← Espírito Santo do Turvo (SP)
| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 218 / 2012 |
| Date | 2012-04-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR 02/1993, E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos. sinº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 LEI COMPLEMENTAR N.º 218, DE 05 DE ABRIL DE 2.012. DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO ADIRSON PACHECO, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Turvo. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal “ aprova e ELE sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar. Artigo 1º. - O Anexo || - Empregos Permanentes e o Anexo VI - Empregos Permanentes do PSF (Programa Saúde da Familia), referente aos empregos permanentes providos mediante concurso público, do Quadro de Geral de Pessoal, do Município de Espirito Santo do Turvo, da Lei Complementar n.º 002/1993 e com a alteração da Lei Complementar n.º 028/1994, 034/1994, 037/2005, 042/1995, 048/1996, 068/1999, 0731999, 084/2001, 095/2003, 103/2005, 108/2005, 111/2005, 121/2006, 129/2006, 145/2007, 150/2007, 153/2007, 161/2008, 167/2008, 172/2009, 175/2009, 176/2009, 183/2010, 188/2010, 199/2011, 204/2011, 205/2011, 206/2011 e 208/2011 ficam reenquadrados conforme demonstrativo abaixo: 01 | Frentista/ Serviços Gerais — | Frentista/ Lubrificador [tem — | Nomenciatura do Emprego Público Atual “T Nomenclatura do Emprego Público Proposto | | | 02 | Instrutor Capoeira | Monitor de Capoeira | 03 | Instrutor Fanfarra Monitor de Fanfarra “04 | | Instrutor informática Monitor de Informática “Monitor de Música | 05 | Instrutor Musical — OABISP nº 21.166.815 HO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264 509/0001-69 onde será colocado. Construir base de concreto, baseando-se nas especificações, executar serviços de acabamento em geral, trabalhar na manutenção corretiva de prédios, rebocar as estruturas construídas. Executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior imediato. P)- 13 (treze) empregos de Servente de Escola passa para denominação de 13 (treze) empregos de AgentelServiços Escolares Referôncia: B 01 Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos minimos: Ensino Fundamental Atribuições- Sintese dos Deveres: Executar tarefas relacionadas à limpeza, manutenção e conservação da unidade escolar é ao controle e preparo da merenda escolar e executar atividades e serviços inerentes a Unidades Escolares / e atividades / serviços correlatas as Secretaria Municipal de Educação Descrição das Atribuições: Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de alimentos, serviços de limpeza, higiene e conservação do prédio escolar e de suas instalações, equipamentos e materiais e executar atividades e serviços inerentes a Unidades Escolares / e atividades / serviços correlatas as Secretaria Municipal de Educação Q ) - 05 (cinco) empregos de Zelador / Serviços Gerais: passa para denominação de 05 (cinco) empregos de Zelador/Prédio Público Referência: B 01 Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Incompleto Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a Diretorias Municipais e atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais. Descrição das Atribuições: Inspecionar o local sob sua responsabilidade. verificando as necessidades de limpeza, reparos e outros serviços; efetuar trabalhos de limpeza, remoção ou incineração dos resíduos; executar ou providenciar serviços de manutenção geral, tais como; trocas de lâmpadas e fusíveis, pequenos reparos, reparos de bombas, caixas d'água, extintores etc.; recepcionar e atender o público interno e externo, buscando identificá-lo e encaminhá-lo ao setor competente, proceder ao serviço de protocolo de documentos e encaminhamento do mesmo ao setor competente, trabalha em bilheteria e portaria. Executar outras atribuições afins e demais tarefas correlatas determinadas pelo seu superior hierárquico. R )- 42 (quarenta e dois) empregos de Serviços Gerais. passa para denominação de 42 (quarenta e dois) empregos de Agente/Serviços Gerais Referência: B 01 Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. H PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, sinº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264 .509/0001-69 Requisitos minimos: Ensino Fundamental Incompleto Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a Diretorias Municipais e atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais Descrição das Atribuições: Executar serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em obras públicas, limpeza, conservação e manutenção dos prédios, ruas e praças, logradouros e demais patrimônios públicos por meio de coleta lixo, varrições, lavagens, pinturas de guias, aparo de gramas, etc. Lavagem de vidros de janelas e fachadas de edifícios e limpeza de recintos e acessórios dos mesmos. Executar instalações, reparos e manutenção e reparos dos mesmos. Executar instalações, reparos de manutenção € serviços de manutenção e serviços de manutenção em dependências de edificações. Atendimento de transeuntes, visitantes e moradores, prestando-lhes informações. Zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providências para realização dos serviços; executar serviços de copa; cuidar da limpeza de objetos utilizados; controlar os produtos de consumo e de limpeza existentes e solicitar sua reposição quando necessário, além de executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato. Artigo 3º. - Ficam extintos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Espirito Santo do Turvo os seguintes empregos públicos permanentes provenientes de concurso público: A — Emprego Público de Instrutor de Balé, B - Emprego Público de Instrutor de Pintura / Tela; C - Emprego Público de Instrutor de Teatro; e D - Emprego Público de Pintor. Artigo 4º. - Fixa as seguintes atribuições — síntese dos deveres e descrição das atividades dos empregos públicos permanentes provenientes de concurso público do Quadro Geral de Pessoal do Município de Espirito Santo do Turvo, abaixo relacionadas A - Emprego Público de Técnico Agricola Nº de vagas: 01 Referência: D 01 Valor: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Atribuições- Síntese dos Deveres: Descrição das Atribuições: Executar tarefas relativas à programação, assistência técnica e controle de trabalhos agricolas, orientar os agricultores nas tarefas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento de espécies vegetais, combater parasitas e outras pragas. Auxiliar os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agrícola; auxiliar o engenheiro agrônomo em todas as suas funções, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Del 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, sin? - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264 509/0001-59 B - Emprego Público de Técnico Edificação Nº de vagas: 01 Referência: H 01 Valor: R$ 1.412,00 (hum mil e quatrocentos e doze reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Atribuições- Síntese dos Deveres: Realizar levantamento topográfico e planialtimetricos, desenvolver e legalizar projetos de edificações e obras sob supervisão de um engenheiro civil; planejar o trabalho de execução de obras civis; orçar obras; supervisionar execução de obras, executar controle tecnológico de materiais e solos; treinar mão-de-obra; executar a manutenção e conservação de obras; demonstrar competências pessoais. Descrição das Atribuições: Fazer levantamento planialtimétrico, Elaborar desenho topográfico, Desenvolver planilhas de cálculo; Conferir cotas e medidas, Coletar dados do local, Interpretar projetos; Elaborar plantas seguindo normas e especificações técnicas; Elaborar projetos arquitetônicos, Desenvolver projeto de estrutura de concreto; Elaborar projetos de estrutura metálica; Elaborar projetos de instalações hidrossanitárias; Elaborar projetos de instalações elétricas, telefônicas, Elaborar projetos de instalações de prevenção e combate a incêndios; Elaborar projetos de instalações de ar condicionado; Elaborar projeto de instalações de cabeamento estruturado, Compatibilizar projetos para eliminar as interferências, Conferir projetos, Selecionar documentos para legalização da obra; Encaminhar projetos para aprovação junto aos órgãos competentes, Controlar prazo de documentação, Corrigir as não-conformidades, Requerer aprovação de vistoria nos órgãos competentes, Organizar arquivo técnico; Elaborar plano de ação; Propor cronograma físico; Participar da definição de métodos e técnicas construtivas; Dimensionar equipe de trabalho, listar máquinas, equipamentos e ferramentas, Racionalizar canteiro de obras; Acompanhar os resultados dos serviços; Fazer estimativa de custos, Interpretar projetos e especificações técnicas, Fazer visita técnica para levantamento de dados, levantar quantitativos de projetos de edificações, Cotar preços de insumos e serviços, Fazer composição de custos diretos e indiretos; Elaborar planilha de quantidade e de custos, Comparar custos; Elaborar cronograma físico-financeiro; Fazer cotação de preços; Elaborar estudo comparativo de custos; Inspecionar a qualidade dos materiais e serviços; Controlar o estoque e o armazenamento de materiais; Seguir as instruções dos fabricantes; Racionalizar o uso dos materiais, Cumprir cronograma preestabelecido; Coordenar equipes de trabalho; Conferir execução e qualidade dos serviços; Fiscalizar obras; Realizar medições; Fazer diário de obras; Solucionar problemas de execução; Zelar pela organização, segurança e limpeza da obra, Padronizar procedimentos; Aplicar normas técnicas; Operar equipamentos de laboratório e sondagem; Executar serviços de sondagem, Coordenar equipe de coleta de amostras e ensaios, Coletar amostras; Executar ensaios; Especificar os materiais utilizados nos ensaios; Quantificar os materiais utilizados nos ensaios; Elaborar relatórios técnicos; Analisar relatórios técnicos; Controlar estoque dos materiais de ensaio, Definir objetivos do treinamento; Programar atividades teóricas e práticas; Elaborar material didático, Supervisionar as aulas práticas; Conscientizar o aprendiz quanto ao uso racional de materiais, equipamentos e do tempo; Avaliar o aproveitamento do aprendiz; Fazer visita técnica para diagnóstico; Realizar serviços de acordo com normas de higiene, saúde e segurança no trabalho; Tomar decisões cabiveis às funções realizadas; Utilizar legislação trabalhista; Comunicar-se; Redigir documentos comerciais 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos. sinº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 técnicos; Manter-se atualizado e informado, Agir com ética e Conscientizar-se sobre questões ambientais, e executar demais atividades correlatas. C - Emprego Público de Técnico de Farmácia Nº de vagas: 01 Referência: D 01 Valor: R$819,00 (oitocentos e dezenove reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Ensino Médio Completo e Certificado de conclusão de curso ou Diploma de Técnico de Farmácia. Atribuições» Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a Departamento de Saúde e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saúde Descrição das Atribuições: Compreende o conjunto de atividade destinada a separar medicamentos e produtos afins, de acordo com a prescrição ou receita medica, sob orientação do profissional farmacêutico, como receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos, separar requisições e receitas, executar controle, manutenção do estoque, recebimento e armazenamento de produtos e matérias-primas farmacêuticas e outras atribuições afins e executar outras tarefas correlatas a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde. D - Emprego Público de Médico do PSF Nº de vagas: 02 (duas) Referência: T 01 Valor: R$ 7.732,00 (sete mil e setecentos e trinta e dois reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina e Inscrição no CRM Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes e atividades / serviços correlatas Diretoria do Programa de Saúde da Família / e da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde Descrição das Atribuições: Subordinado ao Diretor do Programa Saúde da Familia - PSF. Compete- lhe: realizar consulta médica ambulatorial e/ou domiciliar, procedimentos médicos, tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção da saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; executar ações de assistência integral, aliando a atuação clinica à de saúde coletiva; assistir as pessoas em todas as fases e especificidades da vida: criança, adolescente, gestante, adulto, trabalhador, portadores de deficiência especificas e idosos, realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências, realizarem pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar visitas domiciliares; executar ações básicas de vigilância à saúde; realizar palestras, grupos, reuniões e outras ações coletivas. Orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; Participar da equipe médico-cirúrgico quando solicitado, zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; Comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; Participar de projetos de treinamento e programas educativos; Cumprir e fazer cumprir as normas, Propor normas e rotinas relativas à sua área de competência; Classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado, Manter atualizados os registros das t4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57 264.509/0001-69 ações de sua competência; Fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde, Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. E - Emprego Público de Cirurgião Dentista do PSF Nº de vagas: 01 (uma) Referência: L 01 Valor: R$ 2.459,00 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Curso Superior Odontologia e Inscrição no CRO Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes e atividades / serviços correlatas Diretoria do Programa de Saúde da Família ! e da Secretaria Municipal de Higiene e Saude Descrição das Atribuições: Subordinado ao Diretor do Programa Saúde da Familia - PSF. Compete- he: Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal, realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais, realizar a atenção integral em saúde bucal (proteção da saúde, prevenção de agravos. diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva, a todas as famílias, a individuos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade, encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe Saúde da Familia, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar, contribuir e participar das atividades de Educação permanente do THD, ACD e ESF, realizar supervisão técnica do THD e ACD, participar do gerenciamento dos insumos necessários para O adequado funcionamento da USF. Orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos à sua área de competência; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho, Comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade, Participar de projetos de treinamento e programas educativos; Cumprir e fazer cumprir as normas; Propor normas e rotinas relativas à sua área de competência, Manter atualizados os registros das ações de sua competência; Fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde: Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. F - Emprego Público de Enfermeiro do PSF Nº de vagas: 02 (duas) Referência: L 01 Valor: R$ 2.459,00 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Curso Superior de Enfermagem e inscrição no COREN 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos. s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-D00 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes e atividades / serviços correlatas Diretoria do Programa de Saúde da Familia / e da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde Descrição das Atribuições: Atribuições; Realizar cuidados diretos com enfermagem nas urgências e emergências clínicas fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, Realizar consultas de enfermagem; Solicitar exames, Prescrever/transcrever medicações conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as demais legislações da profissão, Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF, Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, no nível de suas competências, Executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, Realizar ações de saúde em diferentes ambientes na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades corretamente nas áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS; Aliar à atuação clinica a prática da saúde coletiva, Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; Supervisionar e coordenar as ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho e suas atribuições, Executar outras tarefas correlatas. G - Emprego Público de Médico Clinico Geral Nº de vagas: 01 Referência: L 01 Valor: R$ 2.459,00 Carga Horária: 10 (dez) horas semanais. Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina e Inscrição no CRM Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saúde Descrição das Atribuições: Prestar atendimentos de urgência e emergência priorizando a gravidade do caso. 1-Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possível o veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento ou transporte adequado do paciente. Atender e manter a comunicação com a equipe enviada para locais de acidente diante de eventuais necessidades. Ir junto à ambulância para o local designado e prestar atendimento médico emergencial no local (primário). Zelar pelo transporte correto do paciente até o local de atendimento. Realizar exames fisicos e solicitar exames clínicos. Interpretar dados dos exames Realizar procedimentos médicos de urgência compatíveis com as necessidades do paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Solicitar transferências, internações, cirurgias. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Prestar atendimentos médicos mediante agendamento. As práticas detalhadas do médico vão depender da sua especialização, no entanto, seguem abaixo os âmbitos gerais: Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Solicitar exames, quando julgar necessário interpretar exames. Estabelecer diagnóstico. Prescrever medicação. Realizar procedimentos clínicos eiou cirúrgicos. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou ló PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57 264 .509/0001-59 medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta. Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados. Evitar contaminação com materiais perfuro cortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais órgãos. Orientar pacientes e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças de notificação compulsória, outras doenças infecto contagiosas ou contaminação por alimentos ou demais produtos, que possam se alastrar para população local ou municipal. Realizar perícia no enquadramento nas situações legais, relativas ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio, dispensação de alimentos especiais, de insumos € medicamentos, entre outros. Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestados quando o paciente está impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias médicas. Implementar ações para promoção da saúde. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Participar de comitês ou comissões, que se relacionam com a área médica. H - Emprego Público de Médico Pediatra Nº de vagas: 01 Referência: L 01 Valor: R$ 2.459,00 Carga Horária: 10 (dez) horas semanais. Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina + Especialização Pediatria e Inscrição no CRM Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saúde Descrição das Atribuições: Prestar atendimento médico de urgência e emergência priorizando a gravidade do caso. Prestar atendimento médico em unidades ambulatoriais básicas ou especializadas mediante agendamento ou por demanda espontânea, em caso de Pronto Atendimento. Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados. Orientar pacientes, familiares profissionais e eventuais órgãos Realizar perícias e procedimentos administrativos relativos à área médica. Implementar ações para promoção da saúde. Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possivel o veiculo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento ou transporte adequado do paciente. Atender e manter a comunicação com a equipe enviada para locais de acidente diante de eventuais necessidades. Ir junto à ambulância para O local designado e prestar atendimento médico emergencial no local (primário). Zelar pelo transporte correto do paciente até o local de atendimento. Realizar exames clínicos e solicitar exames especializados. Interpretar dados dos exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Realizar 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 —- CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264 509/0001-69 procedimentos médicos (clínicos etou cirúrgicos) de urgência compativeis com as necessidades do paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Solicitar transferências, internações, cirurgias. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Solicitar exames, quando julgar necessário. Interpretar exames. Estabelecer a hipótese diagnóstica e conduta nos atendimentos realizados. Prescrever e aplicar medicação. Realizar procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos. Fazer o acompanhamento do quadro do paciente. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta. Evitar contaminação com materiais perfuro cortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para O processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar paciente e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infecto contagiosas, contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou municipal. Notificar aos órgãos competentes os casos de violência e maus tratos à criança e adolescente. Elaborar prontuários e laudos médicos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestados quando o paciente estiver impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Participar de comitês ou comissões que se relacionam com a área médica. |- Emprego Público de Médico Ginecologista Nº de vagas: 01 Referência: L 01 Valor: R$ 2.459,00 Carga Horária: 10 (dez) horas semanais. Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina + Especialização Ginecologia e Inscrição CRM Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saude Descrição das Atribuições: Prestar atendimento de urgência e emergência, priorizando, a gravidade do caso. Orientar por telefone o acompanhante e/ou o próprio paciente dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até receber o socorro. Prestar atendimento médico emergencial. Realizar exames clínicos e solicitar exames especializados. Interpretar dados dos exames. Realizar procedimentos médicos de urgência compatíveis com as necessidades do paciente. Prescrever e aplicar medicamentos. Fazer acompanhamento do quadro do paciente. Solicitar transferências, intemações, cirurgias. Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc. Prestar atendimentos médicos mediante agendamento. Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Coletar materiais e secreções. Solicitar exames, quando julgar I8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-2500 —- CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264 509/0001-69 necessário. Interpretar exames. Estabelecer diagnóstico. Prescrever medicação. Realizar procedimentos clínico e/ou cirúrgicos. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta Zelar pelo uso correto dos materiais utilizados. Evitar comunicação contaminação com materiais perfuro cortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais órgãos. Orientar pacientes e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar familiares, profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para o caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infecto contagiosas, mediante contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou municipal. Realizar perícias e elaborar documentos médicos. Elaborar prontuários e laudos. Emitir receitas. Elaborar protocolos de condutas médicas. Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações, Fornecer atestado quando o pacientes foi/serã impossibilitado de trabalhar. Realizar perícias Implementar ações para promoção da saúde. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saude. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas. Participar de comitês ou comissões que se relacionam com a area médica. J - Emprego Público de Medico Psiquiatra Nº de vagas: 01 Referência: L 01 Valor: R$ 2.459,00 Carga Horária: 10 (dez) horas semanais. Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina + Especialização Psiquiatria e Inscrição no CRM Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Higiene e Saúde. Descrição das Atribuições: Orientar o acompanhante e/familiar dos procedimentos emergenciais que podem ser realizados até o paciente receber o socorro. Designar e solicitar o mais rápido possível o veículo móvel e equipe de saúde necessária para se realizar o atendimento de crises ou transporte adequado do paciente para serviço específico. Manter a comunicação com a equipe enviada para locais de resgate diante de eventuais necessidades. Solicitar transferências, internações para serviços especializados (CAPS, Hospital psiquiátrico, Ambulatório, Hospital geral, Comunidades Terapéuticas. Serviços de Residências terapêuticas, etc.). Indicar médico especialista para acompanhar o caso, etc Realizar anamnese (levantar queixa, histórico médico e familiar, etc.). Realizar exame clínico. Solicitar exames, quando julgar necessário. Interpretar exames. Estabelecer diagnóstico. Prescrever medicação. Realizar / indicar procedimentos clínicos e/ou psicoterapêuticos. Acompanhar o processo de tratamento, realizando alterações nos procedimentos ou medicações. Marcar retorno, encaminhar para exames, especialistas, internações ou dar alta. Evitar contaminação com materiais perfuro 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos. sinº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57 .264.509/0001-69 cortantes. Zelar pelo uso adequado dos equipamentos médicos utilizados. Solicitar materiais, quando necessário. Atentar-se para o processo de higienização dos materiais utilizados. Orientar paciente e familiares sobre as condições de saúde e informar sobre os procedimentos realizados. Orientar os familiares. profissionais e pacientes sobre os medicamentos prescritos, seus efeitos, posologia, reações adversas, etc. Indicar possibilidades de tratamento, aconselhando o mais adequado para 0 caso. Realizar encaminhamentos para exames, para outros profissionais de outras áreas e da área médica. Notificar a vigilância sanitária diante de casos de doenças infecto- contagiosas mediante contaminação por alimentos ou demais produtos que possam se alastrar para população local ou municipal. Elaborar prontuários e laudos. Emitir receitas Elaborar protocolos de condutas médicas Elaborar relatórios. Emitir pareceres e declarações. Fornecer atestados quando o paciente foi/será impossibilitado de trabalhar. Prescrever medidas higiênicas. Promover campanhas de saúde. Realizar atividades de educação em saúde para a população em geral e comunidades fechadas. Realizar visitas de apoio técnico às unidades de saúde. Estudar novos procedimentos médicos. Realizar pesquisas, Participar de comitês ou comissões que se relacionam com à área médica. Artigo 5º. - As despesas decorrente da execução da presente Lei Complementar correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 6º. - Esta Lei Complementar entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2012, revogados as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. P.M. Espirito Santo do Turvo, aos 05 dias do mês de abril de 2012. <q O ADIRSON PACHECO Prefeito Municipal Registado nesta Secretario sob o a a4s fis. nº | RA RR mi Livro Pub CT CAs 2012 e Publicado por afixação, no quadro da sede desta P, M., conforme art. 99 da Lei Orgânica Mun. de E. 5. Turvo, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, sin” - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264 509/0001-69 “0. pecênio 7 | Mecânico Automotivo e Máquinas | [0 “| Motorista. | MotoristalServiços Diversos | 08. | Operador de Máquina | Operador de Máquina Pesada | | 09 | Operadorde MotoNiveladora | Operadorde Máquina Pesada ll | aa t | — is 40 | Pedreiro Servente de Escola | Agente'Serviços Escolares Agente/Serviços Gerais Serviços Gerais "| Operador de Trator Tratorista Vigilante Visitador Sanitário | Agente de Vigilância Sanitária 16 | Zelador Zelador/Prédio Público Auxiliar de Dança 7 | Instrutor de Dança | 2218; | Instrutor de Esporte ps e de Esportes Artigo 2º. - Ficam fixada para os empregos públicos permanentes de Frentista/Lubrificador, Monitor de Capoeira, Monitor de Fanfarra, Monitor de Informática, Monitor de Música, Auxiliar de Dança, Orientador de Esportes, Mecânico Automotivo e Máquinas, Motorista/Serviços Diversos, Operador de Máquina Pesada |, Operador de Máquina Pesada ||, Pedreiro/Manutenção de Prédio Público, Agente/Serviços Escolares, Agente/Serviços Gerais, Operador de Trator, Vigilante, Agente de Vigilância Sanitária e Zelador/Prédio Público, Auxiliar de Dança, Orientador de Esportes; com as seguintes atribuições (síntese dos deveres e descrição das atribuições) e referências salariais de acordo com o Anexo V da Lei Complementar nº. 212, de 17 de janeiro de 2.012: Parágrafo Único: Para empregos públicos permanentes previstos no artigo 3º ficam mantidas a quantidade de números de empregos, carga horária e requisitos 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/fº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 mínimos para contratação mediante concurso público, do Quaro de Geral de Pessoal, do Município de Espírito Santo do Turvo, de acordo com a Lei Complementar n.º 02/1993 Lei Complementar n.º 002/1993 e com a alteração das Leis Complementares n.º 028/1994, 034/1994, 037/2005, 042/1995, 048/1996, 068/1999, 073/1999, 084/2001, 095/2003, 103/2005, 108/2005, 111/2005, 121/2006, 129/2006, 145/2007, 150/2007, 153/2007, 161/2008, 167/2008, 172/2009, 175/2009, 176/2009, 183/2010, 188/2010, 199/2011, 204/2011, 205/2011, 206/2011 e 208/2011. A ) - 02 (dois) empregos de Frentista/Serviços Gerais: passa para denominação de 02 (dois) empregos de Frentista/Lubrificador Referência: C 01 Valor: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos minimos: Ensino Fundamental Completo ou Equivalente Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes ao Departamento de Transporte e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Descrição das Atribuições: Controlar a entrada e saida de combustivel e lubrificante, conferir o equipamento de trabalho; conferir e registrar diariamente a leitura inicial das bombas; registrar, através de requisições, os abastecimentos feitos nos veiculos; conferir e registrar diariamente a leitura final da bomba de combustível; abastecer os veículos, fazer troca de óleo, engraxamento de veículos e máquinas; garantir a segurança e limpeza do local de trabalho; fiscalizar, informar e orientar sobre ações que possam produzir risco na área de abastecimento. Executar outras atribuições congêneres inerentes ao cargo respectivo. B)- 01 (um) emprego de Instrutor de Capoeira: passa para denominação de 01 (um) emprego de Monitor de Capoeira Referência: B 01 Valor: R$ 671,00 (seiscentos e setenta e um reais) Carga Horária: 15 (quinze) horas semanais. Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo e noções elementares na área Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania. Descrição das Atribuições: Desenvolver nos alunos uma práxis de capoeira sob o enfoque da cultura popular e corporal, enquanto campo de conhecimento elaborado e reelaborado a partir de experiências concretas dos homens; Aprimorar diversas condutas psicomotoras, destacando-se dentre elas a coordenação motora geral, a lateralidade e a organização espaço temporal, a resistência, a flexibilidade, a agilidade, a destreza e a expressão corporal; Incentivar o sentido de comunidade, estimulando o convívio com outras pessoas, praticando a cooperação, a lealdade, a cortesia, e o respeito mútuo, além de requerer constantemente a disciplina; Desenvolver a prática de Capoeira Jogo, estimulando a criatividade de movimentos; Favorecer e enriquecer a cultura popular Brasileira. ) 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 C )- 01 (um) emprego de Instrutor de Fanfarra: passa para denominação de 01 (um) emprego de Monitor de Fanfarra Referência: C 01 Valor: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) Carga Horária: 24 (vinte e quatro) horas semanais. Requisitos mínimos:.Ensino Fundamental Completo ou Equivalente e Prática Atribuições- Síntese dos Deveres: Responsável pela organização e montagem da fanfarra municipal, levando-se em conta os instrumentos disponíveis e todos os ritmos existentes, bem como o descobrimento de novos talentos, entre outras atividades. Executar atividades e serviços inerentes ao a Secretaria Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania. Descrição das Atribuições: Promover a execução de peças musicais pelas bandas das diversas unidades escolares, dando treinamentos e ensinando aos estudantes os principios e regras técnicas de cada instrumento musical, orientando-os na execução dos mesmos. Analisar a atuação dos alunos, observando-os em treinos, para detectar falhas individuais ou coletivas e carências e aptidões dos mesmos. Elaborar programas de atividades, baseando-se na comprovação de necessidades, capacidades e objetivos visados. Zelar pela boa conservação dos instrumentos musicais. Seleciona alunos para instruir e dar conhecimentos musicais, educacionais e sociais; participar de eventos cívicos sociais; reparar instrumentos, zelando por sua qualidade, seu bom estado de conservação, orientar os membros da banda ou fanfarra no sentido do bom uso dos equipamentos musicais; divulgar a música popular e hinário pátrio; coordenar a distribuição dos músicos, de forma a obter o equilíbrio e a harmonia dos instrumentos; selecionar as composições musicais que poderão ser interpretadas nos grupos desenvolvidos; zelar pela disciplina dos encontros, aplicando os princípios básicos das questões éticas e de convivência social; poder executar tarefas administrativas, de planejamentos e de manutenção dos instrumentos da banda durante o período de férias escolares. Elaborar, promover e executar outras atribuições afins. D )- 01 (um) emprego de Instrutor de Informática: passa para denominação de 01 (um) emprego de Monitor de Informática Referência: C 01 Valor: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos:. Ensino Fundamental Completo e noções elementares com prática na área Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação. Descrição das Atribuições: O monitor de Informática tem como atribuição manter os equipamentos em condições de uso, responsabilizando-se pela sua conservação; transmitir conhecimentos de informática para os alunos da rede municipal de ensino; treinar os servidores e os professores usuários & PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, s/nº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 —- CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264. .509/0001-69 E ) - 01 (um) emprego de Instrutor de Música: passa para denominação de 01 (um) emprego de Monitor de Música Referência: C 01 Valor: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo e noções elementares com prática na área Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania. Descrição das Atribuições: Orientar e ensinar o aluno a desenvolver habilidades musicais utilizando- se de instrumentos diversos apresentando diferentes estilos musicais; desenvolver atividades de expressão vocal, contribuindo para o desenvolvimento da atenção e concentração em atividades de complementação pedagógica; estimular e orientar a criação de instrumentos alternativos a partir de materiais diversos descobrindo sons; estimular a descoberta da musicalidade corporal; orientar a escolha musical e debater suas repercussões sociais; sugerir e organizar apresentações públicas. Executar outras atribuições congêneres inerentes ao cargo respectivo. F)- 01 (um) emprego de Instrutor de Dança: passa para denominação de 01 (um) emprego de Auxiliar de Dança Referência: D 01 Valor: R$ 819.00 (oitocentos e dezenove reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Ensino Médio Completo e Experiência na Área Atribuições» Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania. Descrição das Atribuições: Elaborar e coordenar projetos e programas na área de danças e executá- los, ministrar instrução teórica e prática de danças; coordenar e apoiar as atividades relacionadas a Convênios e repasses financeiros das áreas governamentais; participar de reuniões, audiências públicas, etc., estabelecer, acompanhar e avaliar o desempenho dos programas e projetos; participar e acompanhar equipes e participantes em campeonatos, torneios e festivais, auxiliar os Secretários Municipais no planejamento, coordenação e supervisão da execução de atividades relacionadas aos projetos e programas, especialmente os educativos, culturais, festivos, comemorativos e outras atribuições relativas à área de todas as modalidades / variedades de danças; G )- 02 (dois) empregos de Instrutor de Esporte: passa para denominação de 02 (dois) empregos de Orientador de Esportes Referência: H 01 Valor: R$ 1.412,00 (Hum mil e quatrocentos e doze reais) Carga Horária: 30 (trinta) horas semanais. 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, sin” - Jardim Canaã - Fones (14) 3275-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264 509/0001-69 Requisitos mínimos: Bacharel em Educação Fisica ou Licenciatura Plena em Educação Fisica e Experiência na Área. Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes ao Departamento de Esporte Amador / e Esportes de Base e atividades / serviços correlatas Secretaria Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania Descrição das Atribuições: Elaborar e coordenar projetos e programas na área de esportes e condicionamento físico e executá-los; ministrar instrução teórica e prática das variedades de esportes e programas dos diversos tipos de ginástica para o condicionamento físico; coordenar e apoiar as atividades relacionadas a Convênios e repasses financeiros das áreas governamentais; participar de reuniões, audiências públicas, etc.; estabelecer, acompanhar e avaliar o desempenho dos programas e projetos, participar e acompanhar equipes e atletas em campeonatos, torneios e festivais; auxiliar os Secretários Municipais no planejamento, coordenação e supervisão da execução de atividades relacionadas aos projetos e programas, especialmente os educativos, culturais, festivos, comemorativos de lazer e outras atribuições relativas à área de todos os tipos de esportes; e executar outras tarefas correlatas a Secretaria Municipal de Cultura / Lazer / Esportes / Juventude e Cidadania. H ) - 02 (dois) empregos de Mecânico Il. passa para denominação de 02 (dois) empregos de Mecânico Automotivo e Máquinas Referência: F 01 Valor: R$ 1.181,00 (hum mil e cento e oitenta e um reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo + CNH + Experiência Anterior Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes ao Departamento de Transporte e Manutenção da Frota Municipal e atividades ! serviços correlatas Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Diretoria Municipal de Administração. Descrição das Atribuições: Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas defeituosas ou desgastadas de veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos e ar comprimido e outros; fazer vistoria mecânica em veículos automotores, reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos, máquinas e motores movidos a gasolina, a óleo diesel (ou qualquer outro tipo de combustivel); efetuar a regulagem de motor, revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar, consertar e reformar sistemas de comando de freios, de transmissão, de ar comprimido, hidráulico, de refrigeração e outros; reparar sistemas elétricos de qualquer veículo; operar equipamento de soldagem, recondicionar, substituir e adaptar peças, vistoriar veículos, prestar socorro mecânico a veiculos acidentados ou com defeito mecânico; lubrificar máquinas e motores, responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Atuar como auxiliar de mecânico, quando necessário. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. |) - 28 (vinte e oito) empregos de Motorista: passa para denominação de 28 (vinte e oito) empregos de Motorista/Serviços Diversos Referência: F 01 Valor: R$ 1.181,00 (hum mil e cento e oitenta e um reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. 4 ; y |) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO N ESTADO DE SÃO PAULO DA Rua Lino dos Santos. s/nº - Jardim Canaã - Fones (14) 3375-9500 - CEP 18935-000 CNPJ/MF 57 264.509/0001-69 Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Incompleto + CNH letra D + Habilitação em Transporte Escolar Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a diversos Departamentos Municipais | Diretorias Municipais e atividades ! serviços correlatas a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo Descrição das Atribuições: Dirigir automóvel, ambulância, furgão. caminhão, máquinas pesadas, camioneta ou veiculo similar, acionado Os comandos de sua marcha e direção € conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito, para transportar passageiros, pequenas cargas, etc Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustivel, água e óleo do Carter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; ligar o motor do veículo, girando a chave de ignição, para aquecé-lo e possibilitar a sua movimentação, receber os passageiros parando O veículo junto aos mesmos ou esperando-os em pontos determinados e auxiliando-os no embarque, para conduzilos aos locais devidos, dirige o veículo acionando os comandos e observando a sinalização e O fluxo do trânsito, para o transporte; zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, dos transeuntes e de outros veículos, controlar a carga e descarga das mercadorias, comparando-as aos documentos de recebimento ou de entrega e orientar à sua arrumação no veiculo, para evitar acidentes; zelar pela manutenção do veículo, providenciando limpeza, ajustes e reparos necessários, para assegurar suas condições de funcionamento, pode efetuar reparos de emergência no veículo, bem como lavar o mesmo; pode dirigir outros veículos de transporte em caráter profissional, pode auxiliar nos trabalhos de carga e descarga do veiculo Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. J)- 04 (quatro) empregos de Operador de Máquina Il: passa para denominação de 04 (quatro) empregos de Operador de Máquina Pesada | Referência: F 01 Valor: R$ 1.181,00 (hum mil e cento e oitenta e um reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos minimos: Ensino Fundamental Incompleto + CNH letra C + Experiência Anterior Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e Serviços Rurais / € atividades | serviços correlatas as Secretarias Municipais. Descrição das Atribuições: pa Carregadeira - Opera e dirige pás carregadeiras e outros veiculos assemelhados, realizando terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento € atividades correlatas, controlar o consumo de combustiveis, quilometragem, lubrificação, objetivando a manutenção do veículo: efetuar carga e descarga de veiculos e caminhões, bem como realiza entrega de mercadorias, pacotes e outros produtos, zelar pela conservação da máquina: e executa outras tarefas correlatas. Retro escavadeira - O Operador de Retro escavadeira tem como atribuição remover solo e material orgânico "bota-fora", drenar solos e executar construção de aterros. Realizar acabamento em pavimentos e cravam estacas. dá 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santas, sinº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 —- CEP 18935-000 CNPJ/MF 57.264.509/0001-69 K) - 01 (um) emprego de Operador de Moto niveladora: passa para denominação de 01 (um) emprego de Operador de Máquina Pesada |l Referência: G 01 Valor: R$ 1.278,00 (hum mil e duzentos e setenta e oito reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Incompleto + CNH Letra C + Experiência Anterior Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e Serviços Rurais / e atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais Descrição das Atribuições: Atividades de natureza qualificada, relacionadas com a condução e funcionamento de máquinas moto niveladora (máquina pesada), compressoras e outras semelhantes, além do controle e execução de tarefas de limpeza, lubrificação e conservação de maquinaria e equipamentos. Compreende as atribuições que se destinam a operar nos serviços de regularização do leito e subleito para confecção da pavimentação, executar serviço de nivelamento de pistas, manutenção de estradas e ramais, patrolar vias públicas, terraplanagem, limpeza e abertura de ruas espalhamento de saibro, nivelamento de terrenos, inspecionar as condições operacionais dos equipamentos, zelar pela manutenção da máquina, respeitar as normas técnicas e os regulamentos de serviço, planejar o trabalho e realizar a manutenção básica dos equipamentos, e executar outras atribuições correlatas a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e Serviços Rurais / e atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais. L ) - 02 (dois) empregos de Visitador Sanitário: passa para denominação de 02 (dois) empregos de Agente de Vigilância Sanitária Referência: C 01 Valor: R$ 730,00 (Setecentos e trinta reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo ou Equivalente Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a Diretoria Municipal do Programa Saúde da Familia e atividades / serviços correlatas a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde. Descrição das Atribuições: Visitar e inspecionar estabelecimentos comerciais; visitar domicílios e orientar a comunidade para promoção da saúde em situações especificas, determinadas pelo Setor de Saúde; rastrear focos de doenças específicas; controle de vetores: promover educação sanitária e ambiental, participar de campanhas preventivas: incentivar atividades comunitárias; promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade: participar de reuniões profissionais Executar tarefas administrativas. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato M)- 09 (nove) empregos de Vigia: passa para denominação de 09 (nove) empregos de Vigilante Referência: D 01 Valor: R$ 819,00 (Oitocentos e dezenove reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Lino dos Santos, sínº - Jardim Canaã — Fones (14) 3375-9500 — CEP 18935-000 CNPJ/MF 57 264.509/0001-69 Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Completo ou Equivalente Atribuições- Sintese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a Diretorias Municipais e atividades / serviços correlatas a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Descrição das Atribuições: Executar serviços de vigilância, segurança dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta pré-determinadas, para assegurar à ordem do prédio e segurança do local. Percorre toda área sob sua responsabilidade, atentando para eventuais anormalidades na rotina de serviço, interferindo quando necessário e tomando providências cabiveis, vigia a entrada e saida de pessoas no local de trabalho, observando atitudes suspeitas e tomando medidas necessarias a prevenção de violência. Executar outras atribuições afins e demais tarefas correlatas determinadas pelo seu superior hierárquico. N ) - 05 (cinco) empregos de Tratorista. passa para denominação de 05 (cinco) empregos de Operador de Trator Referência: E 01 Valor: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos mínimos: Ensino Fundamental Incompleto + CNH letra C + Experiência Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e Serviços Rurais / € atividades ! serviços correlatas as Secretarias Municipais. Descrição das Atribuições: Operar tratores, reboques ou máquinas agricolas, para carregamento e descarregamento de materiais, roçada de terrenos é limpeza de vias, praças e jardins. Operar trator pneumático em gradeamento, curvas de nível e roçadeira, providos ou não de implementos, tais como: carreta, varredores e outros, obedecendo às normas de trânsito para realizar serviços de transporte, limpeza e similares; zelar pela conservação da máquina, informando quando detectar falhas e solicitando sua manutenção. Executar outras atribuições afins e demais tarefas correlatas determinadas pelo seu superior hierárquico. O )-07 (sete) empregos de Pedreiro: passa para denominação de 07 (sete) empregos de Pedreiro [Manutenção de Prédio Público Referência: D 01 Valor: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais) Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Requisitos minimos: Ensino Fundamental Incompleto e Experiência Anterior Atribuições- Síntese dos Deveres: Supervisionar, coordenar, executar atividades e serviços inerentes a Diretoria Municipal de Serviços Urbanos e Diretoria Municipal de Obras e Serviços Rurais / e atividades / serviços correlatas as Secretarias Municipais. Descrição das Atribuições: Executar trabalhos de alvenaria, assentar pedras ou tijolos de argila ou concreto, levantar muros, paredes, colocar pisos, azulejos e outros similares. Verificar as características da obra, examinar plantas e outras especificações da construção, selecionar o material e estabelecer as operações a executar. Ajustar O material utilizado, adaptar a forma e medida ao lugar