norma nº 848/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO
LEI N° 848/2016, DE 21 DE OUTUBRODE 2016.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
ALTEMAR CANELADA CAMPOS, PREFEITO
MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Fernâo, Estado
de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1
0
- O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no
orçamento-programa do exercício de 2016, nos termos do inciso 11 do art. 41
da Lei 4.320/64 Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.100,00
(quinhentos mil e cem reais), para suplementação das seguintes dotações
orçamentárias:
CREDITOADICIONALSUPLEMENTAR
ITº AJ::)I
PDÉMEN
R$ 6.400,00
02 Poder Executivo
02.51 Gabinete do Prefeito
04.122.0003.0022 Manutenção do Gabinete do Prefeito
(0020) 3.1.90.11 Venc. e Vantag. Fixas P. Civil(FR01)
(0021) 3.1.90.13 Obrigações Patronais (FR01)
02.52 Depto de Governo
04.122.0014.0042 Administração, Finanças e Governo
(0038) 3.1.90.11 Venc. e Vantag. Fixas P. Civil(FR01)
(0041) 3.1.91.13 ObrigoPatronais Intra Orçam. (FR01)
(0047) 3.3.90.47 ObrigoTrib. e Contributivas (FR01)
04.122.0014.0342 Publicação de atos oficiais
(0052) 3.3.90.39 Outros Servode Terceiros PJ (FR01)
02.53 Secretaria Municipal de Obras
15.452.0005.0052 Manutenção dos Serviços Urbanos
(0060) 3.3.90.39 Outros Servode Terceiros PJ (FR01)
(0061) 4.4.90.51 Obras e Instalações (FR01)
26.782.0006.0062 Manutenção das Estradas Vicinais
(0065) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR05)
(0280) 4.4.90.52 Eq. E Material Permanente (FR05)
02.54 Depto de Ed., Cultura e Esporte
12.361.0007.0112 Ensino Fundamental
(0092) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR01)
R$ 30.000,00
R$ 5.000,00
R$ 50.000,00
R$ 4.000,00
R$ 5.500,00
R$ 25.000,00 ~
R$ 52.500,00
R$ 28.700,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
Rua José Bonlfáclo, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
- FERNAO
(0095) 3.3.90.39
12.361.0007.0132
(0114) 3.1.90.11
12.365.0007.0152
(0125) 3.1.90.11
(0128) 3.1.91.13
12.306.0007.0172
(O137) 3.3.90.30
02.55
10.301.0011.0232
(0149) 3.1.90.11
(0151) 3.1.90.11
(0155) 3.1.90.16
(0165) 3.3.90.30
(0167) 3.3.90.36
(0170) 3.3.90.39
02.56
08.244.0010.0202
(0206) 3.3.90.30
(0210) 3.3.90.39
02.58
18.541.0013.0312
(0251) 3.1.90.11
(0256) 3.3.90.30
(0258) 3.3.90.39
Outros Servode Terceiros PJ (FR01)
Fundeb - Mag. - E. Fundamental
Venc. E Vant. Fixas PesoCivil (FR02)
Fundeb - Mag. - E. Infantil
Venc. E Vant. Fixas PesoCivil (FR02)
ObrigoPato Intra Orçamentário (FR02)
Merenda Escolar
Material de Consumo (FR05)
Depto de Saúde
Atenção Básica
Venc. E Vant. Fixas PesoCivil (FR01)
Venc. E Vant. Fixas PesoCivil (FR05)
Outras Desp. Variáveis P. Civil (FR01)
Material de Consumo (FR05)
Outros Serviços Terceiros PF (FR01)
Outros Serviços Terceiros PJ (FR01)
Depto de Assistência Social
Assistência Social Geral
Material de Consumo (FR05)
Outros Servode Terceiros PJ (FR01)
Depto. Mun. De Meio Ambiente
Proteção ao Meio Ambiente
Venc. E Vant. Fixas PesoCivil (FR01)
Material de Consumo (FR01)
Outros Servode Terceiros PJ (FR01)
R$ 14.000,00
R$ 5.000,00
R$ 53.000,00
R$ 5.000,00
R$ 2.200,00
R$ 98.000,00
R$ 28.000,00
R$ 4.800,00
R$ 13.000,00
R$ 2.000,00
R$ 18.000,00
R$ 14.000,00
R$ 12.000,00
R$ 6.000,00
R$ 2.000,00
R$ 8.000,00
TOTAL I R$ 500.100,00
Art. 2°. - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar
aberto pelo artigo 1
0
será utilizado recursos provenientes de ANULAÇÃO
PARCIAL, nos termos do inciso Ill do § IOdo art. 43 da Lei Federal
4.320/64, no valor de R$ 500.100,00 (quinhentos mil e cem reais):
"( - )
02
02.51
04.122.0003.0022
(0022) 3.1.91.13
(0024) 3.3.90.14
(0025) 3.3.90.30
(0026) 3.3.90.36
(0028) 4.4.90.52
08.244.0004.0032
(0029) 3.1.90.11
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Manut. Do Gabinete do Prefeito
ObrigoPatronais - Intra Orço (FR01)
Diárias P.Civil (FR O 1)
Material de Consumo (FR01)
Outros Serv. De Terceiros PF (FR01)
Eq. E Material Permanente (FR01)
Fundo Social de Solidariedade
Venc. E Vant. Fixas PesoCivil (FR01)
R$ 2.900,00
R$ 2.500,00
R$ 5.500,00
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
R$ 2.800,00
Rua José Bonlfácio, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
- FERNAO
R$ 850,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 1.500,00
(0030) 3.1.90.13 Obrigações Patronais (FR01)
(0031) 3.1.91.13 ObrigoPat. Intra Orçamentário (FR01)
(0032) 3.3.90.14 Diárias P. Civil(FR01)
(0037) 4.4.90.52 Eq. E Material Permanente (FR01)
02.52 Departamento de Governo
04.122.0014.0042 Administração, Finanças e Governo
(0040) 3.1.90.16 Outras Desp. Variáveis P. Civil(FR01)
(0042) 3.3.90.14 Diárias P.Civil(FR01)
(0044) 3.3.90.35 Serviços de Consultoria (FR01)
(0049) 4.4.90.51 Obras e Instalações (FR01)
02.53 Secretaria Municipal de Obras
15.452.0005.0052 Manut. Dos Serviços Urbanos
(0053) 3.1.90.11 Venc. E Vant. Fixas PesoCivil(FR01)
(0054) 3.1.90.13 Obrigações Patronais (FR01)
(0055) 3.1.90.16 Outras Desp. Variáveis P. Civil(FR01)
(0057) 3.3.90.14 Diárias P.Civil(FR01)
(0059) 3.3.90.36 Outros ServoDe Terceiros PF (FR01)
26.782.0006.0062 Manutenção das Estradas Vicinais
(0066) 3.3.90.36 Outros ServoDe Terceiros PF (FR01)
26.782.0005.0072 Manut. Das Máq. Trat. e Caminhões
(0068) 3.1.90.11 Venc. E Vant. Fixas PesoCivil(FR01)
(0069) 3.1.90.13 Obrigações Patronais (FR01)
(0070) 3.1.90.16 Outras Desp. Variáveis P. Civil(FR01)
(0072) 3.3.90.14 Diárias P.Civil(FR01)
(0074) 3.3.90.36 Outros ServoDe Terceiros PF (FR01)
02.54 Depto de Ed., Cultura e Esporte
12.365.0007.0082 Manutenção de Creche
(0078) 3.1.90.11 Venc. E Vantag. Fixas P. Civil(FR01)
(0079) 3.1.90.13 Obrigações Patronais (FR01)
(0080) 3.1.90.16 Outras Desp. Variáveis P. Civil(FR01)
(0082) 3.3.90.14 Diárias P.Civil(FR01)
12.361.0007.0112 Ensino Fundamental
(0091) 3.3.90.14 Diárias P.Civil(FR01)
12.361.0007.0122 Transp. De Alunos da Ed. Básica
(0099) 3.1.90.11 Venc. E Vantag. Fixas P. Civil(FR01)
(0100) 3.1.90.13 Obrigações Patronais (FR01)
(0101) 3.1.90.16 Outras Desp. Variáveis P. Civil(FR01)
(0102) 3.1.91.13 ObrigoPatronais Intra Orço(FR01)
(0103) 3.3.90.14 Diárias P.Civil(FR01)
(0106) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR05)
(0107) 3.3.90.36 Outros ServoDe Terceiros PF (FR01)
(0112) 4.4.90.52 Eq. E Material Permanente (FR01)
(0113) 4.4.90.52 Eq. E Material Permanente (FR05)
12.361.0007.0142 Fundeb-Apoio-E. Fundamental
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 8.500,00
R$ 7.000,00
R$ 10.000,00
R$ 1.800,00
R$ 3.500,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 3.500,00
R$ 9.000,00
R$ 2.800,00
R$ 1.800,00
R$ 2.500,00
R$ 4.400,00
R$ 18.000,00
R$ 3.900,00
R$ 900,00
R$ 1.200,00
R$ 900,00
R$ 5.000,00
R$ 1.500,00
R$ 800,00
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
R$ 9.000,00
R$ 11.000,00
Rua José Bonifáclo, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
- FERNAO
(0118) 3.1.90.11 Venc. E Vantag. Fixas P. Civil (FR02) R$ 17.000,00
(0122) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR02) R$ 2.500,00
(0124) 3.3.90.39 Outros ServoDe Terceiros PJ (FR02) R$ 1.500,00
12.365.0007.0162 Fundeb Apoio Ens. Infantil
(0134) 4.4.90.52 Eq. E Material Permanente (FR02) R$ 2.800,00
12.306.0007.0172 Merenda escolar
(0135) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR01) R$ 15.000,00
(0136) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR02) R$ 4.000,00
12.364.0009.0192 Transporte Escolar Ensino Superior
(0140) 3.1.90.11 Venc. E Vantag. Fixas P. Civil (FR01) R$ 1.500,00
(0141) 3.1.90.13 Obrigações Patronais (FR01) R$ 900,00
(0142) 3.1.90.16 Outras Desp. Variáveis P. Civil (FR 01) R$ 2.000,00
(0144) 3.3.90.14 Diárias P.Civil (FR01) R$ 900,00
(0146) 3.3.90.36 Outros Serv. De Terceiros PF (FR01) R$ 5.000,00
(0148) 4.4.90.52 Eq. E Material Permanente (FR01) R$ 5.000,00
02.55 Depto. De Saúde
10.301.0011.0232 Atenção Básica
(0150) 3.1.90.11 Venc. E Vantag. Fixas P. Civil (FR 02) R$ 8.000,00
(0152) 3.1.90.13 Obrigações Patronais (FR01) R$ 3.500,00
(0156) 3.1.90.16 Outras Desp. Variavéis P. Civil (FR 05) R$ 3.500,00
(0160) 3.3.50.43 Subvenções Sociais (FR01) R$ 15.000,00
(O 161) 3.3.50.43 Subvenções Sociais (FR05) R$ 9.000,00
(0162) 3.3.90.14 Diárias P.Civil (FR O 1) R$ 2.500,00
(0163) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR01) R$ 15.000,00
(0168) 3.3.90.36 Outros ServoDe Terceiros PF (FR02) R$ 3.000,00
(0169) 3.3.90.36 Outros ServoDe Terceiros PF (FR05) R$ 7.000,00
(0172) 3.3.90.39 Outros ServoDe Terceiros PJ (FR05) R$ 5.000,00
(0173) 4.4.90.51 Obras e Instalações (FR01) R$ 4.500,00
10.302.0011.0242 At. Media e Alta ComplexoAmb. Hosp.
(0179) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR01) R$ 7.000,00
(0180) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR05) R$ 5.000,00
10.304.0011.0262 Vigilãncia Sanitária
(0181) 3.1.90.11 Venc. E Vantag. Fixas P. Civil (FR01) R$ 9.500,00
(0182) 3.1.90.13 Obrigações Patronais (FR01) R$ 1.000,00
~
(0183) 3.1.90.16 Outras Desp. Variavéis P. Civil (FR01) R$ 1.000,00
(0185) 3.3.90.14 Diárias P.Civil (FR O 1) R$ 1.000,00
(0186) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR01) R$ 2.200,00
(0187) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR05) R$ 5.000,00
(0190) 3.3.90.39 Outros ServoDe Terceiros PJ (FR05) R$ 4.000,00
10.301.0011.0332 Assistência Farmacêutica
(0193) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR01) R$ 6.880,00
(0194) 3.3.90.30 Material de Consumo (FR05) R$ 5.500,00
02.56 Depto de Assistência Social
08.244.0010.0202 Assistência Social Geral
Rua José Bonlfáclo, 106 . Centro· Fernão-SP . CEP 17.455·000 . CNPJ/MF01.612.848/0001.34
Tel./Fax: (14) 3273·1004/3273.1016/3273.1021/3273.1041
E·maU:prefeitura@fernao.sp.gov.br . Site: www.fernao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
-
FERNAO
(O197) 3.1.90.11
(0201) 3.1.91.13
(0202) 3.3.50.43
08.243.0010.0212
(0215) 3.3.50.43
(0216) 3.3.90.30
(0217) 3.3.90.32
08.244.0010.0222
(0220) 3.3.90.30
(0221) 3.3.90.32
02.57
20.606.0012.0282
(0225) 3.1.90.16
(0227) 3.3.50.41
(0228) 3.3.90.14
20.606.0012.0292
(0234) 3.1.90.13
(0235) 3.1.90.16
(0237) 3.3.90.14
(0238) 3.3.90.30
02.59
(0261) 3.1.90.11
(0263) 3.1.90.16
(0264) 3.1.91.13
(0265) 3.3.90.30
(0267) 3.3.90.39
Venc. E Vantag. Fixas P. Civil (FR 02)
ObrigoPatronais Intra Orço (FR02)
Subvenções Sociais (FR01)
Assist. a Criança e ao Adolescente
Subvenções Sociais (FR01)
Material de Consumo (FR01)
Mat. Bem Servo Dist. Gratuita (FR 01)
Apoio ao Trabalhador
Material de Consumo (FR01)
Mat., Bem ou Serv. Dist. Grat. (FR01)
Depto Agricultura e Abastecimento
Fomento Agricultura e Pecuária
Outras Desp. Variáveis P. Civil (FR01)
Contribuições (FR01)
Diárias P.Civil (FR O 1)
Patrulha Agrícola
Obrigações Patronais (FR01)
Outras Desp. Variáveis P. Civil (FR01)
Diárias P.Civil (FR O 1)
Material de Consumo (FR01)
Seco Municipal Esporte e Turismo
Venc. E Vantag. Fixas P. Civil (FR 01)
Outras Desp. Variáveis P. Civil (FR01)
ObrigoPatronais Intra Orço (FR01)
Material de Consumo (FR01)
Outros ServoDe Terceiros PJ (FR01)
R$ 10.000,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 8.000,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.500,00
R$ 7.000,00
R$ 2.500,00
R$ 9.000,00
R$ 5.500,00
R$ 3.000,00
R$ 2.700,00
R$ 3.000,00
R$ 6.000,00
R$ 12.000,00
R$ 2.500,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 55.770,00
TOTAL I R$ 500.100,00
Art. 3
0
- Ficam alteradas as metas e ações pertencentes a este
projeto nas peças de planejamento PPA 2014-2017, LDO 2016 e LOA 2016,
atualizando os anexos necessários para este fim.
Art. 40
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrarie ~.----
prefeituraMulrn_~ic:i~p:a~l~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ MUNICIPAL DE FERNÃO
PUBUCAÇAo
ste dOCU~lentofoi tornado púbüco
por afixação no ATRIO DA CAMARA
MUNICIPA de F srnão
IFernão~""""'Jb-~...a.I..<:I...W<S..L￾REGISTRADA~. NOSAGUÃOPRINCIPALDAPREFEITURAMUNICIPALDEFERJA1T.'rn~WOl'lmr~mtm~,:;"",--....J
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