução teórica e prática de danças; coordenar e apoiar as atividades relacionadas a
Convênios e repasses financeiros das áreas governamentais; participar de reuniões, audiências
públicas, etc., estabelecer, acompanhar e avaliar o desempenho dos programas e projetos; participar e
acompanhar equipes e participantes em campeonatos, torneios e festivais, auxiliar os Secretários
Municipais no planejamento, coordenação e supervisão da execução de atividades relacionadas aos
projetos e programas, especialmente os educativos, culturais, festivos, comemorativos e outras
atribuições relativas à área de todas as modalidades / variedades de danças;
G )- 02 (dois) empregos de Instrutor de Esporte: passa para denominação de 02 (dois) empregos
de Orientador de Esportes
Referência: H 01
Valor: R$ 1.412,00 (Hum mil e quatrocentos e doze reais)
Carga Horária: 30 (trinta) horas semanais.
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, sin” - Jardim Canaã - Fones (14) 3275-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264 509/0001-69
Requisitos mínimos: Bacharel em Educação Fisica ou Licenciatura Plena em Educação Fisica e
Experiência na Área.
Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria
Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania
Descrição das Atribuições: Elaborar e coordenar projetos e programas na área de esportes e
condicionamento físico e executá-los; ministrar instrução teórica e prática das variedades de esportes e
programas dos diversos tipos de ginástica para o condicionamento físico; coordenar e apoiar as
atividades relacionadas a Convênios e repasses financeiros das áreas governamentais; participar de
reuniões, audiências públicas, etc.; estabelecer, acompanhar e avaliar o desempenho dos programas e
projetos, participar e acompanhar equipes e atletas em campeonatos, torneios e festivais; auxiliar os
Secretários Municipais no planejamento, coordenação e supervisão da execução de atividades
relacionadas aos projetos e programas, especialmente os educativos, culturais, festivos,
comemorativos de lazer e outras atribuições relativas à área de todos os tipos de esportes; e executar
outras tarefas correlatas a Secretaria Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania.
H ) - 02 (dois) empregos de Mecânico Il. passa para denominação de 02 (dois) empregos de
Mecânico Automotivo e Máquinas
Referência: F 01
Valor: R$ 1.181,00 (hum mil e cento e oitenta e um reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo + CNH + Experiência Anterior
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
ao Departamento de Transporte e Manutenção da Frota Municipal e atividades ! serviços correlatas
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Diretoria Municipal de Administração.
Descrição das Atribuições: Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas defeituosas ou
desgastadas de veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos e ar comprimido e outros; fazer
vistoria mecânica em veículos automotores, reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos,
máquinas e motores movidos a gasolina, a óleo diesel (ou qualquer outro tipo de combustivel); efetuar
a regulagem de motor, revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar, consertar e reformar
sistemas de comando de freios, de transmissão, de ar comprimido, hidráulico, de refrigeração e outros;
reparar sistemas elétricos de qualquer veículo; operar equipamento de soldagem, recondicionar,
substituir e adaptar peças, vistoriar veículos, prestar socorro mecânico a veiculos acidentados ou com
defeito mecânico; lubrificar máquinas e motores, responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias
à execução das atividades próprias do cargo; Atuar como auxiliar de mecânico, quando necessário.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
|) - 28 (vinte e oito) empregos de Motorista: passa para denominação de 28 (vinte e oito)
empregos de Motorista/Serviços Diversos
Referência: F 01
Valor: R$ 1.181,00 (hum mil e cento e oitenta e um reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
4
;
y |) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
N ESTADO DE SÃO PAULO
DA Rua Lino dos Santos. s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000
CNPJ/MF 57 264.509/0001-69
Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Incompleto + CNH letra D + Habilitação em Transporte
Escolar
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a diversos Departamentos Municipais | Diretorias Municipais e atividades ! serviços correlatas a
diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo
Descrição das Atribuições: Dirigir automóvel, ambulância, furgão. caminhão, máquinas pesadas,
camioneta ou veiculo similar, acionado Os comandos de sua marcha e direção € conduzindo-o no
trajeto indicado, segundo as regras de trânsito, para transportar passageiros, pequenas cargas, etc
Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustivel, água e óleo do Carter,
testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; ligar o motor do
veículo, girando a chave de ignição, para aquecé-lo e possibilitar a sua movimentação, receber os
passageiros parando O veículo junto aos mesmos ou esperando-os em pontos determinados e
auxiliando-os no embarque, para conduzilos aos locais devidos, dirige o veículo acionando os
comandos e observando a sinalização e O fluxo do trânsito, para o transporte; zelar pelo bom
andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente,
para garantir a segurança dos passageiros, dos transeuntes e de outros veículos, controlar a carga e
descarga das mercadorias, comparando-as aos documentos de recebimento ou de entrega e orientar à
sua arrumação no veiculo, para evitar acidentes; zelar pela manutenção do veículo, providenciando
limpeza, ajustes e reparos necessários, para assegurar suas condições de funcionamento, pode
efetuar reparos de emergência no veículo, bem como lavar o mesmo; pode dirigir outros veículos de
transporte em caráter profissional, pode auxiliar nos trabalhos de carga e descarga do veiculo
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
J)- 04 (quatro) empregos de Operador de Máquina Il: passa para denominação de 04 (quatro)
empregos de Operador de Máquina Pesada |
Referência: F 01
Valor: R$ 1.181,00 (hum mil e cento e oitenta e um reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos minimos: Ensino Fundamental Incompleto + CNH letra C + Experiência Anterior
Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e Serviços Rurais / €
atividades | serviços correlatas as Secretarias Municipais.
Descrição das Atribuições: pa Carregadeira - Opera e dirige pás carregadeiras e outros veiculos
assemelhados, realizando terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento € atividades correlatas,
controlar o consumo de combustiveis, quilometragem, lubrificação, objetivando a manutenção do
veículo: efetuar carga e descarga de veiculos e caminhões, bem como realiza entrega de mercadorias,
pacotes e outros produtos, zelar pela conservação da máquina: e executa outras tarefas correlatas.
Retro escavadeira - O Operador de Retro escavadeira tem como atribuição remover solo e material
orgânico "bota-fora", drenar solos e executar construção de aterros. Realizar acabamento em
pavimentos e cravam estacas.
dá
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santas, sinº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 —- CEP 18935-000
CNPJ/MF 57.264.509/0001-69
K) - 01 (um) emprego de Operador de Moto niveladora: passa para denominação de 01 (um)
emprego de Operador de Máquina Pesada |l
Referência: G 01
Valor: R$ 1.278,00 (hum mil e duzentos e setenta e oito reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Incompleto + CNH Letra C + Experiência Anterior
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e Serviços Rurais / e
atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais
Descrição das Atribuições: Atividades de natureza qualificada, relacionadas com a condução e
funcionamento de máquinas moto niveladora (máquina pesada), compressoras e outras semelhantes,
além do controle e execução de tarefas de limpeza, lubrificação e conservação de maquinaria e
equipamentos. Compreende as atribuições que se destinam a operar nos serviços de regularização do
leito e subleito para confecção da pavimentação, executar serviço de nivelamento de pistas,
manutenção de estradas e ramais, patrolar vias públicas, terraplanagem, limpeza e abertura de ruas
espalhamento de saibro, nivelamento de terrenos, inspecionar as condições operacionais dos
equipamentos, zelar pela manutenção da máquina, respeitar as normas técnicas e os regulamentos de
serviço, planejar o trabalho e realizar a manutenção básica dos equipamentos, e executar outras
atribuições correlatas a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e
Serviços Rurais / e atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais.
L ) - 02 (dois) empregos de Visitador Sanitário: passa para denominação de 02 (dois) empregos
de Agente de Vigilância Sanitária
Referência: C 01
Valor: R$ 730,00 (Setecentos e trinta reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo ou Equivalente
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a Diretoria Municipal do Programa Saúde da Familia e atividades / serviços correlatas a Secretaria
Municipal de Higiene e Saúde.
Descrição das Atribuições: Visitar e inspecionar estabelecimentos comerciais; visitar domicílios e
orientar a comunidade para promoção da saúde em situações especificas, determinadas pelo Setor de
Saúde; rastrear focos de doenças específicas; controle de vetores: promover educação sanitária e
ambiental, participar de campanhas preventivas: incentivar atividades comunitárias; promover
comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade: participar de reuniões profissionais
Executar tarefas administrativas. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato
M)- 09 (nove) empregos de Vigia: passa para denominação de 09 (nove) empregos de Vigilante
Referência: D 01
Valor: R$ 819,00 (Oitocentos e dezenove reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Lino dos Santos, sínº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000
CNPJ/MF 57 264.509/0001-69
Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo ou Equivalente
Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a Diretorias Municipais e atividades / serviços correlatas a Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano,
Descrição das Atribuições: Executar serviços de vigilância, segurança dos bens públicos municipais,
baseando-se em regras de conduta pré-determinadas, para assegurar à ordem do prédio e segurança
do local. Percorre toda área sob sua responsabilidade, atentando para eventuais anormalidades na
rotina de serviço, interferindo quando necessário e tomando providências cabiveis, vigia a entrada e
saida de pessoas no local de trabalho, observando atitudes suspeitas e tomando medidas necessarias
a prevenção de violência. Executar outras atribuições afins e demais tarefas correlatas determinadas
pelo seu superior hierárquico.
N ) - 05 (cinco) empregos de Tratorista. passa para denominação de 05 (cinco) empregos de
Operador de Trator
Referência: E 01
Valor: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Incompleto + CNH letra C + Experiência
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e Serviços Rurais / €
atividades ! serviços correlatas as Secretarias Municipais.
Descrição das Atribuições: Operar tratores, reboques ou máquinas agricolas, para carregamento e
descarregamento de materiais, roçada de terrenos é limpeza de vias, praças e jardins. Operar trator
pneumático em gradeamento, curvas de nível e roçadeira, providos ou não de implementos, tais como:
carreta, varredores e outros, obedecendo às normas de trânsito para realizar serviços de transporte,
limpeza e similares; zelar pela conservação da máquina, informando quando detectar falhas e
solicitando sua manutenção. Executar outras atribuições afins e demais tarefas correlatas
determinadas pelo seu superior hierárquico.
O )-07 (sete) empregos de Pedreiro: passa para denominação de 07 (sete) empregos de Pedreiro
[Manutenção de Prédio Público
Referência: D 01
Valor: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais)
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Requisitos minimos: Ensino Fundamental Incompleto e Experiência Anterior
Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes
a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e Serviços Rurais / e
atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais.
Descrição das Atribuições: Executar trabalhos de alvenaria, assentar pedras ou tijolos de argila ou
concreto, levantar muros, paredes, colocar pisos, azulejos e outros similares. Verificar as
características da obra, examinar plantas e outras especificações da construção, selecionar o material
e estabelecer as operações a executar. Ajustar O material utilizado, adaptar a forma e medida ao lugar

open original →