| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 956 / 2019 |
| Date | 2019-11-26 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
LEI N° 956/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Fernão aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
TÍTULO I
DO ORÇAMENTO
Art. 10 - O Orçamento do Município de Fernão, Estado
de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2020, abrangendo seus
Poderes, seus fundos, autarquias, órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta, discriminado através dos anexos integrantes desta
Lei, estima a Receita e fixa a Despesa no valor de R$18.115.080,00 (dezoito
milhões cento e quinze mil e oitenta reais), sendo R$ 14.924.080,00
(quatorze milhões novecentos e vinte e quatro mil e oitenta reais) da
Prefeitura e R$ 3.191.000,00 (três milhões cento e noventa e um mil reais)
do FUMAP - Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão de Fernão,
elaborado nos termos da Lei Federal n.? 4.320, de 17 de Março de 1964, e
Lei Complementar n.? 101/2000 de 04 de maio de 2000.
TÍTULO 11
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 20 - A Receita será realizada mediante a arrecadação
de Tributos e transferências da União e do Estado, na forma da Legislação
vigente.
1 - RECEITAS CORRENTES
1.100.00.00 Impostos, Taxas e Contr. de Melhoria 925.600,00
1.200.00.00 Receitas de Contribuição 720.000,00
1.300.00.00 Receitas Patrimoniais 1.343.100,00
1.600.00.00 Receitas de Serviços 142.200,00
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-- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
1.700.00.00 Transferências Correntes 16.251.240,00
9.700.00.00 ( - ) Contas Redutoras FUNDEB (2.584.560,00)
1.900.00.00 Outras Receitas Correntes 246.500,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 17.044.080,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
2.200.00.00 Alienação de Bens 90.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 90.000,00
3 - RECEITAS DE INTRA-ORÇAMENTARIA
7.200.00.00 I Receitas de Contribuição-Intra-orçamen. 981.000,00
TOTAL REC.INTRA-ORÇAMENTARIA 981.000,00
TOTAL GERAL 18.115.080,00
TÍTULO m
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma da
Legislação vigente e segundo a discriminação constante dos Anexos Il, VI,
VIII e IX da Lei n.? 4.320/64, que se apresentam em conjunto e
classificações funcionais programáticas estabelecidas nas Portarias
Interministeriais n." 42/1999, de 14 de abril de 1999, n.? 163/2001 de 04
de maio de 2001 e suas atualizações No Quadro de Detalhamento da
Despesa pelas Unidades Orçamentárias, que se encontra com os seguintes
desdo bramentos:
l-PORPROGRAMADEGOVERNO
1 Manutenção do Poder Legislativo 814.008,00
2 Previdência Municipal 3.191.000,00
3 Administras_ão e Coordenação Superior 355.700,00
4 Apoio Socio-Educativo a Comunidade 39.928,00
5 Urbanismo 1.610.500,00
6 Estradas Vicinais 223.100,00
7 Apoio a Educação Básica 3.268.800,00
8 Apoio as Atividades Educacionais 187.100,00
9 Apoio a Educação Superior 228.500,00
10 Assistência Social Geral 870.400,00
11 Saúde Básica 3.825.400,00
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V
I
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
12 Apoio aos Agricultores 890.400,00
13 Proteção ao Meio Ambiente 297.200,00
14 Administração e Finanças 2.313.044,00
Total 18.115.080,00
2 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 Legislativa 813.008,00
04 Administração 2.543.744,00
08 Assistência Social 910.328,00
09 Previdência Social 1.261.000,00
10 Saúde 3.825.400,00
12 Educação 3.497.300,00
15 Urbanismo 1.153.500,00
18 Gestão Ambiental 297.200,00
,~ 20 Agricultura 890.400,00
\ 26 Transporte 680.100,00
27 Desporto e Lazer 187.100,00
99 Reserva de Contingência 2.056.000,00
Total 18.115.080,00
i'
3 - POR SUB-FUNÇÕES DE GOVERNO
. :.J 031 Ação Legislativa 813.008,00
- 122 Administração Geral 2.543.744,00
"1 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 32.000,00
',' 244 Assistência Comunitária 878.328,00
272 Previdência do Regime Estatutário 1.261.000,00
, 301 Atenção Básica 3.763.300,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.000,00
304 Vigilância Sanitária 50.100,00
306 Alimentação e Nutrição 422.400,00
361 Ensino Fundamental 1.979.300,00
364 Ensino Superior 228.500,00
365 Educação Infantil 867.100,00
452 Serviços Urbanos 1.153.500,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 297.200,00
606 Extensão Rural 890.400,00
782 Transporte Rodoviário 680.100,00
812 Desporto Comunitário 187.100,00
999 Reserva de Contingência 2.056.000,00
Total 18.115.080,00
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y
1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
4 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
4.1. - DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES 15.680.480,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.462.192,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 11.500,00
Aposentadorias 511.000,00
Pensões 120.000,00
Outros Beneficios Previdenciários 410.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi 6.048.100,00
Obrigações Patronais 310.192,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 129.800,00
Obrigações Patronais 921.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.218.288,00
Con tribuições 45.000,00
Subvenções Sociais 464.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.500,00
Diárias - Civil 127.000,00
Material de Consumo 2.4 72.400,00
Material, Bem ou Serviço pjDistr.Gratuita 543.000,00
Serviços de Consultoria 178.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 218.328,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.508.480,00
Servo De Tecnologia da Informação e Comum. 100.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 151.000,00
Sentenças Judiciais 130.000,00
Indenizações e Restituições 22.000,00
Aporte pjCoberta de Déficit Atuarial do RPPS 245.580,00
4.2. - DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL 378.600,00
INVESTIMENTOS 378.600,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.400,00
Obras e Instalações 25.000,00
Equipamentos e Material Permanente 351.200,00
Aquisição de Imóveis 1.000,00
4.3. - RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Rua José Bonlfáclo, 106 . Centro· Femão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
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(/
/
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.056.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.056.000,00
Reserva de Contingência 2.056.000,00
TOTAL GERAL 18.115.080,00
5. - POR ORGÃOS ADMINISTRATIVOS
1 I Poder Legislativo 814.008,00
2 I Poder Executivo 17.301.072,00
Total 18.115.080,00
6. - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
01.01 Manutenção do Poder Legislativo 315.000,00
01.02 Manutenção da Secretaria da Câmara 499.008,00
,
02.60 Gabinete do Prefeito Municipal 395.628,00
s, 02.61 Secretaria Mun. de Governo 2.313.044,00
,~. " 02.62 Secretaria Mun. de Saúde 3.825.400,00
02.63 Secretaria Mun. de Educação e Cultura 3.497.300,00
02.64 Secretaria Mun. de Desenv. Social 870.400,00
02.65 Secretaria Mun. de Agric. e Abastec. 890.400,00
'.. I 02.66 Secretaria Mun. de Meio Ambiente 297.200,00
'~ 02.67 Secretaria Mun. de Esporte e Turismo 187.100,00
02.68 Secretaria Mun. de Obras 1.833.600,00
~ I 03.37 Administração do FUMAP 3.191.000,00
i:.. Total 18.115.080,00
'" .'- ~
Art. 4° - As Despesas de Capital serão distribuídas
conforme as prioridades estabelecidas pelos órgãos e, as Despesas
Correntes, serão distribuídas às Unidades Orçamentárias através de Cotas
Bimestrais, considerando a sua proporção em relação ao total do orçamento
corrente e sua efetiva arrecadação das Receitas Públicas.
TÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
Art. 5° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
10% (dez por cento), da despesa fixada através de decreto, utilizando
Rua José Bonlfáclo, 106 - Centro· Femão-SP • CEP 17.455-000 • CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
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ti
/ -
PREFEITURA UNICIPAL DE FERNÃO F L
rn
Pequena, me. atrevida
recursos previstos pelo artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64 de 17 de março
de 1964.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de
receita até o limite de 10 % (dez por cento) da receita estimada;
Art. 6° - A autorização de que trata o inciso I do artigo 5°
desta lei estende-se ao Presidente do Poder Legislativo, às dotações
consignadas no orçamento da Câmara Municipal.
Art. 7° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à
contingenciar os repasses de duodécimo destinado ao Poder Legislativo
Municipal, no exercício de 2020, visando o pleno cumprimento do disposto
no artigo 2° da Emenda Constitucional n." 58, de 23 de setembro de 2009.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8° - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo,
poderá adotar parâmetros para utilizaçâo das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva arrecadação da receita, para garantir as
metas de resultado primário, podendo ainda suspender o empenhamento
das despesas, conforme consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Art. 9° - Esta Lei entrará em vigor na data de 1° de
Janeiro de 2020.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernâo, 26 de novembro de 2019.
Auxiliar de ServIços
Adelcio Aparecido Martins
RG: 7.164.985-2
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL D.,E FERNÃO
PUSLlCAÇAO , .
Este documento foi tornado l?ubhco
por afixação no ATR~O DA CAMARA
MUNICIPAL de Fernao. I C1
FernãO'~ /20LJ.
NUSSGA~~
Registrada e publicada por afixação, no saguão principal da Prefeitura Munici~upra.
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MUNICIPIO DE FERN~ "
RUA JOSE BONIFACIO, 106 \lCNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLlCATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.llI, Art.22°)
Page 1
I Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2016 I 2017 I 2018 2019 1 2020
1000.00.0.0
_ o'c ~"~, ._ ~ - - r
1 1 I RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUiçõES DE ME 1 366.371,17 1 258.919,92 1 450.500,00 605.200,00 1 925.600,00
1200.00.0.0 CONTRIBUiçõES 1 468.924,17 1 530.096,41 1 530.000,00 587.077,00 1 720.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1 2.022.531,97 1 1.714.255,58 1 1.554.500,00 1.656.000,00 1 1.343.100,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERViçOS 1 83.859,63 1 13.825,94 1 92.600,00 158.000,001 142.200,00
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 1 12.363.234,17 1 12.469.851,80 1 15.734.713,00 16.193.923,001 16.251.240,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1 46.513,65 1 120.877,96 1 93.100,00 102.000,00 1 246.500,00
Sub Total I 15.351.434,761 15.107.827,611 18.455.413,00 19.302.200,°°1 19.628.640,00
- .
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1 1 1 1
2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 1 1 1 86.000,00 80.000,001 90.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 1 555.541,35 1 465.552,121 1
Sub Total I 555.541,35 I 465.552,121 86.000,00 80.000,0°1 90.000,00
- -----_ ... _-------
7000.00.0.0 I RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 1 1 1 1 1
7200.00.0.0 CONTRIBUiçõES - INTRA OFSS 1 733.583,89 1 810.114,541 780.000,00 902.000,00 1 981.000,00 1
Sub Total 733.583,89 810.114,54 780.000,00 902.000,00 981.000,001
~
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 1 1 1 1 1
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 1 1 1 1
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÓES DO FUNDEB 1 -1.922.095,41 1 -1.893.689,33 1 -2.535.460,00 -2.593.600,00 1 -2.584.560,00
Sub Total -1.922.095,41 -1.893.689,33 -2.535.460,00 -2.593.600,00 -2.584.560,00
TOTAL 14.718.464,59 14.489.804,94 16.785.953,00 17.690.600,00 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLlCATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. 111, Art. 22)
Paqe 1
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2018 Fixada 2019 Prevista 2020
DESPESAS CORRENTES
3 1
33
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.311.046,60
6.312.006,40
8.511.382,00
7.036.025,00
8.462.192,00
7.218.288,00
Sub Total 13.623.053,00 15.547.407,00 15.680.480,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 973.900,00 319.000,00 378.600,00
Sub Total 973.900,00 319.000,00 378.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTING~NCIA 2.189.000,00 1.824.193,00 2.056.000,00
Sub Total 2.189.000,00 1.824.193,00 2.056.000,00
TOTAL 16.785.953,00 17.690.600,00 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2020
Page 1
TABELA EXPLlCATIVA - DEMONSTRAÇAo DA DESPESA POR PROGRAMA
I
Código Díscriminação Valor
0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 814.008,00
0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL 3.191.000,00
0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 355.700,00
0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 39.928,00
0005 URBANISMO 1.610.500,00
0006 ESTRADAS VICINAIS 223.100,00
0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.268.800,00
0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 187.100,00
0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 228.500,00
0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL 870.400,00
0011 SAÚDE BÁSICA 3.825.400,00
0012 APOIO AOS AGRICULTORES 890.400,00
0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 297.200,00
0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.313.044,00
TOTAL 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
J RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNP
J:0
1
612
848/0001-34
Or
ç
a
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ento
P
r
ograma
E
x
e
r
c
í
cio de 2020
Page 1
TABELA EXPLlCATIVA - RELAÇÃO DE
A
TIVIDADES
I Código Discri
minação Valor I
00
32 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
3
9.928,00
0042 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
2.268.044,00
0052 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
1.153.500,00
00
72 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHÓES
457.000,00
0112 ENSINO FUNDAMENTAL 888.000,00 0122 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 394.100,00
0132 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
465.200,00
0
142 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL 232.000,00
0152 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
135.000,00
0162 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL 111.000,00 0172 MERENDA ESCOLAR 422.400,00
0182 MANU
TENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
1
8
7.100,00
0
192 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO
S
UPERIOR 228.500,00
0202 ASSIS
TENCIA SOCIAL GERAL
705.600,00
02
12 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 32.000,00
0232 ATENÇÃO BÁSICA
3.66
3.100,00
0242 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. 1
2.000,00
0262 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 50.100,00
0282 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA
4
1
5.800,00
0292 PATRULHA AGRICOLA
3
6
3.500,00
0302 APOIO VETERINÁRIO 11
1.100,00
03
12 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 297.200,00
0322 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
3.1
9
1.000,00
0332 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
100.200,00
0
342 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 45.000,00
03
72 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA 499.008,00
03
74 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
3
1
5.000,00
0
375 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 355.700,00
0376 MANUTENÇÃO DAS
VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 223.100,00
0377 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCO
LA - NUCLEO 271.000,00
03
78 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL
108.900,00
0381 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA 134.000,00
0382 FUNDEB - APOIO - PRE ESCOLAR
107.200,00
0383 CONSELHO TUTELAR
132.800,00
Total 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ - :01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.lI, §1°, Art.2°)
Anexo 01
Page 1
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUiçõES DE MELHOR IA
CONTRIBUiçõES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERViçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUiçõES - INTRA OFSS
(R) DEDUÇOES DO FUNDEB
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAçãO DE BENS
SUB TOTAL
925.600,00
I
DESPESAS CORRENTES
720.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.462.192,00
1.343.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.218.288,00
142.200,00
16.251.240,00
I
SUB TOTAL 15.680.480,00
246.500,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 981.000,00 2.344.600,00
-2.584.560,00
TOTAL 18.025.080,00
18.025.080,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 378.600,00
18.025.080,00
I SUB TOTAL 378.600,00
2.344.600,00
RESERVA DO RPPS 1.930.000,00
90.000,00
I
RESERVA DE CONTINGENCIA 126.000,00
90.000,00 TOTAL 2.434.600,00
--
2.434.600,00 I RESUMO
DESPESAS CORRENTES 15.680.480,00
DESPESAS DE CAPITAL 378.600,00
19.628.640,00 I RESERVA DE CONTINGtNCIA 2.056.000,00
981.000,00 TOTAL DE DESPESA 18.115.080,00
-2.584.560,00
90.000,00 I TOTAL 18.115.080,00
18.115.080,00
18.115.080,00
SUB TOTAL
TOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
DEDUÇOES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.lI, §1°, Art.2°)
Anexo 01
Paqe 2
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
page 1
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 19.628.640,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUiçõES DE MELHORIA 0.000.000 925.600,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 787.800,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 267.900,00 QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 267.900,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 267.900,00 TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00 267.900,00
1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICíPIOS 0.000.000 519.900,00
1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS, DF E 0.000.000 442.900,00 MUNICíPIOS
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 71.600,00 TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1 IPTU- PRINCIPAL 0.01.00 57.400,00
1118.01.1.2 IPTU- MULTAS E JUROS 0.01.00 100,00
1118.01.1.3 IPTU-DIVIDA ATIVA 0.Q1.00 14.100,00
1118.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMiSSãO 'INTER VIVOS' DE 0.000.000 371.300,00 BENS IMóVEIS E DE
1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00 369.800,00
1118.01.4.2 ITBI- MULTAS E JUROS 0.01.00 500,00
1118.01.4.3 ITBI- DIVIDAATIVA 0.01.00 500,00
1118.01.4.4 ITBI - DiVIDA ATIVA -MULTAS E JUROS 0.01.00 500,00
1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE 0.000.000 77.000,00 MERCADORIAS E SERVI
1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERViçOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 77.000,00
1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.01.00 75.700,00
1118.02.3.2 ISS -MULTAS E JUROS 0.01.00 100,00
1118.02.3.3 ISS - DIVIDA ATIVA 0.01.00 1.000,00
1118.02.3.4 ISS -DiVIDA ATIVA -MULTAS E JUROS 0.01.00 200,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 70.300,00
1128.00.0.0 TAXAS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICíPIOS 0.000.000 70.300,00
1128.02.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERViçOS 0.000.000 70.300,00
1128.02.9.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERViçOS - OUTRAS 0.000.000 70.300,00
1128.02.9.1 TAXAS PRESTAçãO DE SERViçOS - OUTRAS - PRINCIPAL 0.01.00 30.200,00
1128.02.9.2 TAXAS PRESTAçãO SERViçOS - OUTRAS - MULTAS E 0.01.00 8.200,00 JUROS
1128.02.9.3 TAXAS PRESTAçãO SERViçOS - OUTRAS - DiVIDA ATIVA 0.01.00 29.800,00
1128.02.9.4 TAXAS PRESTAçãO SERVlçOS-OUTRAS-DiVIDA ATIVA- 0.01.00 2.100,00 MULTAS E JUROS
1130.00.0.0 CONTRIBUiçãO DE MELHORIA 0.000.000 67.500,00
1138.00.0.0 CONTRIBUiçãO DE MELHORIA - ESPECíFICA DE 0.000.000 67.500,00 ESTADOS, DF, MUNICí
1138.02.0.0 CONTRIBUiçãO DE MELHORIA PARA EXPANSãO DA 0.000.000 67.500,00 REDE DE ILUMINAçãO
1138.02.1.0 CONTRIBUiçãO DE MELHORIA PARA EXPANsao DA 0.000.000 67.500,00 REDE DE ILUMINAçãO
1138.02.1.1 CONTRIB.MELH.EXPAN.REDE 0.01.00 64.600,00 ILUM.púBL.CIDADE-PRINCIPAL
1138.02.1.3 CONTRIB.MELH.EXPAN.REDE ILUM.púBL.CIDADE-DIVIDA 0.01.00 2.600,00 ATIVA
1138.02.1.4 CONTRIB.MELH.EXPAN.REDE 0.01.00 300,00 ILUM.púBL.CIDADE-D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUiçõES 0.000.000 720.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUiçõES SOCIAIS 0.000.000 720.000,00
1218.00.0.0 CONTRIBUiçõES SOCIAIS ESPECíFICAS DE ESTADOS, 0.000.000 720.000,00 DF, MUNICíPIOS
1218.01.0.0 CONTRIBUiçãO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE 0.000.000 720.000,00 SEGURIDADE SO
1218.01.1.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 720.000,00
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.03.00 720.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.343.100,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIáRIOS 0.000.000 1.343.100,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 0.000.000 1.343.100,00
1321.00.1.0 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.000.000 33.100,00
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS 8ANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 30.800,00
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 400,00
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.00 700,00
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.02.00 1.200,00
1321.00.4.0 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 1.310.000,00 DE PREVIDêNCIA SO
1321.00.4.1 REMUNERAçãO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.03.00 1.310.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa Exercicio de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
1600.00.0.0 RECEITA DE SERViçOS 0.000.000 142.200,00
1610.00.0.0 SERViçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 142.200,00
1610.01.0.0 SERViçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 142.200,00
1610.01.1.0 SERViçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 142.200,00
1610.01.1.1 SERV.ADMINIST.COMERC.GERAIS-PRINCIPAL 0.01.00 142.200,00
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0.000.000 16.251.240,00
1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNiãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 11.583.700,00
1718.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNiãO - ESPECíFICAS DE 0.000.000 11.583.700,00 ESTADOS, DF, MUNICí
1718.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNiãO 0.000.000 10.515.400,00
1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 0.000.000 9.690.700,00 MUNICíPIOS - COTA ME
1718.01.2.1 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 9.690.700,00
1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO 0.000.000 394.100,00 MUNICíPIOS -1% COTA
1718.01.3.1 COTA-PARTE FPM-1% COTA MêS DEZEMBRO-PRINCIPAL 0.01.00 394.100,00
1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 0.000.000 394.100,00 MUNICíPIOS -1% COTA
1718.01.4.1 COTA-PARTE FPM-1% COTA MêS JULHO - PRINCIPAL 0.01.00 394.100,00
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 36.500,00 TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1 COTA-PARTE ITR - PRINCIPAL 0.01.00 36.500,00
1718.02.0.0 TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 0.000.000 144.900,00 EXPLORAçãO DE R
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO - FEP 0.000.000 144.900,00
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO - FEP 0.05.00 144.900,00
- PRINCIPAL
1718.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 0.000.000 684.700,00 SAúDE - SUS1718.03.1.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO 0.000.000 684.700,00 BáSICA
1718.03.1.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO 0.05.00 684.700,00 BáSICA-PRINCIPAL
1718.05.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 207.700,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
1718.05.1.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 0.000.000 132.500,00
1718.05.1.1 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 0.05.00 132.500,00
1718.05.2.0 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 2.000,00 PROGRAMA DINHEI
1718.05.2.1 TRANSFERêNCIAS PDDE - PRINCIPAL 0.05.00 2.000,00
1718.05.3.0 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 66.400,00 PROGRAMA NACION
1718.05.3.1 TRANSFERêNCIAS FNDE PARA O PNAE - PRINCIPAL 0.05.00 66.400,00
1718.05.4.0 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 6.800,00 PROGRAMA NACION
1718.05.4.1 TRANSFERêNCIAS FNDE PARA O PNATE - PRINCIPAL 0.05.00 6.800,00
1718.06.0.0 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO 0.000.000 10.200,00 -L.C. N° 871
1718.06.1.0 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO 0.000.000 10.200,00
- L.C. N° 871
1718.06.1.1 TRANSF.FINANCEIRA ICMS-DESONERAçãO-L.C. N° 0.01.00 10.200,00 87/96-PRINCIPAL
1718.12.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 20.800,00 NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1718.12.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 20.800,00 NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1718.12.1.1 TRANSFERêNCIA RECURSOS FNAS -PRINCIPAL 0.05.00 20.800,00
1720.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 3.484.340,00 FEDERAL E DE SUAS E
1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE 0.000.000 3.484.340,00 ESTADOS, DF, MUN
1728.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 3.195.340,00
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.980.040,00
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 2.980.040,00
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 187.500,00
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 187.500,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 0.000.000 17.700,00
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 17.700,00
1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUiçãO DE INTERVENçãO NO 0.000.000 10.100,00 DOMíNIO ECONôMI
1728.01.4.1 COTA-PARTE CIDE - PRINCIPAL 0.05.00 10.100,00
1728.02.0.0 TRANSFERêNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAçãO 0.000.000 13.200,00 FINANCEIRA (25%)
1728.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE 0.000.000 100,00 RECURSOS MINERAIS -
1728.02.2.1 COTA-PARTE COMPENSAçãO FINANC.RECURSOS 0.05.00 100,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
MINERAIS-PRINCIPAL
1728.02.3.0 COTA-PARTE ROYAL TIES - COMPENSAçãO FINANCEIRA 0.000.000 13.100,00 PELA PRODUçãO
1728.02.3.1 COTA-PARTE 0.01.00 13.100,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PROD.PETROLEO-PRINC
IPAL
1728.10.0.0 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 275.800,00 DISTRITO FEDERAL
1728.10.1.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA 0.000.000 81.000,00 o SISTEMA ÚNICO
1728.10.1.1 TRANSF.CONVêNIO ESTADOS SUS-PRINCIPAL 0.02.00 81.000,00
1728.10.2.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 0.000.000 107.000,00 DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.2.1 TRANSF.CONVêNIO ESTADOS PROGRAMA 0.02.00 37.000,00 EDUCAçãO-PRINCIPAL
1728.10.2.1 TRANSF.CONVêNIO ESTADOS PROGRAMA 0.02.00 70.000,00 EDUCAçãO-PRINCIPAL
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 87.800,00 ESTADOS
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.02.00 20.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.02.00 67.800,00 ESTADOS - PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUiçõES PúBLICAS 0.000.000 1.183.200,00
1758.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUiçõES PúBLICAS 0.000.000 1.183.200,00
- ESPECíFICAS
1758.01.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 1.183.200,00 MANUTENçãO E DESENVOL
1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 1.183.200,00 MANUTENçãO E DESENVOL
1758.01.1.1 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.02.00 1.183.200,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 246.500,00
1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUiçõES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 52.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAçõES 0.000.000 32.000,00
1921.01.0.0 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMóNIO 0.000.000 32.000,00 PúBLICO
1921.01.1.0 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMôNIO 0.000.000 32.000,00 PúBLICO
1921.01.1.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.púBL.-PRINCIPAL 0.01.00 2.000,00
1921.01.1.3 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.púBL.-DIVIDA 0.01.00 30.000,00 ATIVA
1922.00.0.0 RESTITUiçõES 0.000.000 20.000,00
1922.01.0.0 RESTITUiçãO DE CONVêNIOS 0.000.000 20.000,00
1922.01.1.0 RESTITUiçãO DE CONVêNIOS - PRIMáRIAS 0.000.000 20.000,00
1922.01.1.1 RESTITUiçãO CONVêNIOS-PRIMáRIAS-PRINCIPAL 0.01.00 20.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 194.500,00
1990.01.0.0 APORTES PERióDICOS PARA AMORTIZAçãO DE DéFICIT 0.000.000 180.000,00 ATUARIAL DO R
1990.01.1.0 APORTES PERióDICOS PARA AMORTIZAçãO DE DéFICIT 0.000.000 180.000,00 ATUARIAL DO R
1990.01.1.1 APORTES PERlóD.AMORT.DéFICIT ATUARIAL 0.03.00 180.000,00 RPPS-PRINCIPAL
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 14.500,00
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS 0.000.000 14.500,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 13.500,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 0.01.00 1.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 90.000,00
2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 0.000.000 90.000,00
2210.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 0.000.000 90.000,00
2213.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 90.000,00
2213.00.1.0 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 90.000,00
2213.00.1.1 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES - 0.01.00 90.000,00 PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -2.584.560,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇOES DO FUNDEB 0.000.000 -2.584.560,00
9510.00.0.0 (R) DEDUçõES DO FUNDEB 0.000.000 -2.584.560,00
9510.00.0.0 (R) DEDUçõES DO FUNDEB 0.000.000 -2.584.560,00
9510.00.0.0 (R) DEDUçõES DO FUNDEB 0.01.00 -2.584.560,00
To,tal das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 17.134.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0.000.000 981.000,00
7200.00.0,0 CONTRIBUiçõES - INTRA OFSS 0.000.000 981.000,00
7210.00.0,0 CONTRIBUiçõES SOCIAIS - INTRA OFSS 0.000.000 981.000,00
7218.00.0.0 CONTRIBUiçõES SOCIAIS ESPECíFICAS DE ESTA! 0.000.000 981.000,00
7218.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECíFIC 0.000.000 981.000,00
7218.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTI 0.000.000 981.000,00
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINC 0.03.00 981.000,00
TOTALlZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 18.025.080,001
RECEITA DE CAPITAL 90.000,0°1
Total Geral das Receitas 18.115.080,001
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.680.480,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.462.192,00
31.71.00 TRANSFER~NCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 11.500,00
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500,00
31.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 7.529.092,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 511.000,00
31.90.03 PENSÓES 120.000,00
31.90.05 OUTROS BENEFíCIOS PREVIDENCIÁRIOS 410.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.048.100,00
31.90.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 310.192,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 129.800,00
31.91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 921.600,00
31.91.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 921.600,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.218.288,00
33.50.00 TRANSFER!::NCIAS A INSTITUIÇÓES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 509.000,00
33.50.41 CONTRIBUIÇÓES 45.000,00
33.50.43 SUBVENÇÓES SOCIAIS 464.000,00
33.73.00 TRANSFER!::NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 13.500,00
33. 73 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.500,00
33.9 APLlCAÇÓES DIRETAS 6.450.208,00
33. 90. 4 DIÁRIAS - CIVIL 127.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.472.400,00
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUITA 543.000,00
33.90.35 SERViÇOS DE CONSUL TORIA 178.000,00
33.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 218.328,00
33.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 2.508.480,00
33.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100.000,00
33.90.47 OBRIGAÇÓES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 151.000,00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇÓES 22.000,00
33.91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 245.580,00
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 245.580,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 378.600,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 378.600,00
44.74.00 TRANSFER!::NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 1.400,00
44.74.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.400,00
44.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 377.200,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÓES 25.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 351.200,00
44.90.61 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTING!::NCIA 2.056.000,00
99.00.00 RESERVA DE CONTING!::NCIA 2.056.000,00
99.99.00 RESERVA DE CONTING!::NCIA 2.056.000,00
~
RESERVA DE CONTING!::NCIA 2.056.000,00
TOTAL 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercicio de 2020
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
" PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 MANUTENÇÁO DO PODER LEGISLATIVO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0.00 00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I 798.008,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 I 645.392,00 I I
3.1. 90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 589.292,00 I I I
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 545.200,00 I I I
3.1. 90.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 44.092,00 I 1 I
3.1. 91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 56100,001 1 I
3.1. 91.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 56.100,00
1 1 I
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
1 152.616,00 1 I
3.3. 00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 137.616,001 1 I
3.3. _.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 9.000,00 I I 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 28.000,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 9.000,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 68.616,00
1
3.3.90.47 OBRIGAÇÓES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.000,00 I
3.3.90.93 INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇÓES 0.01.00 22.000,00
1
3.3.91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 15000,001
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO D~FICIT ATUARIAL DO RPP~ 0.01.00 15.000,00 I
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 1 15.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I 15.000,00
4.4.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS
1 0.000.000 I 15.000,00 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÓES
1 0.01.00 1 2.000,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0.01.00 1 13.000,00
1
9. o. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.000.000 I I 1.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.000.000 1 1 1.000,00
9.9. o RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.000.000 I 1.000,001
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 0.01.00 1 1.000,00
1
TOTAL 814.008,00 I
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 388.928,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 I I 287.800,00
3.1.71.00 TRANSFER~NCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS I 0.000.000 I 6.000,001
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO I 0.01.00 I 6.000,00 I
3.1.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 I 267.800,00 I
3.1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 I 237.000,00 I
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 I 30.800,00 I
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 I 14000,00 I
3.1. 13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS I 0.01.00 I 14.000,00 I
3.3. O OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 I 101.128,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÓES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 18.000,00 I
3.3.50.41 CONTRIBUiÇÕES 0.01.00 18.000,00 I
3.3.73.00 TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON 0.000.000 7.500,001
3.3.73.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 7.500,00 I
3.3.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 71.228,001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 4.300,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 28.000,00 I I
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 0.01.00 16.000,00 I I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 7.428,00 I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 15.500,00 I I
3.3.91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 I 4.400,001
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 0.01.00 4.400,00 I I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 I I 6.700,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 I I 6.700,00
4.4. O TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON 0.000.000 I 1.200,00 I
4.4.74.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 1.200,00 I I I 4.4.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 I 5.500,00 I I 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.500,00 I I I
TOTAL 395.628,00 I
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Económica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 I 2.111.044,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 I I 789.000,00
3.1. 90.00 APLlCAÇOES DIRETAS 0000.000 I 691 000,001
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 650.000,00 I I
3.1. 90.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 38.000,00 I I
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 3.000,00 I I
3.1. 91.00 APLlCAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 I 98000,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 98.000,00 I I
3.3. .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 I 11.322.044,00
3.3. O APLlCAÇOES DIRETAS 0.000.000 I 1 296.744,00 I
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 48.000,00 I I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 93.000,00 I I
3.3.90.35 SERViÇOS DE CONSUL TORIA 0.01.00 78.000,00 I I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 28.000,00 I I I 3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA I 0.01.00 I 689.744,00 I I
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( I 0.01.00 80.000,00 I I
3.3.90.47 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS I 0.01.00 150.000,00 I I
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 130.000,00 I
3.3.91.00 APLlCAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 25.300,00 I
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 0.01.00 25.300,00 I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 I 77.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 I 77.000,00
4.4.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS 0.000.000 77.000,00 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES 0.01.00 2.000,00 I
4.4. 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 75.000,00 I
9. 0.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 0.000.000 I 125.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 0.000.000 I 125.000,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 0.000.000 125.000.00 I I 9.9.99.99 RESERVA DE CONTING~NCIA 0.01.00 125.000,00 I I
TOTAL 2.313.044,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Page 4
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 1 3.799.300,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1 0.000.000 1 11.788.600,00
3.1. 90.00 APLlCAÇCES DIRETAS
1 0.000.000 1.547 100,001
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 0.01.00 1.251.000,00
1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 0.02.00 8.000,00
1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 210.700,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 21.800,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.02.00 1.800,00
1
3.1. 9 .13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.05.00 15.400,00
1
3.1. 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 36.000,00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 400,00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 2.000,00
1
3.1. 91.00 APLlCAÇCES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 241.500,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.01.00 195.000,00
1
3.1. 91.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.02.00 500,00
1
3.1. 91.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.05.00 46.000,00
1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.010.700,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇCES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 418.000,001
3.3.50.43 SUBVENÇCES SOCIAIS 0.01.00 418.000,00
1
3.3.90.00 APLlCAÇCES DIRETAS
1 0.000.000 1 1.529.620,001
1
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1 0.01.00 1 33.000,00
1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 0.01.00 1 199.300,00
1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 0.02.00 1 35.000,00
1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 0.05.00 1 206.000,00
1 1
3.3. 2 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUIÇAo GRATUIT 1 0.01.00 1
480.000,00
1 1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
1 0.01.00 1 50.000,00
1 1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
1 0.02.00 1 3.000,00
1 1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.05.00 I 5.000,00 I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1 0.01.00 1
310.000,00
1 1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
1 0.02.00 1 29.720,00
1 1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
1 0.05.00 1 158.600,00
1 1
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICA( I 0.05.00 I 20.000,00 I I
3.3.91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 1 63.080,001
1
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 1 0.01.00 1
49.500,00
1 1
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ I 0.02.00 I 1.080,00 I I
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ I 0.05.00 I 12.500,00 I I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 1 1 1 26.100,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
1 0.000.000 1 1 26.100,00
1
4.4.90.00
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
APLlCAÇOES DIRETAS 0.000.000 26.100,001
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Page 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
i';
"'/ PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
,"" ''''/
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Económica
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES I 0.01.00 I 2.500,00 I I I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 13.600,00 I I I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.02.00 I 1.500,00 I I I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.05.00 I 8.500,00 I I I I
TOTAL 3.825.400,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 1 1
3.344.000,00
3.1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000000 1 11.963.500,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 1.690.500,001
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1
630.000,00
1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1
924.200,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1
29.300,00
1
3.1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1
50.000,00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1
25.000,00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1
32.000,00
1
3.1. O APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1 273.000,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1
106.000,00
1
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1
167.000,00
1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 11.380.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 1.314.800,001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1
8.200,00
1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1
688.000,00
1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 1
74.000,00
1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 0.05.00 1
105.200,00
1 I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 1
26.500,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.02.00 3.200,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.05.00 1.200,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 351.000,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.02.00 41.000,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.05.00 16.500,00
1
3.3 O APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 65700,001
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 0.01.00 65.700,00
1
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
1 153.300,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 I 153.300.00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 153.300,001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 2.000,00 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1.500,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 66.500,00
1 I 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 83.300,00
1 I
TOTAL 3.497.300,00 I
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 837.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
1
401.800,00
3.1. 90.00 APlICAÇOES DIRETAS 0.000.000 358.800,001
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil 0.01.00 322.000,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 32.000,00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVil 0.01.00 4.800,00
1
3.1. 91.00 APlICAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 43.000,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 43.000,00
1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
1 435.800,00
3.3. O TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FINS lUCF 0.000.000 46.000,001
3.3.50.43 SUBVENÇOES SOCIAIS 0.01.00 46.000,00
1
3.3.90.00 APlICAÇOES DIRETAS 0.000.000 377.800,00 I
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVil 0.01.00 4.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 79.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 30.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 10.000,00 I
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 0.01.00 47.000,00 I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 23.000,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 139.000,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.02.00 37.800,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.05.00 8.000,00 I
3.3.91.00 APlICAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 12.000,00 I I 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAl DO RPP~ 0.01.00 12.000,00
1 I 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 I 32.800,00 I 4.4 O INVESTIMENTOS 0.000.000 I 32.800,00 I 4.4.90.00 APlICAÇOES DIRETAS 0.000.000 32.800,001 I 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES 0.01.00 I 12.000,00 I I 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 0.05.00 I 1.000,00 I I 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 I 18.000,00
1 I 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1 1.800,00 I I
TOTAL 870.400,00 I
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I 854.400,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 I 482.600,00 I I
3.1. 90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 417600,001 I I
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 390.000,00 I I I
3.1. 90.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS I 0.01.00 17.000,00 I I I
3.1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAvEIS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 10.600,00 I I I
3.1.91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS I 0.000.000 65000,001 I I
3.1.91.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS I 0.01.00 65.000,00 I I I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I 371.800,00 I I
3.3. O TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÓES PRIVADAS SEM FINS LUCF I 0.000.000 13000,00 I I I
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÓES I 0.01.00 13.000,00 I I I
3.3.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 336.800,00 I I I
3.3.90.14 olARIAS - CIVIL I 0.01.00 10.500,00 I I I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00 199.800,00 I I I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.02.00 20.000,00 I I I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.01.00 I 12.500,00 I I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA I 0.01.00 I 94.000,00 I I I
3.3.91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS I 0.000.000 I 22000,001 I I
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ I 0.01.00 I 22.000,00 I I I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I I 36.000,00 I
4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I 36.000,00 I I
4.4.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 I I 36.000,001 I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 36.000,00 I I I I
TWL 890.400,00
<r
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercícío de 2020
Anexo 02
Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTNO
ORGÃO 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 1 291.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 1 1
115.000,00
3.1.71.00 TRANSFER~NCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 1 5.500,001
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 1 5.500,00 I
3.1.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS 0.000.000 I 102.500,00 I
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 I 90.000,00 I
3.1. 90.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 10.000,00 I
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.500,00 I
3.1. .00 APLlCAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 7.000,00 I
3.1. 3 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.01.00 7.000,00 I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
1
176.000,00
3.3.50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 14.000,001
3.3.50.41 CONTRIBUIÇOES 0.01.00 14.000,00 I
3.3.73.00 TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON 0.000.000 6.000,001
3.3.73.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 6.000,00
1
3.3.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS 0000.000 153.000,001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 5.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 52.000,00 I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 0.01.00 4.000,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 92.000,00 I
3.3.91.00 APLlCAÇOES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3000,001
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 0.01.00 3.000,00 I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
1 6.200,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 I 1 6.200,00
4.4. O TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON 0.000.000 I 200,00 I
4.4.74.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 200,00 1 1
4.4.90.00 APLlCAÇCES DIRETAS 0.000.000 1 6.000,00 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES 0.01.00 500,00 I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.500,00 I I
TOTAL 297.200,00 I
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
page 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER PODER .E)(ECUTIVÓ
ORGÁO
",,;:,. ,,''';;:·H' , ,~
67 s~cReTARIÀ MUNICIPAL DE ESPQRTE E TURISMO
ejt::?,,,,
?,;><"'';; ,:i~;'i
.) i Ai
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 I I 172.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 I I I 81.500,00 I I
3.1.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS 0.000.000 I I 75500,001 I I
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 I 60.000,00 I I I I
3.1. 90.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.01.00 I 12.500,00 I I I I
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 I 3.000,00 I I I I
3.1. 91.00 APLlCAÇCES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 I I 6000,001 I I
3.1 91.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.01.00 I 6.000,00 I I I I
3.3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 I I I 90.600,00 I I
3.3. O APLlCAÇCES DIRETAS 0.000.000 I I 89.500,00 I I I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 I 30.000,00 I I I I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 I 7.500,00 I I I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA I 0.01.00 I 52.000,00 I I I I
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 I I 1.100,001 I I
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ I 0.01.00 I 1.100,00 I I I I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I I I 15.000,00 I
4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I I 15.000,00 I I
4.4.90.00 APLlCAÇCES DIRETAS I 0.000.000 I I 15.000,00 I I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 15.000,00 I I I I
TOTAL 187.100,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
Paqe 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 1 1
1.823.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1 0.000.000 1 1 1
866.000,00
1 I
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1 0.000.000 1 1 748.000,001 1 I
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 0.01.00 1
730.000,00 1
1 1 I
3.1.90.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS
1 0.01.00 1 7.500,001 1 1 I
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1 0.01.00 1 10.500,00 1
1 1 I
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1 0.000.000 1 1 118.000,001 1 I
3.1.91.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS
1 0.01.00 1 118.000,00 1
1 1 I
3.3. .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 1 1 1
957.100,00
1 I
3.3. O APLICAÇÕES DIRETAS
1 0.000.000 1 1 923.100,001 1 I
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1 0.01.00 1 5.000,001
1 1 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 0.01.00 1
440.000,00 1
1 1 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 0.05.00 1 155.100,001
1 1 I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
1 0.01.00 1 18.000,001
1 1 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
1 0.01.00 1 305.000,00 1
1 1 I
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1 0.000.000 1 1 34.000,001 1 I
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 1 0.01.00 1 34.000,00 1
1 1 I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1 0.000.000 1 1 1 1
10.500,00 I
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
1 0.000.000 1 1 1
10.500,00
1 I
4.4.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS
1 0.000.000 1 1 10.500,001 1 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES
1 0.01.00 1 1.500,00 1
1 1 I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0.01.00 1 8.000,00 1 1 1 I
4.4.90.61 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS
1 0.01.00 1 1.000,001
1 1 I
TWL 1.833.600,00
<»
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 02
page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 03 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
ORGÃO 37 ADMINISTRACAO DO FUMAP
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 1 1
1.261.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 0.000.000 1
11.041.000,00 1
3.1.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS
1 0.000.000 1
1.041.000,001
1
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS I 0.03.00 I 511.000,00 I I
3.1.90.03 PENSÓES I 0.03.00 I 120.000,00 I I
3.1.90.05 OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS I 0.03.00 I 410.000,00 I 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 1 I 220.000,00
1
3.3.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS I 0.000.000 I 220.000,00 I I
3.3. .35 SERViÇOS DE CONSUl TORIA I 0.03.00 I 100.000,00 I I
3.3. 6 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.03.00 I 20.000,00
1 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA I 0.03.00 1
100.000,00 I 1
9. 0.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA I 0.000.000 I I I 1.930.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA I 0.000.000 1
11.930.000,00 I
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA
1 0.000.000 1 1 1.930.000,001 1
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 0.03.00 1
1.930.000,00 1
1 1
TOTAL 3.191.000,00
TOTAL GERAL 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 1
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
01 PODER LEGISLA TIVO
01 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
813.008,00 813.008,00
813.008,00 813.008,00
813.008,00 813.008,00
498.008,00 498.008,00
315.000,00 315.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
814.008,00 814.008,00
01
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
01.031.0001.0374.0000 MANUTENÇAo DO CORPO LEGISLATIVO
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
==iS99.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
TOTAL 0,00 0,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 2
CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
355.700,00 355.700,00
355.700,00 355.700,00
355.700,00 355.700,00
355.700,00 355.700,00
39.928,00 39.928,00
39.928,00 39.928,00
39.928,00 39.928,00
39.928,00 39.928,00
395.628,00 395.628,00
04
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
08244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
TOTAL 0,00 0,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
page 3
CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Operação Especial Projetos Atividades To t a I
2.188.044,00 2.188.044,00
2.188.044,00 2.188.044,00
2.188.044,00 2.188.044,00
2.143.044,00 2.143.044,00
45.000,00 45.000,00
125.000,00 125.000,00
125.000,00 125.000,00
125.000,00 125.000,00
125.000,00 125.000,00
0,00 2.313.044,00 2.313.044,00
Especificação
04
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
04.122.0014.0342.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
='!j99.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
TOTAL 0,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 POOER EXECUTIVO
62 SECRETARIA MUNICIPAL·OE. .. SAÚDE - FuNDQ MUNICIPAL:DE SAÚDE :\:':'" .- \'''' ';;' - - 1?/.::~~:;*:i':;{i;' _ ' :~i,~i; '.-- ---- f ,O'i
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
10 SAUDE 3.763.300,00 3.763.300,00
10 301 ATENCAO BASICA 3.763.300,00 3.763.300,00
10 301 0011 SAÚDE BÁSICA 3.763.300,00 3.763.300,00
10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.663.100,00 3.663.100,00
10.301.0011.0332.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 100.200,00 100.200,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.000,00 12.000,00
10 302 0011 SAÚDE BÁSICA 12.000,00 12.000,00
10.302.0011.0242.0000 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E 12.000,00 12.000,00
HOSP.
304 VIGILANCIA SANITARIA 50.100,00 50.100,00
304 0011 SAÚDE BÁSICA 50.100,00 50.100,00
10.304.0011.0262.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.100,00 50.100,00
TOTAL 0,00 0,00 3.825.400,00 3.825.400,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
12 EDUCACAO 867.100,00 867.100,00
12 306 ALlMENTACAO E NUTRICAO 422.400,00 422.400,00
12 306 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 422.400.00 422.400.00
12.306.0007.0172.0000 MERENDA ESCOLAR 422.400,00 422.400.00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.979.300,00 1.979.300,00
12 361 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 1.979.300.00 1.979.300,00
12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 888.000,00 888.000,00
12.361.0007.0122.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 394.100.00 394.100,00
12.361.0007.0132.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 465.200,00 465.200,00
.361.0007.0142.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL 232.000,00 232.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 228.500,00 228.500,00
12 364 0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 228.500,00 228.500,00
12.364.0009.0192.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 228.500,00 228.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 867.100.00 867.100.00
12 365 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 867.100,00 867.100,00
12.365.0007.0152.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL 135.000,00 135.000,00
12.365.0007.0162.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL 111.000,00 111.000,00
12.365.0007.0377.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO 271.000.00 271.000.00
12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL 108.900,00 108.900,00
12.365.0007.0381.0000 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA 134.000,00 134.000,00
12.365.0007.0382.0000 FUNDEB - APOIO - PRE ESCOLAR 107.200,00 107.200.00
TOTAL 0,00 0,00 3.497.300,00 3.497.300,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
page 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN10 SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
838.400,00 838.400,00
32.000,00 32.000,00
32.000,00 32.000,00
32.000,00 32.000,00
838.400,00 838.400,00
838.400,00 838.400,00
705.600,00 705.600,00
132.800,00 132.800,00
870.400,00 870.400,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
08 243 0010 ASSISTt:NCIA SOCIAL GERAL
08.243.0010.0212.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0010 ASSISTt:NCIA SOCIAL GERAL
08.244.0010.0202.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0010.0383.0000 CONSELHO TUTELAR
TOTAL 0,00 0,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
20 AGRICULTURA 890.400,00 890.400,00
20 606 EXTENSAO RURAL 890.400,00 890.400,00
20 606 0012 APOIO AOS AGRICULTORES 890.400,00 890.400,00
20.606.0012.0282.0000 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA 415.800,00 415.800,00
20.606.0012.0292.0000 PATRULHA AGRICOLA 363.500,00 363.500,00
20.606.0012.0302.0000 APOIO VETERINÁRIO 111.100,00 111.100,00
TOTAL 0,00 0,00 890.400,00 890.400,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
18 GESTAO AMBIENTAL 297.200,00 297.200,00
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 297.200,00 297.200,00
18 541 0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 297.200,00 297.200,00
18.541.0013.0312.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 297.200,00 297.200,00
TOTAL 0,00 0,00 297.200,00 297.200,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercícío de 2020
Anexo 06
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
27 DESPORTO E lAZER 187.100,00 187.100,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 187.100,00 187.100,00
27 812 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 187.100,00 187.100,00
27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 187.100,00 187.100,00
TOTAL 0,00 0,00 187.100,00 187.100,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
15 URBANISMO 1.153.500,00 1.153.500,00
15 452 SERVICOS URBANOS 1.153.500,00 1.153.500,00
15 452 0005 URBANISMO 1.153.500,00 1.153.500,00
15.452.0005.0052.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS 1.153.500,00 1.153.500,00
26 TRANSPORTE 680.100,00 680.100,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 680.100,00 680.100,00
26 782 0005 URBANISMO 457.000,00 457.000,00
26.782.0005.0072.0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E 457.000,00 457.000,00
CAMINHÓES
782 0006 ESTRADAS VICINAIS 223.100,00 223.100,00
_ .782.0006.0376.0000 MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E 223.100,00 223.100,00
RURAIS
TOTAL 0,00 0,00 1.833.600,00 1.833.600,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Paqe 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
03 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
37 ADMINISTRACAO DO FUMAP
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.261.000,00 1.261.000.00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.261.000,00 1.261.000,00
09 272 0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 1.261.000,00 1.261.000,00
09.272.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP 1.261.000,00 1.261.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.930.000,00 1.930.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.930.000,00 1.930.000,00
99 999 0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 1.930.000,00 1.930.000,00
99.999.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP 1.930.000,00 1.930.000,00
e TOTAL 0,00 0,00 3.191.000,00 3.191.000,00
TOTAL GERAL 0,00 0,00 18.115.080,00 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
01 lEGISLATIVA 0,00 0,00 813.008,00 813.008,00
01 031 ACAO lEGISLATIVA 0,00 0,00 813.008,00 813.008,00
01 031 0001 MANUTENÇÃO DO PODER lEGISLATIVO 0,00 0,00 813.008,00 813.008,00
01.031.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA 0,00 0,00 498.008,00 498.008,00
01.031.0001.0374.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO lEGISLATIVO 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
04 ADMINISTRACAO 0,00 0,00 2.543.744,00 2.543.744,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 2.543.744,00 2.543.744,00
04 122 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0,00 0,00 355.700,00 355.700,00
04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 355.700,00 355.700,00
122 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 2.188.044,00 2.188.044,00
04.122.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO 0,00 0,00 2.143.044,00 2.143.044,00
04.122.0014.0342.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 910.328,00 910.328,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOlECENTE 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
08 243 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
08.243.0010.0212.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 0,00 878.328,00 878.328,00
08 244 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 0,00 0,00 39.928,00 39.928,00
08.244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 39.928,00 39.928,00
08 244 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 838.400,00 838.400,00
08.244.0010.0202.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 705.600,00 705.600,00
08.244.0010.03830000 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 132.800,00 132.800,00
PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.261.000,00 1.261.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 0,00 1.261.000,00 1.261.000,00
09 272 0002 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.261.000,00 1.261.000,00
09.272.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP 0,00 0,00 1.261.000,00 1.261.000,00
10 SAUDE 0,00 0,00 3.825.400,00 3.825.400,00
10 301 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 3.763.300,00 3.763.300,00
10 301 0011 SAÚDE BÁSICA 0,00 0,00 3.763.300,00 3.763.300,00
10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 3.663.100,00 3.663.100,00
10.301.0011.0332.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 100.200,00 100.200,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10 302 0011 SAÚDE BÁSICA 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10.302.0011.0242.0000 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercicio de 2020
Anexo 07
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
10 SAUDE 0,00 0,00 3.825.400,00 3.825.400,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 50.100,00 50.100,00
10 304 0011 SAÚDE BÁSICA 0,00 0,00 50.100,00 50.100,00
10.304.0011.0262.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 50.100,00 50.100,00
12 EDUCACAO 0,00 0,00 3.497.300,00 3.497.300,00
12 306 ALlMENTACAO E NUTRICAO 0,00 0,00 422.400,00 422.400,00
12 306 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 422.400,00 422.400,00
12.306.0007.0172.0000 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 422.400,00 422.400,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.979.300,00 1.979.300,00
12 361 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 1.979.300,00 1.979.300,00
12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 888.000,00 888.000,00
12.361.0007.0122.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 394.100,00 394.100,00
12.361.0007.0132.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 465.200,00 465.200,00
12.361.0007.0142.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 232.000,00 232.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 228.500,00 228.500,00
12 364 0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 0,00 0,00 228.500,00 228.500,00
12.364.0009.0192.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 228.500,00 228.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 867.100,00 867.100,00
12 365 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 867.100,00 867.100,00
12.365.0007.0152.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
12.365.0007.0162.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
12.365.0007.0377.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00
12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 108.900,00 108.900,00
12.365.0007.0381.0000 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00
12.365.0007.0382.0000 FUNDEB - APOIO - PRE ESCOLAR 0,00 0,00 107.200,00 107.200,00
URBANISMO 0,00 0,00 1.153.500,00 1.153.500,00
15 452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 1.153.500,00 1.153.500,00
15 452 0005 URBANISMO 0,00 0,00 1.153.500,00 1.153.500,00
15.452.0005.0052.0000 MANUTENCÃO DOS SERViÇOS URBANOS 0,00 0,00 1.153.500,00 1.153.500,00
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 0,00 297.200,00 297.200,00
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 297.200,00 297.200,00
18 541 0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 297.200,00 297.200,00
18.541.0013.0312.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 297.200,00 297.200,00
20 AGRICULTURA 0,00 0,00 890.400,00 890.400,00
20 606 EXTENSAO RURAL 0,00 0,00 890.400,00 890.400,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 07
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
20 AGRICULTURA 0,00 0,00 890.400,00 890.400,00
20 606 EXTENSAO RURAL 0,00 0,00 890.400,00 890.400,00
20 606 0012 APOIO AOS AGRICULTORES 0,00 0,00 890.400,00 890.400,00
20.606.0012.0282.0000 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 0,00 415.800,00 415.800,00
20.606.0012.0292.0000 PATRULHA AGRICOLA 0,00 0,00 363.500,00 363.500,00
20.606.0012.0302.0000 APOIO VETERINÁRIO 0,00 0,00 111.100,00 111.100,00
26 TRANSPORTE 0,00 0,00 680.100,00 680.100,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 0,00 680.100,00 680.100,00
26 782 0005 URBANISMO 0,00 0,00 457.000,00 457.000,00
82.0005.0072.0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHCES 0,00 0,00 457.000,00 457.000,00
26 782 0006 ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 223.100,00 223.100,00
26.782.0006.0376.0000 MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 0,00 0,00 223.100,00 223.100,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 187.100,00 187.100,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 0,00 187.100,00 187.100,00
27 812 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 0,00 0,00 187.100,00 187.100,00
27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 187.100,00 187.100,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.056.000,00 2.056.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.056.000,00 2.056.000,00
99 999 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
99.999.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
99 999 0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.930.000,00 1.930.000,00
99.999.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP 0,00 0,00 1.930.000,00 1.930.000,00
999 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
9.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
TOTAL 0,00 0,00 18.115.080,00 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota I
1°1 LEGISLATIVA 813.008,00 813.008,00 I
01 031 ACAO LEGISLATIVA 813.008,00 813.008,00
01 031 0001 MANUTEN ÃO DO PODER LEGISLATIVO 813.008,00 813.008,00
04 ADMINISTRACAO 2.543.744,00 2.543.744,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.543.744,00 2.543.744,00
04 122 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 355.700,00 355.700,00
04 122 0014 ADMINISTRA ÃO E FINAN AS 2.188.044,00 2.188.044,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 910.328,00 910.328,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE 32.000,00 32.000,00
08 243 0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL 32.000,00 32.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 878.328,00 878.328,00
08 244 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 39.928,00 39.928,00
08 244 0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL 838.400,00 838.400,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.261.000,00 1.261.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.261.000,00 1.261.000,00
09 272 0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL 1.261.000,00 1.261.000,00
110
SAUDE 3.825.400,00 3.825.400,00 I
10 301 ATENCAO BASICA 3.763.300,00 3.763.300,00
10 301 0011 SAÚDE BÁSICA 3.763.300,00 3.763.300,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.000,00 12.000,00
10 302 0011 SAÚDE BÁSICA 12.000,00 12.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 50.100,00 50.100,00
10 304 0011 SAÚDE BÁSICA 50.100,00 50.100,00
112
EDUCACAO 3.497.300,00 3.497.300,00 I
12 306 ALlMENTACAO E NUTRICAO 422.400,00 422.400,00
12 306 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 422.400,00 422.400,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.979.300,00 1.979.300,00
12 361 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 1.979.300,00 1.979.300,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 228.500,00 228.500,00
12 364 0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 228.500,00 228.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 867.100,00 867.100,00
12 365 0007 APOIO A EDUCA ÃO BÁSICA 867.100,00 867.100,00
15 URBANISMO 1.153.500,00 1.153.500,00
15 452 SERVICOS URBANOS 1.153.500,00 1.153.500,00
15 452 0005 URBANISMO 1.153.500,00 1.153.500,00
118
GESTAO AMBIENTAL 297.200,00 297.200,00 I
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 297.200,00 297.200,00
18 541 0013 PROTE ÃO AO MEIO AMBIENTE 297.200,00 297.200,00
20 AGRICULTURA 890.400,00 890.400,00
20 606 EXTENSAO RURAL 890.400,00 890.400,00
20 606 0012 APOIO AOS AGRICULTORES 890.400,00 890.400,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código
126
26 782
26 782
26 782
127
27 812
Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota I
TRANSPORTE 680.100,00 680.100,00 I
TRANSPORTE RODOVIARIO
0005 URBANISMO
0006 ESTRADAS VICINAIS
680.100,00 680.100,00
457.000,00
223.100,00
457.000,00
223.100,00
DESPORTO E lAZER 187.100,00 187.100,00 I
DESPORTO COMUNITARIO 187.100,00 187.100,00
27 812 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99 999 0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL
99 999 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL
187.100,00 187.100,00
126.000,00 1.930.000,00 2.056.000,00
126.000,00 1.930.000,00 2.056.000,00
1.000,00 1.000,00
1.930.000,00 1.930.000,00
125.000,00 125.000,00
14.924.080,00 3.191.000,00 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
ORGÃO 01 01 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Valor
Função 01 LEGISLATIVA 813.008,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000,00
ORGÃO 02 60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Valor
Função 04 ADMINISTRACAO 355.700,00
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL 39.928,00
ORGÃO 02 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
Função 04 ADMINISTRACAO 2.188.044,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 125.000,00
ORGÃO 02 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 SAUDE 3.825.400,00
ORGÃO 02 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor
Função 12 EDUCACAO 3.497.300,00
ORGÃO 02 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL 870.400,00
ORGÃO 02 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 20 AGRICULTURA 890.400,00
ORGÃO 02 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 GESTAO AMBIENTAL 297.200,00
ORGÃO 02 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO Valor
Função 27 DESPORTO E LAZER 187.100,00
ORGÃO 02 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Valor
Função 15 URBANISMO 1.153.500,00
Função 26 TRANSPORTE 680.100,00
ORGÃO 03 37 ADMINISTRACAO DO FUMAP Valor
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.261.000,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.930.000,00
TOTAL GERAL 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
0101 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 814.008,00
0260 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 395.628,00
0261 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.313.044,00
0262 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SA2lDlDO,OO
0263 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.497.300,00
0264 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 870.400,00
0265 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENT890.400,00
0266
0267
0268
0337
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADMINISTRACAO DO FUMAP
297.200,00
187.100,00
1.833.600,00
3.191.000,00
TOTAL 18.115.080,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 813.008,00
04 ADMINISTRACAO 2.543.744,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 910.328,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.261.000,00
10 SAUDE 3.825.400,00
12 EDUCACAO 3.497.300,00
15 URBANISMO 1.153.500,00
18 GESTAO AMBIENTAL 297.200,00
20 AGRICULTURA 890.400,00
26 TRANSPORTE 680.100,00
27 DESPORTO E LAZER 187.100,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.056.000,00
TOTAL 18.115.080,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106
Orçamento Programa
CNPJ:01612848/0001-34
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Exercício de 2020
ENTIDADE: 3 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
Código
1990.01.1.1
1218.01.1.1
1321.00.4.1
7218.03.1.1
Discriminação
RECEITA
APORTES PERlóD.AMORT.DéFICIT ATUARIAL RPPS-PRINC
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPALTOTAL
CLoc Func/Prog Catgo
09
09 272
09 272 0002
09 272 0002 0322 0000
3 1 90
3 3 90
99
99 999
99 999 0002
99 999 0002 0322 0000
9 9 99
TOTAL
PLANO DE APLICAÇÃO
Discriminação
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PREVID~NCIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
PREVID~NCIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
RESERVA DE CONTING~NCIA
Quadro 15
Page 1
Valor $
180.000,00
720.000,00
1.310.000,00
981.000,00
3.191.000,00
Valor - $
1.041.000,00
220.000,00
1.930.000,00
3.191.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Anexo 11
Orçamento Programa Exercício de 2020 page 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.91.97.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
09
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.05.00
3.1.90.05.10
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.91.97.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
ASSISTENCIA SOCIAL 910.328,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS - INTRA OFSS
SUBVENÇOES SOCIAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRJ
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDIC
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO
OBRAS E INSTALAÇÓES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
329.000,00
32.800,00
4.800,00
44.000,00
46.000,00
5.800,00
124.000,00
63.000,00
25.428,00
188.300,00
12.400,00
13.000,00
21.800,00
PREVIDENCIA SOCIAL
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
PENSÓES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFiclOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO
SALÁRIO MATERNIDADE
SERViÇOS DE CONSUL TORIA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDIC
1.261.000,00
511.000,00
120.000,00
300.000,00
110.000,00
100.000,00
20.000,00
100.000,00
SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS - INTRA OFSS
SUBVENÇÓES SOCIAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRJ
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDIC
SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO
OBRAS E INSTALAÇÓES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.825.400,00
1.469.700,00
39.000,00
38.400,00
241.500,00
418.000,00
33.000,00
440.300,00
480.000,00
58.000,00
498.320,00
20.000,00
63.080,00
2.500,00
23.600,00
TOTAL 5.996.728,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Valor Prevlãto
-_. -- _ '11i •••••• ,_ •• _ liIi iiIiIi"·", : _ '787,800,0.0 '--C---""w I
. .. .. . . ... . 71.600,00 . - - - --
57.400,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 14.200,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - IT81 371.300,00
1.2.1 - ITBI 369.800,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.500,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -155 77.000,00
1.3.1 - ISS 75.700,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.300,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 267.900,00 .
2. R,ECEITAS DE"1'AANSFE~N~1õNAí~mGAíS " , i •• ~ ou 13:110.840,00 •• ~ ••••.•••••••• ,·fth"'ll
2.1 - Cota-Parte FPM 10.478.900,00 2.619.725,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 9.690.700,00 2.422.675,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 394.100,00 98.525,00
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 394.100,00 98.525,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 2.980.040,00 745.010,00
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. n087/1996 10.200,00 2.550,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 17.700,00 4.425,00
2.5 - Cota-Parte ITR 36.500,00 9.125,00
2.6 - Cota-Parte IPVA 187.500,00 46.875,00
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
'3:iTOTAL: DA RECEITÃ DE IMPOSTOS (1+2) _ __ _ L _ -= .. _ Il!i<=_ 'tAA98.~,OO 3~62~.~~Õ:-QO
RECEItAS ADICIONAI~rPARÃFINANCIAMENTCniO ÊNsTNb., í:··-- .. _L' u;'7'
__ ~. P'1I'I'!I"9'II_ __,.._.. ~ •••••• sWi'+- F •. '*
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
ITECEií"Ã1)tr'~~~~~C~.DO~DE~ "·1:; ::: w= "= "'109;&\\1" bl' --
5.1 - Transferências ao oarano-eoucaçao
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5 - Outras Transferências do FNDE
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
&;22 "
0,00
0,00
0,00
0,00
'13UÓO,()j) "
"",:~~",,4ii
6.1 - Transferências de Convênios
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE SONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Page 2
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1.1) 1.938.140,00
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2) 596.040,00
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDES - (20% de 2.3) 2.040,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4) 3.540,00
10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5) 7.300,00
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.6) 37.500,00
1:-RECEITAS'REC~ID~'DO'FUNDEB • • - .It~:OO
- . . . - .... - -- 1.183.200,00
0,00
0,00
-:t~40l736ê;;i)b""--"'"'I',)----""'"
0,00
-1.401.360,00
Valor Fixado
86L.!~~
!~(9~º;ÕÓ
246.000,00
108.900,00
.S12]2.0.0Õ
241.200,00
271.000,00
1.~68:ÕÕÕ~Ó~~"
697.200,00
1.070.800,00
Valor Fixado
0,00
228.500,00
0,00
17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES
17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
17.2 pnHS"éõlá
18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES
18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
OUTRAS DESPESAS DO MDE
1RENSINO MÉDIO
20. ENSINO SUPERIOR
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Page 3
L-"! ;;;;"''_';''';;;''';; '.;.;~;;;;,_..;;_.;.;~;;;;,..;;_..;;COM E;;;;,S.;'..ACOES PE;;,;;SAS TIPfCAS DE MANUTENÇAO E DESENVOLVlr.n:Nl0'11+18+19+20+21+22) _., __ .no - - - --. _- ~~ --
-1 ~40f.360;ÓO
0,00
~001:360;OO
4.036.460,00
27iM'
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
Quadro 16
Page 1
::~~~~==~T=,~.~,,
====~~==~==F~ijX;~~~;~.~==~:::::~
0,00
0,00
4.2.1 - Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital
4~1: !!fpO!irE_;,P'32fl~T~Ó-~~~~pE~TICO
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
i.4: VIGtLAt!~JA SANITÁRIÀ
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
~.5 ."'VI~faNCíA EPIDEMIOLÕ~
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4:,6:" ALIMENTAÇÃO E NUJRIÇÃO
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
__________ ~ ~ ~ __ ~ ~o~
0,00
0,00
0,9Ó
0,00
0,00
~OO
0,00
0,00
P:ÕÕ
0,00
0,00
O,!O
0,00
0,00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
;.u-:l:)liTRAS SUBFUNÇOES(X) ------------.,..1 -~ -, --.---- '"'. 0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Quadro 16
Page 2
.5+4:6+4;7)
.. .!Mm
9.3.1 - Despesas Correntes 0,00
9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
9~':vfGTLÃNCIA SANITÁRIA ,_- -~-- ~y- ~.. - 50-:100,00
9.4.1 - Despesas Correntes 48.300,00
9.4.2 - Despesas de Capital 1.800,00
§:S':'"'VíGIi:ÀNCIA EPIÕEMIÕLÓGICA " . -- -0-:-00 • __ . T·''''_ "",__ ••••
9.5.1 - Despesas Correntes 0,00
9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
9.6 - ALlR.feNTAçÃO E NUTRiÇÃO - '~--"-""''''''''---''-'''-'. _ •. - -- 0,00
._ '" _ _ ,. __ ~ .. ~,__""."w .•• . _"' __ _._.~_,.,m.._._ •• __ Ml. _
9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇO-ES" w._--.",··:·.~_·~.,·· ..... " -'.. ,.. ~------- --'
- .. --~ --~ .. _- 0,00
_ _ •• ..-:.... •. .-- .. ••• __ ._.,..."...; •• _.-. •• "'- __ •• _._ ••• _ ••••• _ •• >. •• _.-'_. __ •••• .-. •• __ ..JI<A>:_. __ --....,j,._,_,_."..<JO....._--" __ .•.. __ .... _
9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10" TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTAD!'S NO CÁLCULO DO MINIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) ---.-~-.~,. . .......,.~--- ... -.-._--.~-.-- 3.825.400,00
1'C"'RECEfrASTDicTóNÃ1S"PARA O FltWfclAMENTO DA SAÚDE NÃO' COMPUTADAS
h - RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS PARA A SAÚDE
. - -~"""'""!- 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
7.1.2 - Proveniente dos Estados
AabE----------------~----~------~-------
9rDESPESÁS~COM SAÚDE POR SUBFUNÇc5Ês'E CATEGORIA1ECONOMK:Ã NÃO COMPUTADAS Nõ"CÁLCULO DO MINIMO
9.1-ATENÇÃO BÁSICA
684.70J!.02
684.700,00
0,00
0,00
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2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
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20 -ATENÇ
ÃO
B
ÁSICA (4.1 +
9.1)
3.763.300,00
21 - ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULA
TORIAL
(4.2 + 9.2) 12.000,00
22 - SUPORTE PROFILÂTICO E TERAP~UTI
CO
(
4.3 +
9.3)
0,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(
4.4 +
9.4) 50.100,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(
4.5 +
9.5)
0,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO
(
4.6 +
9.6)
0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇOES
(
4.7 +
9.7)
0,00
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Page 3
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Quadro 20
Page 1
Código Previsão
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Especificação
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0
1200.00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
1218.01.0.0.0
1321.00.0.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUiçõES DE MELHORIA
CONTRIBUiçõES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERViçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÓES DO FUNDEB
CONTRIBUiçãO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SE
GANHOS COM APLlCAÇÓES FINANCEIRAS DO RPPS
925.600,00
720.000,00
1.343.100,00
142.200,00
16.251.240,00
246.500,00
-2.584.560,00
-720.000,00
-1.310.000,00
TOTAL 15.014.080,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
645.392,00
645.392,00
4,30%
Executivo
Despesa com Pessoal 7.816.800,00
Deduções
Categoria Tipo
3.1.90.01.00 PR
3.1.90.03.00 PR
3.1.90.05.00 NV
3.1.90.05.10 NV
Descrição da Dedução
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÓES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFiclOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU [
SALÁRIO MATERNIDADE
Valor
511.000,00
120.000,00
300.000,00
110.000,00
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
1.041.000,00
6.775.800,00
45,13 %