norma nº 33/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N.o 033 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ FERNÃOENSE" À
SENHORA NEIDE NOGUEIRA MIRA.
JAIME DE ALMEIDA MIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLA TIVO
Art. 1°. Fica concedido o Título de "Cidadã Fernãoense" a senhora
NEIDE NOGUEIRA MIRA, pelos relevantes serviços prestados à Fernão.
Parágrafo único - A entrega do referido título poderá ser realizada em
Sessão Solene previamente convocada em comum acordo com a homenageada.
Art. 2°. Fica o Poder Legislativo autorizado a efetuar despesas com
placa, ornamentação, material gráfico, filmagem entre outras despesas para
realização da Sessão Solene.
Art. 3° - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo
onerarão verbas próprias constantes do Orçamento Legislativo, suplementadas se
necessário.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Publicação.
Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário.
, 22 de novembro de 2017.
Registrado e Publicado na Secretaria Ad . rativa da Câmara Municipal de Fernão, nesta
data.
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Diretor egislati o
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