| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 986 / 2020 |
| Date | 2020-11-25 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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N
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
Pequena, mas atrevida
LEI N° 986/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ADELCIO APARECIDO MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUiÇÕES LEGAIS.
OFERECE À CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI,
TÍTULO I
DO ORÇAMENTO
Art. 1° - O Orçamento do Município de Fernão, Estado
de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2021, abrangendo seus
Poderes, seus fundos, autarquias, órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta, discriminado através dos anexos integrantes desta
Lei, estima a Receita e fixa a Despesa no valor de R$17.607.000,00
(dezessete milhões, seiscentos e sete mil reais), sendo R$ 15.465.299,00
(quinze milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e
nove reais) da Prefeitura e R$ 2.141.701,00 (dois milhões cento e quarenta e
um mil setecentos e um reais) do FUMAP - Fundo Municipal de
Aposentadoria e Pensão de Fernão, elaborado nos termos da Lei Federal n. °
4.320, de 17 de Março de 1964, e Lei Complementar n.? 101/2000 de 04 de
maio de 2000.
TÍTULO 11
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
de Tributos e transferências da União e do Estado, na forma da Legislação
vigente.
1 - RECEITAS CORRENTES
1.100.00.00 Impostos, Taxas e Contr. de Melhoria 880.750,00
1.200.00.00 Receitas de Contribuição 765.000,00
1.300.00.00 Receitas Patrimoniais 355.200,00
Rua José Bonlfáclo, 106· Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
Tel./Fax: (14) 3273-1004/3273-1016/3273-1021/3273-1041
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IV
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO
Pequena, mas atrevida
1. 600.00.00 Receitas de Serviços 149.749,00
1.700.00.00 Transferências Correntes 16.793.700,00
9.500.00.00 ( - ) Contas Redutoras FUNDEB (2.675.800,00)
1.900.00.00 Outras Receitas Correntes 358.401,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 16.627.000,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
2.200.00.00 Alienação de Bens 160.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 160.000,00
3 - RECEITAS DE INTRA-ORÇAMENTARIA
7.200.00.00 I Receitas de Contribuiçào-Intra-orçamen. 820.000,00
TOTAL REC.INTRA-ORÇAMENTARIA 820.000,00
TOTAL GERAL 17.607.000,00
TÍTULO m
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma da
Legislação vigente e segundo a discriminação constante dos Anexos 11, VI,
VIII e IX da Lei n.? 4.320/64, que se apresentam em conjunto e
classificações funcionais programáticas estabelecidas nas Portarias
Interministeriais n.? 42/1999, de 14 de abril de 1999, n.? 163/2001 de 04
de maio de 2001 e suas atualizações No Quadro de Detalhamento da
Despesa pelas Unidades Orçamentárias, que se encontra com os seguintes
desdobramentos:
1 - POR PROGRAMA DE GOVERNO
1 Manutenção do Poder Legislativo 814.008,00
2 Previdência Municipal 2.141.701,00
3 Administração e Coordenação Superior 336.000,00
4 Apoio Socio-Educativo a Comunidade 37.100,00
5 Urbanismo 1.591.471,00
6 Estradas Vicinais 211.200,00
7 Apoio a Educação Básica 3.4 71.800,00
8 Apoio as Atividades Educacionais 176.500,00
9 Apoio a Educação Superior 215.500,00
10 Assistência Social Geral 1.027.400,00
11 Saúde Básica 3.939.900,00
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12 Apoio aos Agricultores 857.200,00
13 Proteção ao Meio Ambiente 300.920,00
14 Administração e Finanças 2.486.300,00
Total 17.607.000,00
2 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 Legislativa 813.008,00
04 Administração 2.642.300,00
08 Assistência Social 1.064.500,00
09 Previdência Social 1.281.701,00
10 Saúde 3.939.900,00
12 Educação 3.687.300,00
15 Urbanismo 1.073.671,00
18 Gestão Ambiental 300.920,00
20 Agricultura 857.200,00
26 Transporte 729.000,00
27 Desporto e Lazer 176.500,00
99 Reserva de Contingência 1.041.000,00
Total 17.607.000,00
3 - POR SUB-FUNÇÕES DE GOVERNO
031 Ação Legislativa 813.008,00
122 Administração Geral 2.642.300,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 28.800,00
244 Assistência Comunitária 1.035.700,00
272 Previdência do Regime Estatutário 1.281.701,00
301 Atenção Básica 3.881.100,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.500,00
304 Vigilância Sanitária 49.300,00
306 Alimentação e Nutrição 501.200,00
361 Ensino Fundamental 2.003.000,00
364 Ensino Superior 215.500,00
365 Educação Infantil 967.600,00
452 Serviços Urbanos 1.073.671,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 300.920,00
606 Extensão Rural 857.200,00
782 Transporte Rodoviário 729.000,00
812 Desporto Comunitário 176.500,00
999 Reserva de Contingência 1.041.000,00
Total 17.607.000,00
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4 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
4.1. - DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES 16.150.980,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.649.093,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.000,00
Aposentadorias 751.701,00
Pensões 100.000,00
Outros Benefícios Previdenciários 140.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.262.200,00
Obrigações Patronais 305.792,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 119.500,00
Obrigações Patronais 957.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.501.887,00
Contribuições 43.000,00
Subvenções Sociais 563.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.000,00
Diárias - Civil 107.000,00
Material de Consumo 2.497.800,00
Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita 594.000,00
Serviços de Consultoria 268.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 182.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.595.087,00
Serv. De Tecnologia da Informação e Comum. 115.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 153.000,00
Sentenças Judiciais 40.000,00
Indenizações e Restituições 22.000,00
Aporte p/Coberta de Déficit Atuarial do RPPS 304.000,00
4.2. - DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL 415.020,00
INVESTIMENTOS 415.020,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.620,00
Obras e Instalações 67.600,00
Equipamentos e Material Permanente 345.300,00
Aquisição de Imóveis 500,00
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••••
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Pequena, mas atrevida
4.3. - RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.041.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.041.000,00
Reserva de Contingência 1.041.000,00
TOTAL GERAL 17.607.000,00
5. - POR ORGÃOS ADMINISTRATIVOS
1 I Poder Legislativo 814.008,00
2 I Poder Executivo 16.792.992,00
Total 17.607.000,00
6. - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
01.01 Manutenção do Poder Legislativo 294.292,00
01.02 Manutenção da Secretaria da Cãmara 519.716,00
02.60 Gabinete do Prefeito Municipal 373.100,00
02.61 Secretaria Mun. de Governo 2.486.300,00
02.62 Secretaria Mun. de Saúde 3.939.900,00
02.63 Secretaria Mun. de Educação e Cultura 3.687.300,00
02.64 Secretaria Mun. de Desenv. Social 1.027.400,00
02.65 Secretaria Mun. de Agric. e Abastec. 857.200,00
02.66 Secretaria Mun. de Meio Ambiente 300.920,00
02.67 Secretaria Mun. de Esporte e Turismo 176.500,00
02.68 Secretaria Mun. de Obras 1.802.671,00
03.37 Administração do FUMAP 2.141.701,00
Total 17.607.000,00
Art. 4° - As Despesas de Capital serão distribuídas
conforme as prioridades estabelecidas pelos órgãos e, as Despesas
Correntes, serão distribuídas às Unidades Orçamentárias através de Cotas
Bimestrais, considerando a sua proporção em relação ao total do orçamento
corrente e sua efetiva arrecadação das Receitas Públicas.
TÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
Rua José Bonlfáclo, 106 - Centro - Fernão-SP - CEP 17.455-000 - CNPJ/MF 01.612.848/0001-34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
Pequena, mas atrevida
Art. 50 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
10% (dez por cento), da despesa fIxada através de decreto, utilizando
recursos previstos pelo artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64 de 17 de março
de 1964.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de
receita até o limite de 10 % (dez por cento) da receita estimada;
Art. 60 - A autorização de que trata o inciso I do artigo 5°
desta lei estende-se ao Presidente do Poder Legislativo, às dotações
consignadas no orçamento da Câmara Municipal.
Art. 70 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à
contingenciar os repasses de duodécimo destinado ao Poder Legislativo
Municipal, no exercício de 2021, visando o pleno cumprimento do disposto
no artigo 2° da Emenda Constitucional n." 58, de 23 de setembro de 2009.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 80 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo,
poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva arrecadação da receita, para garantir as
metas de resultado primário, podendo ainda suspender o empenhamento
das despesas, conforme consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Art. 90 - Esta Lei entrará em vigor na data de 1° de
Janeiro de 2021.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fernão, 25 de novembro de 2020.
OOMIQo
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
TABELA EXPLlCATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lIl, Art.22°)
Page 1
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2017 I 2018 I 2019 2020 I 2021
----_._----
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES I I I I
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÓES DE M! I 258.919,92 I 450.500,00 I 605.200,00 925.600,00 I 880.750,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÓES I 530.096,41 I 530.000,00 I 587.077,00 720.000,00 I 765.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL I 1.714.255,58 I 1.554.500,00 I 1.656.000,00 1.343.100,00 I 355.200,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERViÇOS I 13.825,94 I 92.600,00 I 158.000,00 142.200,00 I 149.749,00
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES I 12.469.851,80 I 15.734.713,00 I 16.193.923,00 16.251.240,00 I 16.793.700,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES I 120.877,96 I 93.100,00 I 102.000,00 246.500,00 I 358.401,00
Sub Total 1 15.107.827,61 1 18.455.413,00 I 19.302.200,00 19.628.640,001 19.302.800,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL I I I I
2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS I I 86.000,00 I 80.000,00 90.000,00 I 160.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERtNCIAS DE CAPITAL I 465.552,12 I I I
Sub Total I 465.552,12 1 86.000,00 I 80.000,00 90.000,001 160.000,00
7000.00.0.0 I RECEITAS CORRENTES (INTRA) I I I I I
7200.00.0.0 CONTRIBUiçõES (INTRA) I 810.114,54 I 780.000,00 I 902.000,00 981.000,00 I 820.000,00 I
Su Total 810.114,54 780.000,00 902.000,00 981.000,00 820.000,001
8000.00.0.0 I RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) I I I I I
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA I I I I
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÓES DO FUNDEB I -1.893.689,33 I -2.535.460,00 I -2.593.600,00 -2.584.560,00 I -2.675.800,00
Sub Total I -1.893.689,331 -2.535.460,00 I -2.593.600,00 -2.584.560,001 -2.675.800,00
--~
-------------------------------------------_.~
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
TABELA EXPLlCATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.llI, Art.22°)
Page 2
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2017 I 2018 I 2019 2020 I 2021
-------
TOTAL 14.489.804,94 16.785.953,00 17.690.600,00 18.115.080,00 17.607.000,00
~
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
TABELA EXPLlCATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. 111, Art. 22)
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Codigo Discriminação DESPESA
DESPESAS CORRENTES
Realizada 2019 Fixada 2020 Prevista 2021
8.649.093,00
7.501.887,00
3 1
3 3
16.150.980,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.511.382,00
7.036.025,00
Sub Total 15.547.407,00
8.462.192,00
7.218.288,00
15.680.480,00
44
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 319.000,00 378.600,00 415.020,00
Sub Total 319.000,00 378.600,00 415.020,00
99
RESERVA DE CONTINGêNCIA
RESERVA DE CONTINGtNCIA 1.824.193,00 2.056.000,00 1.041.000,00
Sub Total 1.824.193,00 2.056.000,00 1.041.000,00
TOTAL 17.690.600,00 18.115.080,00 17.607.000,00
(
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
Page 1
TABELA EXPLlCATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação Valor
0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 814.008,00
0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL 2.141.701,00
0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 336.000,00
0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 37.100,00
0005 URBANISMO 1.591.471,00
0006 ESTRADAS VICINAIS 211.200,00
0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.471.800,00
0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS 176.500,00
0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 215.500,00
0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL 1.027.400,00
0011 SAÚDE BÁSICA 3.939.900,00
0012 APOIO AOS AGRICULTORES 857.200,00
0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 300.920,00
0014 ADMINISTRACÃO E FINANÇAS 2.486.300,00
TOTAL 17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
Page 1
TABELA EXPLlCATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
I Código Discrímlnação Valor I
0032 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 37.100,00
0042 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO 2.446.300,00
0052 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS 1.073.671,00
0072 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHL>ES 517.800,00
0112 ENSINO FUNDAMENTAL 880.900,00
0122 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 403.600,00
0132 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 487.500,00
0142 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL 231.000,00
0152 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL 152.000,00
0162 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL 174.000,00
0172 MERENDA ESCOLAR 501.200,00
0182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 176.500,00
0192 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 215.500,00
0202 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 866.600,00
0212 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 28.800,00
0232 ATENÇÃO BÁSICA 3.782.800,00
0242 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. 9.500,00
0262 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 49.300,00
0282 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA 383.500,00
0292 PATRULHA AGRICOLA 366.400,00
0302 APOIO VETERINÁRIO 107.300,00
0312 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 300.920,00
0322 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP 2.141.701,00
0332 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 98.300,00
0342 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 40.000,00
0372 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA 519.716,00
0374 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLA TIVO 294.292,00
0375 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 336.000,00
0376 MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 211.200,00
0377 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO 67.600,00
0378 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL 315.500,00
0381 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA 142.700,00
0382 FUNDEB - APOIO - PRE ESCOLAR 115.800,00
0383 CONSELHO TUTELAR 132.000,00
Total 17.607.000,00
-------(
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.lI, §1°, Art.2°) Page 1
RECEITA
~, R$ I I IUI:.~""I:.;:)A R$ R$ R$
,.,.,., """".,
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÓES DE MELHORIA 880.750,00
CONTRIBUIÇÓES 765.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.649.093,00
RECEITA PATRIMONIAL 355.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.501.887,00
RECEITA DE SERViÇOS 149.749,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 16.793.700,00
I SUB TOTAL 16.150.980,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 358.401,00
CONTRIBUiçõES (INTRA) 820.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.296.020,00
(R) DEDUÇÓES DO FUNDEB -2.675.800,00
TOTAL 17.447.000,00
SUB TOTAL 17.447.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL INVESTIMENTOS 415.020,00
17.447.000,00
SUB TOTAL 415.020,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.296.020,00
RECEITAS DE CAPITAL RESERVA DO RPPS 860.000,00
ALIENAçãO DE BENS 160.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 181.000,00
SUB TOTAL 160.000,00 TOTAL 1.456.020,00
TOTAL 1.456.020,00 I RESUMO
RESUMO I DESPESAS CORRENTES 16.150.980,00
DESPESAS DE CAPITAL 415.020,00
RECEITAS CORRENTES 19.302.800,00 I RESERVA DE CONTING~NCIA 1.041.000,00
RECEITAS CORRENTES (INTRA) 820.000,00 TOTAL DE DESPESA 17.607.000,00
DEDUÇÓES DA RECEITA CORRENTE -2.675.800,00
RECEITAS DE CAPITAL 160.000,00 I TOTAL 17.607.000,00
TOTAL DE RECEITAS 17.607.000,00
TOTAL 17.607.000,00
----------------~
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa - Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.lI, §1°, Art.2°)
Anexo 01
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MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação F.R. Desdobramento Código Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000000 19.302.800,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇ()ES DE MELHORIA 0.000.000 880.750,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 824.850,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 269.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 269.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 269.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.01.00 269.000,00
1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 555.850,00
MUNICíPIOS
1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA 0.000.000 492.850,00
ESTADOS/DFIMUNICíPIOS
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 127.850,00
TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00 63.000,00
1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 350,00
1118.01.1.3 IPTU - DIvIDA ATIVA 0.01.00 64.500,00
1118.01.4.0 IMP. TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 365.000,00 DIREITOS
1118.01.4.1 IT81 - PRINCIPAL 0.01.00 362.000,00
1118.01.4.2 ITBI- MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 1.000,00
1118.01.4.3 ITBI - DIvIDA ATIVA 0.01.00 1.000,00
1118.01.4.4 ITBI- DIvIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 1.000,00
1118.02.0.0 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 63000,00 SERViÇOS
1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 63.000,00
1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.01.00 60.000,00
1118.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 1.000,00
1118.02.3.3 ISS - DIvIDA ATIVA 0.01.00 1.000,00
1118.02.3.4 ISS - DIvIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.00 1.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 55.900,00
1128.00.0.0 TAXAS - ESPECiFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 0.000.000 55.900,00
1128.02.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS 0.000.000 55.900,00
1128.02.9.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS - OUTRAS 0.000.000 55.900,00
1128.02.9.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS - OUTRAS- 0.01.00 35.000,00 PRINCIPAL
1128.02.9.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- OUTRAS- 0.01.00 3.400,00 MULTAS/JUROS MORA
1128.02.9.3 TI\XAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS - OUTRAS - 0.01.00 13.700,00 DIVIDA ATIVA
1128.02.9.4 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-D. ATIVA- 0.01.00 3.800,00 MULTAS/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇ()ES 0.000.000 765.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇ()ES SOCIAIS 0.000.000 700.000,00
1218.00.0.0 CONTRIBUIÇ()ES SOCIAIS ESPECiFICAS DE 0.000.000 700.000,00 ESTADOS/DF E MUNIClplOS
1218.01.0.0 CONTRIB. SERVIDOR CIVIL P/ PLANO SEGURIDADE 0.000.000 700.000,00 SOCIAL-CPSSS
1218.01.1.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 700.000,00
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.03.00 700.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUiÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERViÇO DE 0.000.000 65.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0 CONTRIBUiÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERViÇO DE 0.000.000 65.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0 CONTRIBUiÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERViÇO DE 0.000.000 65.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1 CONTRIB. CUSTEIO SERViÇO ILUMINAÇÃO PÚ8L1CA- 0.01.00 62.000,00 PRINCIPAL
1240.00.1.2 CONTRIB. CUSTEIO SERVo ILUMINAÇÃO 0.01.00 500,00 PÚBLICA-MULTAS/JUROS
1240.00.1.3 CONTRIB. CUSTEIO SERViÇO ILUMINAÇÃO PÚ8L1CA 0.01.00 2.000,00
-DíVIDA ATIVA
1240.00.1.4 CONTRIB. CUSTEIO SERVo ILUM. PÚB. -O. 0.01.00 500,00 AT.-MULTAS/JUROS MORA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 355.200,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 355.200,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇ()ES MONETÁRIAS 0.000.000 355.200,00
1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 35.200,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 30.000,00 PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 700,00 PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 1.500,00 PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 3.000,00 PRINCIPAL
I 1321.00.4.0 REMUNERAÇÃO-REC. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. 0.000.000 320.000,00 SOCIAL- RPPS
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 0.03.00 320.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERViÇOS 0.000.000 149.749,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação F.R. Desdobramento Código Fonte Econômica
1610.00.0.0 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 149.749,00
1610.01.0.0 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 149.749,00
1610.01.1.0 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 149.749,00
1610.01.1.1 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.01.00 140.000,00
PRINCIPAL
1610.01.1.3 SERViÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS GERAIS- 0.01.00 8.600,00
DíVIDA ATIVA
1610.01.1.4 SERViÇOS ADM./COMERCIAIS 0.01.00 1.149,00
GERAIS-D.AT.-MULTAS/JUROS
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0.000.000 16.793.700,00
1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNlao E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 11.709.800,00
1718.00.0.0 TRANSF. DA UNlao - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 11.709.800,00
MUNIC
1718.01.0.0 PARTICIPAçaO NA RECEITA DA UNlao 0.000.000 10.595.000,00
1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 0.000.000 9.850.000,00
COTA MENSAL
1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00 9.850.000,00
1718.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.-1% COTA 0.000.000 350.000,00
DEZEMBRO
1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-DEZEMBRO- 0.01.00 350.000,00
PRINCIPAL
1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.-1% COTA 0.000.000 350.000,00 JULHO
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 0.01.00 350.000,00
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 0.000.000 45.000,00
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.01.00 45.000,00 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 125.000,00 REC.NATURAIS
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO- 0.000.000 125.000,00 FEP
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- 0.05.00 125.000,00 FEP - PRINCIPAL
1718.03.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUT.AÇOES 0.000.000 659.000,00 SERV.PÚBL.SAÚDE
1718.03.1.0 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.000.000 659.000,00 PRIMáRIA
1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMARIA- 0.05.00 659.000,00 PRINCIPAL
1718.05.0.0 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 0.000.000 232.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE
1718.05.1.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçaO 0.000.000 160.000,00
1718.05.1.1 TRANSFER~NCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.05.00 160.000,00 PRINCIPAL
1718.05.2.0 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO 0.000.000 2.000,00 NA ESC-PDDE
1718.05.2.1 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- 0.05.00 2.000,00 PRINCIPAL
1718.05.3.0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALlM. 0.000.000 66.500,00 ESCOLAR-PNAE
1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE- 0.05.00 66.400,00 PRINCIPAL
1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE- 0.05.00 100,00 PRINCIPAL
1718.05.4.0 TRANSFER.FNDE REF .. AO PROG.NAC.APOIO 0.000.000 3.500,00 TRANSP.ESCOLAR-PNATE
1718.05.4.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE- 0.05.00 3.500,00 PRINCIPAL
1718.06.0.0 TRANSFER~NCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO- 0.000.000 10.000,00 L.C. N° 87/96
1718.06.1.0 TRANSFER~NCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO- 0.000.000 10.000,00 L.C. N° 87/96
1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. N° 87/96-PRINCIPAL 0.01.00 10.000,00
1718.12.0.0 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 88.800,00 ASSIST.SOCIAL
1718.12.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 88.800,00
1718.12.1.1 TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00 88.800,00 PRINCIPAL
1720.00.0.0 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 3.783.900,00 ENT.
1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS DE 0.000.000 3.783.900,00 ESTADOS, DF E MUNIC.
1728.01.0.0 PARTICIPAçaO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 3.486.000,00
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 3.200.000,00
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 3.200.000,00
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 255.000,00
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 255.000,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 0.000.000 19.000,00
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 19.000,00
1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUiÇÃO DE CIDE 0.000.000 12.000,00
1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUiÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 0.05.00 12.000,00
t 1728.02.0.0 TRANSFERêNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAçaO 0.000.000 6.200,00 FINANCEIRA (25%)
1728.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 0.000.000 200,00
-CFEM
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
F.R. Desdobramento Código Especificação Fonte Econômica
1728.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM - PRINCIPAL 0.05.00 200,00
1728.02.3.0 ROYALTIES - COMPENS.FIN.PRODUÇ.PETROL LEI 0.000.000 6.000,00
7.990/89 ART 9"
1728.02.3.1 ROYAL TIES - COMP.FIN.PROD PETRLEI 7990/89 ART 9- 0.01.00 6.000,00
PRINCIPAL
1728.10.0.0 TRANSF.DE CONV.EST.I DIST.FED. E DE SUAS 0.000.000 291.700,00
ENTIDADES
1728.10.1.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA 0.000.000 82.800,00
O SUS
1728.10.1.1 TRANSF.CONV~NIO ESTADOS PARA O SUS - PRINCIPAL 0.02.00 82.800,00
1728.10.2.0 TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE 0.000.000 121.100,00
EDUCAÇÃO
1728.10.2.1 TRANSF.DE CONV~NIO ESTADOS DEST.A 0.02.00 46.100,00
PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1728.10.2.1 TRANSF.DE CONV~NIO ESTADOS DEST.A 0.02.00 75.000,00
PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 87.800,00
ESTADOS
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.02.00 20.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.02.00 67.800,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUiçõES PúBLICAS 0.000.000 1.300.000,00
1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇOES PÚB.- EST/DFIMUN 0.000.000 1.300.000,00
1758.01.0.0 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçaO 0.000.000 1.300.000,00 DO FUNDEB
1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 0.000.000 1.300.000,00
1758.01.1.1 TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.02.00 1.300.000,00 PRINCIPAL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 358.401,00
1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUiçõES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 34.000,00
1921.00.0.0 INDENIZAçõES 0.000.000 34.000,00
1921.01.0.0 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMóNIO 0.000.000 34.000,00 PúBLICO
1921.01.1.0 INDENIZAçõES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMóNIO 0.000.000 34.000,00 PúBLICO
1921.01.1.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS AO PATRIM.PÚBLlCO 0.01.00 2.000,00
-PRINCIPAL
1921.01.1.3 INDENIZ.DANOS CAUSADOS AO PATRIM.PÚBLlCO- 0.01.00 32.000,00 DíVIDA ATIVA
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 324.401,00
1990.01.0.0 APORTES PERIÓD PARA AMORTIZ.DE DéFICIT 0.000.000 301.701,00 ATUARIAL DO RPPS
1990.01.1.0 APORTES PERIÓD PARA AMORTIZ.DE DéFICIT 0.000.000 301.701,00 ATUARIAL DO RPPS
1990.01,1,1 APORTES PERIÓD, AMORTIZ. DÉFICIT ATUARIAL 0,03,00 301,701,00 RPPS-PRINCIPAL
1990,99.0,0 OUTRAS RECEITAS 0,000,000 22,700,00
1990,99,1,0 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS 0,000,000 22,700,00
1990,99,1,1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0,01,00 21,500,00
1990,99,1,1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0,01,00 1.200,00
2000,00,0,0 RECEITAS DE CAPITAL 0,000,000 160,000,00
2200,00,0,0 ALlENAçaO DE BENS 0,000,000 160.000,00
2210,00,0,0 ALlENAçaO DE BENS MóVEIS 0,000,000 160,000,00
2213,00,0,0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,000,000 160,000,00
2213,00,1,0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,000,000 160.000,00
2213,00,1,1 ALlENAçaO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- 0,01,00 160.000,00 PRINCIPAL
9000,00,0,0 (RI DEDUCOES DA RECEITA 0,000,000 -2,675.800,00
9500,00,0,0 (RI DEDUÇOES DO FUNDEB 0,000,000 -2,675,800,00
9510,00,0,0 (RI DEDUÇOES DO FUNDEB 0,000,000 -2,675,800,00
9510,00,0,0 (RI DEDUÇOES DO FUNDEB 0.000,000 -2,675,800,00
9510,00,0,0 (RI DEDUÇOES DO FUNDEB 0,01,00 -2,675.800,00
Total das Receitas (excelo Inlra-Orçamentárias) 16.787.000,00
7000,00,0,0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0,000,000 820,000,00
7200,00,0,0 CONTRIBUiçõES (INTRA) 0,000,000 820,000,00
7210,00,0,0 CONTRIBUiçõES SOCIAIS (INTRA) 0,000,000 820,000,00
7218.00,0,0 CONTRIBUiçõES SOCIAIS ESPECíFICAS DE ESTA! 0,000,000 820,000,00
7218,03,0,0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECíFIC 0,000,000 820,000,00 I 7218,03,1,0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTF 0,000,000 820.000,00
7218.03,1,1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRII 0,03,00 820.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
-~ Total ij'às Re~itas (I~tra-Orçamentáriasr
~>." % 820.000,00
TOT ALlZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 17.447.000,00
RECEITA DE CAPITAL 160.000,00
Total Geral das Receítas 17.607.000,00 I
/
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercícío de 2021
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
---
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Catego
Econômi
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.150.980,
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.649.093,00
31.71.00 TRANSFER~NCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.000,00
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.000,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.679.193,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 751.701,00
31.90.03 PENSÕES 100.000,00
31.90.05 OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS 140.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.262.200,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305.792,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 119.500,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 957.900,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 957.900,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.501.887,00
33.50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUiÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 606.000,00
33.50.41 CONTRIBUiÇÕES 43.000,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 563.000,00
33.73.00 TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 18.000,00
33.73.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 18.000,00
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.573.887,00
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 107.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.497.800,00
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUITA 594.000,00
33.90.35 SERViÇOS DE CONSUL TORIA 268.000,00
33.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 182.000,00
33.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 2.595.087,00
33.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 115.000,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 153.000,00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUiÇÕES 22.000,00
33.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 304.000,00
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 304.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 415.020,
44.00.00 INVESTIMENTOS 415.020,00
44.74.00 TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE 1.620,00
44.74.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.620,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 413.400,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 67.600,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 345.300,00
44.90.61 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
90.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 1.041.000,
99.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 1.041.000,00
99.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 1.041.000,00
99.99.99 RESERVA DE CONTING~NCIA 1.041.000,00
----
TOTAL 17.607.000,1
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGAo 01 MANUTENÇAO DO PODER LEGISLATIVO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 1
776.008,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 1 1
632.392,00
1
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 1
576292,001 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1
532.200,00 1 1 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1 44.092,00 1 1 1
3.1.91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1 1 56100,001 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 1 56.100,00 1 1 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 1 1
143.616,00
1
3.3.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 1 1 125.616,001 1
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1 6.000,00 1 1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1 18.000,00 I 1 I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfslCA 0.01.00 I 2.000,00 1 I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 0.01.00 1 76.616,001 I 1
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1 0.01.00 1 1.000,00 1 I I
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUiÇÕES
1 0.01.00 1 22.000,00 1 1 1
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1 0.000.000 1 1 18.000,001 1
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 1 0.01.00 1 18.000,00 1 1 1
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1 0.000.000 1 1 1 I 37.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
1 0.000.000 1 1 1
37.000,00
1
4.4.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS
1 0.000.000 1 1 37.000,001 1
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÓES
1 0.01.00 1 2.000,001 1 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 35.000,00 1 I 1
9. 0.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA I 0.000.000 I I I I 1.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA
1 0.000.000 1 1 1
1.000,00 I
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA I 0.000.000 1 1 1.000,001 1
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING~NCIA
1 0.01.00 1 1.000,001 I 1
TOTAL 814.008,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 365.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 I I I 275.400,00
3.1.71.00 TRANSFER~NCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 I I 6.500,00 I
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 I 6.500,00 I I
3.1. 90.00 APLlCAÇCES DIRETAS 0.000.000 I 261.700,00 I
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 I 226.000,00 I
3.1.90.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.01.00 I 35.700,00 1
3.1.91.00 APLlCAÇCES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1 7200,001
3.1.91.13 OBRIGAÇCES PATRONAIS 0.01.00 I 7.200,00 I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 I I 89.700,00
3.3.50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇCES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 I 15.000,00 I
3.3.50.41 CONTRIBUIÇCES 0.01.00 1 15.000,00 1
3.3.73.00 TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON 0.000.000 I 7.000,00 I
3.3.73.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 I 7.000,00 I
3.3.90.00 APLlCAÇCES DIRETAS 0.000.000 I 67.700,00 I
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 I 3.200,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 I 27.000,00 I I
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 0.01.00 I 18.000,00 I I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfslCA 0.01.00 I 6.000,00 I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 0.01.00 1 13.500,00 I I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 I 1 1
8.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 I I I 8.000,00
4.4.74.00 TRANSFER~NCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON I 0.000.000 I I 1.400,00 I
4.4.74.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO I 0.01.00 I 1.400,00 I I I
4.4.90.00 APLlCAÇCES DIRETAS I 0.000.000 I I 6.600,001 I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 6.600,00 1 I I
TOTAL 373.100,00
{
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
2.273.500,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1
603.500,00 1
3.1. 90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 699.500,001 1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 663.000,00 1 1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 34.000,00 1 1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.500,00 1 1
3.1. 91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 104.000,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 104.000,00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.470.000,00
3.3.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS 0.000.000 1.184.000,001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 40.000,00 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 88.000,00 1
3.3.90.35 SERViÇOS DE CONSUL TORIA 0.01.00 108.000,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 30.000,001 1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 0.01.00 640.000,00 1 1
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1 0.01.00 86.000,00 1 1
3.3.90.47 OBRIGAÇÓES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1 0.01.00 152.000,00 1 1
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1 0.01.00 40.000,00
1
3.3.91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1 0.000.000 286.000,001
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP~ 1 0.01.00 286.000,00
1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 0.000.000 1
32.800,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1 0.000.000 1
32.800,00
4.4.90.00 APLlCAÇÓES DIRETAS
1 0.000.000 32.800,001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÓES 1 0.01.00 2.800,00 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 0.01.00 1
30.000,00 1
9. 0.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 1 0.000.000 1 1
180.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA
1 0.000.000 1 1
180.000,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA I 0.000.000 I 180000,001
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 1 0,01.00 1 180.000,00 1
TOTAL 2.486.300,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
1
3.916.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 11.848.300,00
1
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.595.300,001
1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.334.800,00
1 1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 3.000,00
1 1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 185.500,00
1 1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.600,00
1 1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 2.000,00
1 1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 10.400,00
1 1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 32.800,00
1 1
3.1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 400,00
1 1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1.800,00
1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 253.000,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 221.700,00
1
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 500,00
1
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 30.800,00
1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.067.800,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUiÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 452.000,001
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 452.000,00
1
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.615.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 29.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 193.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 163.800,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 0.01.00 515.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 0.05.00 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 41.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.02.00 2.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.05.00 I 4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA I 0.01.00 I 311.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
1 0.02.00 I 32.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
1 0.05.00 1
252.200,00
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1 0.01.00 1
24.000,00
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1 0.02.00 1
1.000,00
3.3.90.40 SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( 1 0.05.00 1
4.000,00
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1 0.000.000 1 23.800,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
1 0.000.000 1 23.800,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1 0.000.000 1 23.800,001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÓES I 0.01.00 I 2.000,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0.01.00 1
15.100,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0.02.00 1
1.200,00
1 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0.05.00 1
5.500,00
1 1
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
TOTAL 3.939.900,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTNO
ORGÃO 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código Especificação F.R Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0.00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 1 3.450.900,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 12.099.900,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 1.806.400,001
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1 645.000,00
1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.029.700,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 27.600,00
1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 48.500,00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 23.100,00
1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 32.500,00
1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 293.500,001
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 112.500,00
1
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 181.000,00
1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.351.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.351.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 6.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 737.000,00 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 88.100,001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 91.500,00 1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.01.00 24.800,00 1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.02.00 3.100,001
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA 0.05.00 500,001
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.01.00 347.800,00 1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
1 0.02.00 1 41.200,00 1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
1 0.05.00 1 10.200,00 1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1 0.000.000 1 1 236.400,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
1 0.000000 1 1 236.400,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1 0.000.000 1 1 236.400,001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 0.01.00 1 26.800,00 1 1
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 0.05.00 1 25.000,00 1
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0.01.00 1 79.800,00 1
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0.05.00 1 104.800,00 1
1
TOTAL 3.687.300,00
y
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Económica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 1
994.600,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 1 1
414.200,00
1
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 1
369.400,001
1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1 336.000,00 1 1 1
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1 29.500,001 1 1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 I 3.900,00 I I I
3.1. 91.00 APLlCAÇÓES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 I I 44.800,00 I I
3.1. 91.13 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 0.01.00 1 44.800,001 I I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 I 1 I 580.400,00
1
3.3.50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÓES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 1 1 111.000,001 1
3.3.50.43 SUBVENÇÓES SOCIAIS 0.01.00 1 111.000,00 1 1 1
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 1
469.400,001
1
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1 3.000,001 1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1 78.800,001 1 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 0.02.00 1
28.000,00
1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1 0.05.00 1
60.000,00
1
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUIT 1 0.01.00 1
60.000,00
1
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfslCA
1 0.01.00 1
11.800,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
1 0.01.00 1
168.000,00
1
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA I 0.02.00 1
39.800,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
1 0.05.00 1
20.000,00
1
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1 0.000.000 I 1
32.800,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
1 0.000.000 1 1
32.800,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1 0.000.000 1 32.800,001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÓES
1 0.01.00 1
5.000,00
1
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 0.05.00 1
100,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0.01.00 1
19.000,00
1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.05.00 I 8.700,00 I
TOTAL 1.027.400,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercícío de 2021
Anexo 02
Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTNO
ORGÃO 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I 838.400,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 I I 492.900,00 I
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I 427.300,00 I I
3.190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 399.000,00 I I I
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 18.800,00 I I I
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 9.500,00 I I I
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 I 65.600,001 I
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 65.600,00 I I I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 345.500,00 I
3.3.50.00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUiÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF I 0.000.000 I 13.000,00 I I
3.3.50.41 CONTRIBUiÇÕES I 0.01.00 13.000,00 I I I
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I 332.500,00 I I
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL I 0.01.00 I 10.000,00 I I I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00 I 200.000,00 I I I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.02.00 I 20.000,00 I I I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.01.00 I 11.300,00 I I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA I 0.01.00 I 91.200,00 I I I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I I I 18.800,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I I 18.800,00 I
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I I 18.800,001 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES I 0.01.00 I 1.000,00 I I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 17.800,00 I I I
TOTAL 857.200,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTNO
ORGÃO 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 I I 295.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 I I I 116.700,00 I
3.1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 I I 5.500,00 I I
3.1.71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 I 5.500,00 I I I
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I I 104000,00 I I
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 I 90.000,00 I I I
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 I 12.000,00 I I I
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 I 2.000,00 I I I
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 I I 7.200,00 I I
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 I 7.200,00 I I I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 I I 179.100,00 I
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUiÇÕES PRIVADAS SEM FINS lUCF 0.000.000 I 15.000,00 I I
3.3.50.41 CONTRIBUiÇÕES 0.01.00 15.000,00 I I I
3.3.73.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON 0.000.000 I 11.000,00 I I
3.3.73.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 11.000,00 I I I
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I 153.100,00 I I
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVil I 0.01.00 5.000,00 I I I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00 54.600,00 I I I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FislCA I 0.01.00 3.500,00 I I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA I 0.01.00 90.000,00 I I I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I I 5.120,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I 5.120,00 I
4.4.74.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CON I 0.000.000 I 220,001 I
4.4.74.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSÓRCIO PÚBLICO I 0.01.00 220,00 I I I
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I 4900,001 I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES I 0.01.00 400,00 I I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 4.500,00 I I I
TOTAL 300.920,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 1 1
166.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1 0.000.000 1 1 1
78.500,00
1
3.1.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS
1 0.000.000 1 1 74.000,001 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 0.01.00 1 60.000,00 1 1 1
3.1.90.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS
1 0.01.00 1 12.000,00 1 1 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 0.01.00 1 2.000,001 I I
3.1.91.00 APLlCAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS I 0.000.000 I 1 4.500,001 I
3.1.91.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1 0.01.00 I 4.500,00 I I I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 0.000.000 1 I 1
88.000,00 1
3.3.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS I 0.000.000 I I 88.000,00 I I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00 I 28.000,00 I I I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA I 0.01.00 I 6.000,00 I I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA I 0.01.00 1 54.000,00 I I I
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I I I 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I I I 10.000,00 I
4.4.90.00 APLlCAÇOES DIRETAS I 0.000.000 I I 10000,00 I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 0.01.00 I 10.000,00 1 1 1
TOTAL 176.500,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
r
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I I 1.792.371,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.000.000 I I I 895.600,00 I
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 I I 773.600,00 I
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 758.000,00 I I
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 6.600,00 I
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAvEIS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 9.000,00 I
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS I 0.000.000 122.000,00 I
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.01.00 122.000,00 I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 I 896.771,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 896.771,00 I
3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL I 0.01.00 4.000,00 I
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.00 438.000,00 I
3.3.90.30 MATER~LDECONSUMO I 0.05.00 143.200,00 I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA I 0.01.00 14.700,00 I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA I 0.01.00 296.871,00 I I
4. 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I I 10.300,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 I 10.300,00 I
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 10.300,00 I I
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES I 0.01.00 I 2.500,00 I I
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.00 I 7.300,00 I I
4.4.90.61 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS I 0.01.00 I 500,00 I I
TOTAL 1.802.671,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 02
Page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 03 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
ORGÃO 37 ADMINISTRACAO DO FUMAP
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 1
1.281.701,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1 1 1
991.701,00
1
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1 1
991.701,001
1
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.03.00 1 751.701,001 1 1
3.1. 90.03 PENSÕES 0.03.00 1
100.000,00 1 1 1
3.1.90.05 OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS 0.03.00 1 140.000,00 1 1 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 I I 290.000,00 I
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 I I 290.000,00 I I
3.3.90.35 SERViÇOS DE CONSUL TORIA 0.03.00 1
160.000,00 I I I
3.3.90.36 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 0.03.00 I 20.000,00 I I I
3.3.90.39 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 0.03.00 I 110.000,00 1 I I
9. 0.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 0.000.000 1 1 1 1
860.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 0.000.000 1 1 I 860.000,00
1
9.9.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 0.000.000 1 1 860.000,001 1
9.9.99.99 RESERVA DE CONTING~NCIA 0.03.00 I 860.000,00 1 1 1
TOTAL 2.141.701,00
TOTAL GERAL 17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Exercício de 2021
Anexo 06
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
01 PODER LEGISLATIVO
01 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Orçamento Programa
Código Especificação
01
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
01.031.0001.0374.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99.999.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
Operação Especial Projetos Atividades To t a I
813.008,00 813.008,00
813.008,00 813.008,00
---
813.00_!l,00 813.008,00
518.716,00 518.716,00
--- ---
294.292,00
----
294.292,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
- --
TOTAL 0,00 0,00 814.008,00 814.008,00
/
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 06
Page 2
Código To t a I
04
04
04
Especificação
ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
122 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08
08
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
244 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
08.244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
TOTAL
Operação Especial Projetos
====---
0,00
Atividades
336.000,00
336.000,00
~600D,QQ_
336.000,00
37.100,00
37.100,00
37.100,00
37.100,00
336.000,00
336.000,00
336.000,00
336.000,00
-- --
37.100,00
37.100,00
___ 37.100,00
__ --'3'-'-7.100,00
0,00 373.100,00 373.100,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 06
Page 3
Código To t a I
04
04
Especificação
ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.1220014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
04.122.0014.0342.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
99
99
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Operação Especial Projetos Atividades
2.306.300,00
2.266.300,00
2.3()_6~00,00 2.306.300,00
2.306.300,00
40.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00 --_'---
0,00 2.486.300,00
2.306.300,00
2.306.300,00
2.266.300,00
40.000~0
180.000,00
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
============ -=- -~~~~=
999 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
99.999.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
TOTAL 0,00
180.000,00
180.00q,_00
180.000,00
2.486.300,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 4
Código Especificação Operação Especial Projetos To t a I
10
------ -~ ------- -------
10
10
SAUDE
301 ATENCAO BASICA
301 0011 SAÚDE BÁSICA
10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0011.0332.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
------ -----
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
--------- --- ---
10 302 0011 SAÚDE BÁSICA
10.302.0011.0242.0000 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E
HOSP.
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0011 SAÚDE BÁSICA
10.304.0011.0262.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TOTAL 0,00
=~====
0,00 3.939.900,00
Atividades
3.881.100,00
3.881.100,00
3.881.100..QQ__
3.782.800,00
_ 98.300,00 _
9.500,00
3.881.100,00
3.881.100,00
3.881.100,00
3.782.800,00
98.300,00
-~- -
9.500,00
9.500,00
~_9.500,00 ~ __ 9.500,00
9.500,00
49.300,00
49.30Q,QQ_
49.300~
49.300,00
49.300,00
__ -'.49:..:..300,00
3.939.900,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercícío de 2021
Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a I
12 EDUCACAO 967.600,00
12 306 ALlMENTACAO E NUTRICAO 501.200,00
12 306 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 501.200,00
501.200,00
2.003.000,00
12.306.0007.0172.0000 MERENDA ESCOLAR
------ ---- -----
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA _______ 2 003.000,0_Q_ __ 2.003.000,00
880.900,00 ____ 880.900,00
403.600,00 403.600,00
487.500,00 ___ 487.500,00
---- -
231.000,00 231.000,00
215.500,00 215.500,00
--- ---
215.500,00
-
215.500,Q_0
215.500,00
----
215.500,00
-----
361
12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.0122.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSIC~ __
12.361.0007.0132.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.0142.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
12.364.0009.0192.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR _
12 365 EDUCACAO INFANTIL 967.600,00
12 365 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
-- .---- ---------------
____ 967,§00,0_0 __
152.000,00
- ----
12.365.0007.0152.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
12.365.0007.0162.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTil
12.365.0007.0377.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCL_E_O _
12.365.0007.0378.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0007.0381.0000 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA
174.000,00
--_----
67.60~
~.500,00 _
142.700,00
12.365.0007.0382.0000 FUNDEB - APOIO - PRE ESCOLAR 115.800,0_0 __
TOTAL 0,00 0,00 3.687.300,00
967.600,00
501.200,00
501.200,00
501.200,00
- ---
2.003.000,00
967.600,00
967.600,00
152.000,00
--- .-
174.000,00
-----
_ 67.600,00
315.500,00
___ 142.700,00
115.800,00
--- --
3.687.300,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 6
Código To t a I
08
08
Especificação Operação Especial Projetos
------ --- ------ --------
ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
08 243 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
08.243.0010.0212.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
08.244.0010.0202.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0010.0383.0000 CONSELHO TUTELAR
----- ------ --- ---
---------
TOTAL 0,00
Atividades
998.600,00
28.800,00
~8800,00
28.800,00
998.600,00
998.600,00
866.600,00
__ 132.000,00
0,00 1.027.400,00
998.600,00
28.800,00
---ª-800,00
28.800,00
998.600,00
___ ""998.600,00
866.600,00
132.000,00
1.027.400,00
r
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 7
Código
20
20
20
Especificação Operação Especial Projetos
AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
606 0012 APOIO AOS AGRICULTORES
20.606.0012.0282.0000 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA
20.606.0012.0292.0000 PATRULHA AGRICOLA
20.606.0012.0302.0000 APOIO VETERINÁRIO
Atividades
857.200,00
857.200,00
857.200,00
383.500,00
366.400,00
107.300,00
========~===== ==== ~= = ==== =~
TOTAL 0,00 0,00 857.200,00
To t a I
857.200,00
857.200,00
_ 857.200,00
383.500,00
----
____ 36_6.400,00
~300,00
857.200,00
f
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Orçamento Programa Exercicio de 2021
Anexo 06
Page 8
Código Especificação Atividades
18 541
18 GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
18 541 0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
18.541.0013.0312.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
TOTAL
Operação Especial Projetos
0,00
300.920,00
300.920,00
~00.920,00
300.920,00
0,00 300.920,00
To t a I
300.920,00
300.920,00
__l()9.920,00
300.920,00
- -
300.920,00
r
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 9
Código Especificação To t a I
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Operação Especial Projetos
TOTAL 0,00
Atividades
176.500,00 176.500,00
176.500,00 176.500,00
176.500,00
176.500,00
176.500,00
176.500,00
-----
0,00 176.500,00 176.500,00
r
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 06
Page 10
Código To t a I
15
15
15
Especificação
URBANISMO
452 SERVICOS URBANOS
452 0005 URBANISMO
15.452.0005.0052.0000 MANUTENÇAo DOS SERViÇOS URBANOS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0005 URBANISMO
26.782.0005.0072.0000 MANUTENÇÃO DE MÁauINAs, TRATORES E
CAMINHÕES
26 782 0006 ESTRADAS VICINAIS
26.782.0006.0376.0000 MANUTENÇAo DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E
RURAIS
TOTAL 0,00
Operação Especial Projetos
----------- ------ -- ---
==========~ =
Atividades
1.073.671,00
1.073.671,00
1.073.671,CJQ._
1.073.671,00
729.000,00
729.000,00
____________ 517.800,00
517.800,00
__ __ 211.200,_()(l__
211.200,00
0,00 1.802.671,00
1.073.671,00
1.073.671,00
1.073.671,00
1.073.671,00
729.000,00
729.000,00
~.800,00
517.800,00
_211.200,0_(l
211.200,00
1.802.671,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
03 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
37 ADMINISTRACAO DO FUMAP
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 11
Código
09
09
09
Especificação Operação Especial Projetos
PREVIDENCIA SOCIAL
Atividades
1.281.701,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.281.701,00
272 0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL
99
09.272.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇAo DO FUMAP
RESERVA DE CONTINGENCIA
99
1.281.701,00
--
860.000,00
~=========== ~= ~=
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL
99.999.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇAo DO FUMAP
TOTAL 0,00
TOTAL GERAL 0,00
860.000,00
860.00º-,-ºº860.000,00
----
0,00 2.141.701,00
0,00 17.607.000,00
To t a I
1.281.701,00
1.281.701,00
_l181~1,00
1.281.701,00
-- --
860000,00
860.000,00
860.000,00
860.000,00
-----
2.141.701,00
====~=
17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
------------ ---- -- - -- - --- --------- -
Código Especificação Operação Especial Projetos
--~----- --- ---- --- -- --
01 LEGISLATIVA 0,00 0,00
0,00 0,00
----
_MQ_ 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
__ O,~ __ 0,00_
0,00 0,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
01.031.0001.0374.0000 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04.122.0003.0375.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 122 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
04.122.0014.0342.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE
08 243 0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL
08.243.0010.0212.0000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 0,00
_____Q,QO __ __O,Oº0,00 0,00
244
08 244 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE
08.244.0004.0032.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 244 0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL
08.244.0010.0202.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0010.0383.0000 CONSELHO TUTELAR
Exercício de 2021
Anexo 07
Page 1
- -- ---- -
Atividades To t a I
- --
813.008,00 813.008,OC
813.008,00 813.008,OC
-
813.008,00 813.008,OC
518.716,00 518.716,OC
294.292,00 294.292,OC
2.642.300,00 2.642.300,OC
2.642.300,00 2.642.300,OC
----- ---_._-
336.000,00 __ ____l_36.000,OC
336.000,00 336.000,OC
2.306.300,00 _2.306.300,OC
2.266.300,00 2.266.300,OC
40.000,00 40.000,OC
1.064.500,00 1.064.500,OC
28.800,00
----
28.800,00
28.800,00
28.800,OC
28.800,OC
28.800,OC
1.035.700,00
37.100,00
37.100,00
1 035.700,oe
37.100,oe
37.100,oe
___ ---=0'-:,0~0---_____70,00__ -- 998.600,00
0,00 0,00 866.600,00
0,00 0,00 132.000,00
~600,oe
866.600,oe
132.000,OC
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL
09.272.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
1.281.701,00 1.281.701,oe
0,00 0,00 1.281.701,00 1.281.701,oe
--- - -- -- -- -- - -
__ ____QJl_0 0,00 __ 1.281.701,QQ__ 1.281.701,oe
0,00 0,00 1.281.701,00 1.281.701,oe
0,00 0,00 3.939.900,00 3.939.900,OC
0,00 0,00 3.881.100,00 3.881.100,oe
----
___Q,QQ__ 0,00 3~81.100,00 __3.8~0,OC
0,00 0,00 3.782.800,00 3.782.800,oe
0,00 0,00 98.300,00 98.300,oe
0,00 0,00 9.500,00 9.500,oe
--
0,00 0,00 ~OO,OO 9.500,oe
0,00 0,00 9.500,00 9.500,oe
0,00 0,00 49.300,00 49.300,oe
--------- - -- ---
0,00 0,00 49.300,00 49.300,OC
0,00 0,00 49.300,00 49.300,oe
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0011 SAÚDE BÁSICA
10.301.0011.0232.0000 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0011.0332.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0011 SAÚDE BÁSICA
10.302.0011.0242.0000 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP.
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0011 SAÚDE BÁSICA
10.304.0011.0262.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
===== ===. --=- ---:--_ -==- = _.=;: = =-=
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa
--- ---- ---- --- -
Projetos Atividades To t a I
- --- ----- -
0,00 3.687.300,00 3.687.300,0(
0,00 501.200,00 501.200,oe
-- -- --
_0,0__ 0 501.200,00 _501.200,oe
0,00 501.200,00 501.200,oe
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
----- -- ------ ---- -- -- --
12 EDUCACAO 0,00
12 ALlMENTACAO E NUTRICAO 0,00
_O_ ,O_\)
0,00
306
12 306 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
12.306.0007.0172.0000 MERENDA ESCOLAR
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0007.0112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.0122.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0007.0132.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0007.0142.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
--- --0
º-,'
00
ºº
-- --
0,00
0,00
0,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 0,00
12 364 0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR
12.364.0009.0192.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 0,00
12 365 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0007.0152.0000 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
12.365.0007.0162.0000 FUNDEB - APOIO - ENSINO INFANTIL
12.365.0007.0377.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - PRE ESCOLA - NUCLEO
12.365.0007.0376.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0007.0361.0000 FUNDEB - MAGISTERIO - PRE ESCOLA
12.365.0007.0362.0000 FUNDEB - APOIO - PRE ESCOLAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15 URBANISMO 0,00
15 452 SERVICOS URBANOS 0,00
15 452 0005 URBANISMO
15.452.0005.0052.0000 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS URBANOS
0,00
0,00
16 GESTAO AMBIENTAL 0,00
16 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00
16 541 0013 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
18.541.0013.0312.0000 PROTEÇAo AO MEIO AMBIENTE -----º
0-',0
º
0
º
-
20 AGRICULTURA 0,00
0,00
----
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício de 2021
Anexo 07
Page 2
2.003.000,00
-- --
2.003.000,00
660.900,00
403.600,00
467.500,00
231.000,00
2.003.000,oe
---
~03.000,oe
660.900,oe
403.600,oe
467.500,oe
231.000,oe
0,00 215.500,00 215.500,oe
- --- ----
0,00 _1_15.500,00 __1_15.500,oe
0,00 215.500,00 215.500,oe
0,00 967.600,00 967.600,oe
----
0,00 967.600,00 __ 967,600,oe
0,00 152,000,00 152.000,oe
0,00 174,000,00 174,000,oe
0,00 67,600,00 67,600,oe
0,00 315,500,00 315,500,oe
0,00 142,700,00 142.700,oe
0,00 115,600,00 115,600,oe
0,00 1,073.671,00
0,00 1.073,671,00
___Q,QQ_ -- JJl!3,671 ,00
0,00 1,073,671,00
0,00 300.920,00
0,00 300,920,00
_-º,OO_ 300,920,00
0,00 300,920,00
0,00 857.200,00
1.073,671,oe
1.073,671,oe
----
_1 ,073,671_,Q_e
1,073,671,oe
300.920,oe
300,920,oe
300,920,Oe
300,920,0(
20 EXTENSAO RURAL 0,00
857,200,0(
606
20 606 0012 APOIO AOS AGRICULTORES
20,606,0012,0282,0000 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA
20,606.0012,0292,0000 PATRULHA AGRICOLA
20,606,0012,0302,0000 APOIO VETERINÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
26 TRANSPORTE 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
857,200,00
857,200,00
383,500,00
366.400,00
107,300,00
729.000,00
857,200,0(
~57,200,0(
383,500,0(
366.400,0(
107,300,0(
729.000,oe
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 729,000,0(
26 782 0005 URBANISMO
26,762.0005,0072,0000 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, TRATORES E CAMINHOES
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
729,000,00
517.600,00
517,800,00
__517,800,0(
517,800,oe
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercícío de 2021
Anexo 07
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
26 TRANSPORTE
-- -- ---
Operação Especial Projetos Atividades To t a I
- -- ---
0,00 0,00 729.000,00 729.000,0(
0,00 0,00 729.000,00 729.000,0(
-- _._- ----
0,00 __Q,_O___ O 211.200,00 _l11.200,0(
0,00 0,00 211.200,00 211.200,0(
0,00 0,00 176.500,00 176.500,0(
0,00 0,00 176.500,00 176.500,0(
---
0,00 0,00 176.500,00 176.500,0(
0,00 0,00 176.500,00 176.500,0(
0,00 0,00 1.041.000,00 1.041.000,0(
0,00 0,00 1.041.000,00 1.041.000,0(
----- --
0,00 0,00 1.000,00
--
1.000,0(
0,00 0,00 1.000,00 1.000,0(
__Q,QQ--
---º'ºº
---
860.000,00 860.000,0(
0,00 0,00 860.000,00 860.000,0(
0,00 -- ()_,QQ__ 180.000,00 180.000,0(
0,00 0,00 180.000,00 180.000,0(
Código Especificação
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0006 ESTRADAS VICINAIS
26.782.0006.0376.0000 MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
27.812.0008.0182.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99.999.0001.0372.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA
99 999 0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL
99.999.0002.0322.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
99 999 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
99.999.0014.0042.0000 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
TOTAL 0,00 0,00 17.607.000,00 17.607.000,0(
=====~=
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota I
101
LEGISLATIVA 813.008,00 813.008,00 I
01 031 ACAO LEGISLATIVA 813.008,00 813.008,00
01 031 0001 MANUTEN ÃO DO PODER LEGISLATIVO 813.008,00 813.008,00
04 ADMINISTRACAO 2.642.300,00 2.642.300,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.642.300,00 2.642.300,00
04 122 0003 336.000,00 336.000,00
04 122 0014 2.306.300,00 2.306.300,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.064.500,00 1.064.500,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLECENTE 28.800,00 28.800,00
08 243 0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL 28.800,00 28.800,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.035.700,00 1.035.700,00
08 244 0004 APOIO SOCIO-EDUCATIVO A COMUNIDADE 37.100,00 37.100,00
08 244 0010 ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL 998.600,00 998.600,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.281.701,00 1.281.701,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.281.701,00 1.281.701,00
09 272 0002 PREVID~NCIA MUNICIPAL 1.281.701,00 1.281.701,00
110
SAUDE 3.939.900,00 3.939.900,00 I
10 301 ATENCAO BASICA 3.881.100,00 3.881.100,00
10 301 0011 SAÚDE BÁSICA 3.881.100,00 3.881.100,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.500,00 9.500,00
10 302 0011 SAÚDE BÁSICA 9.500,00 9.500,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 49.300,00 49.300,00
10 304 0011 SAÚDE BÁSICA 49.300,00 49.300,00
112
EDUCACAO 3.687.300,00 3.687.300,00 I
12 306 ALlMENTACAO E NUTRICAO 501.200,00 501.200,00
12 306 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 501.200,00 501.200,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.003.000,00 2.003.000,00
12 361 0007 APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 2.003.000,00 2.003.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 215.500,00 215.500,00
12 364 0009 APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 215.500,00 215.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 967.600,00 967.600,00
12 365 0007 APOIO A EDUCA ÃO BÁSICA 967.600,00 967.600,00
15 URBANISMO 1.073.671,00 1.073.671,00
15 452 SERVICOS URBANOS 1.073.671,00 1.073.671,00
15 452 0005 URBANISMO 1.073.671,00 1.073.671,00
18 GESTAO AMBIENTAL 300.920,00 300.920,00
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 300.920,00 300.920,00
18 541 0013 PROTE ÃO AO MEIO AMBIENTE 300.920,00 300.920,00
20 AGRICULTURA 857.200,00 857.200,00
20 606 EXTENSAO RURAL 857.200,00 857.200,00
20 606 0012 APOIO AOS AGRICULTORES 857.200,00 857.200,00
126
TRANSPORTE 729.000,00 729.000,00 I
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 729.000,00 729.000,00
26 782 0005 URBANISMO 517.800,00 517.800,00 V
I
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VíNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota I
26 782 0006 ESTRADAS VICINAIS
127
DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 APOIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
99 RESERVA DE CONTINGENClA
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 0001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
99 999 0002 PREVIDtNCIA MUNICIPAL
99 999 0014 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL
211.200,00 211.200,00
176.500,00 176.500,00 I
176.500,00 176.500,00
176.500,00 176.500,00
181.000,00 860.000,00 1.041.000,00
181.000,00 860.000,00 1.041.000,00
860.000,00
1.000,00
860.000,00
180.000,00
1.000,00
180.000,00
15.465.299,00 2.141.701,00 17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
ORGÃO 01 01 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Valor
Função 01 LEGISLATIVA 813.008,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000,00
ORGÃO 02 60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Valor
Função 04 ADMINISTRACAO 336.000,00
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL 37.100,00
ORGÃO 02 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
Função 04 ADMINISTRACAO 2.306.300,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 180.000,00
ORGÃO 02 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 SAUDE 3.939.900,00
ORGÃO 02 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor
Função 12 EDUCACAO 3.687.300,00
ORGÃO 02 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.027.400,00
ORGÃO 02 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 20 AGRICULTURA 857.200,00
ORGÃO 02 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 GESTAO AMBIENTAL 300.920,00
ORGÃO 02 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO Valor
Função 27 DESPORTO E LAZER 176.500,00
ORGÃO 02 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Valor
Função 15 URBANISMO 1.073.671,00
Função 26 TRANSPORTE 729.000,00
ORGÃO 03 37 ADMINISTRACAO DO FUMAP Valor
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.281.701,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 860.000,00
TOTAL GERAL 17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34 Orçamento Programa Exercício de 2021
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.lI, § 2°, Art.2°)
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
0101
0260
0261
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
814.008,00
373.100,00
2.486.300,00
0262 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE uáID9Do,oo
0263 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.687.300,00
0264 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.027.400,00
0265 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENT857.200,00
0266 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 300.920,00
0267
0268
0337
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADMINISTRACAO DO FUMAP
176.500,00
1.802.671,00
2.141.701,00
TOTAL 17.607.000,00
RESUMO DO TOTAl ORÇADO POR FUNÇAO
01 LEGISLATIVA 813.008,00
04 ADMINISTRACAO 2.642.300,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.064.500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.281.701,00
10 SAUDE 3.939.900,00
12 EDUCACAO 3.687.300,00
15 URBANISMO 1.073.671,00
18 GESTAO AMBIENTAL 300.920,00
20 AGRICULTURA 857.200,00
26 TRANSPORTE 729.000,00
27 DESPORTO E LAZER 176.500,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.041.000,00
TOTAL 17.607.000,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34 Quadro 15
Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
page 1
ENTIDADE: 3 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA PENSAO DE FERNAO
Código Discriminação
RECEITA
Valor $
1218.01.1.1
1321.00.4.1
7218.03.1.1
1990.01.1.1
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPALAPORTES PERIÓD. AMORTIZ. DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PR
700.000,00
320.000,00
820.000,00
301.701,00
TOTAL
CLoc FunclProg Catgo
09
09 272
09 272 0002
09 272 0002 0322 0000
3 1 90
3 3 90
99
99 999
99 999 0002
99 999 0002 0322 0000
9 9 99
TOTAL
2.141.701,00
PLANO DE APLICAÇÃO
Discriminação Valor - $
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PREVID~NCIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
PREVID~NCIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO FUMAP
RESERVA DE CONTING~NCIA
991.701,00
290.000,00
860.000,00
2.141.701,00
.......................................................................................................................................................................................................... ··· ······· ······· .. ······· r
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa
Anexo 11
Exercício de 2021 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
09
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.05.00
3.1.90.05.98
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
ASSISTENCIA SOCIAL 1.064.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS -INTRA OFSS
SUBVENÇOES SOCIAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRJ
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDIC
OBRAS E INSTALAÇOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
340.000,00
30.200,00
3.900,00
45.800,00
111.000,00
4.600,00
171.300,00
78.000,00
13.800,00
231.300,00
5.100,00
29.500,00
PREVIDENCIA SOCIAL
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFíCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO
OUTROS BENEFíCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CIVIL
SERViÇOS DE CONSUL TORIA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDIC
1.281.701,00
751.701,00
100.000,00
75.000,00
65.000,00
160.000,00
20000,00
110.000,00
SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS -INTRA OFSS
SUBVENÇOES SOCIAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUIÇAo GRJ
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSICA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDIC
SERViÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU
OBRAS E INSTALAÇOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.939.900,00
1.523.300,00
37.000,00
35000,00
253.000,00
452.000,00
29.000,00
397.600,00
516.000,00
48.300,00
595.900,00
29.000,00
2.000,00
21.800,00
TOTAL 6.286.101,00
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercicio de 2021
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RÉSULTANTE ÕÉ~IMPosfõs (Caputaoãr(212'"da~Constitulção)
1. RECEITAS,-Pé IMPOSTOS . ,~
, •• ~.......".._,.,_ , ;M~ fl't,o<fb "",,,,_
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
1.1.1 -IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1 -ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 - ISS
~~-_~._ .. ___";':'.';_~4.,. ... .-"", _ ___.;;u.,,,~_,,_._, . ~_
2.1 - Cota-Parte FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alinea d
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. n087/1996
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte 10F-Ouro
3. TOTAL ÕÁ~F{ECEITA DE IMPOSTOS' (1+2)
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5. RECEITA DE:TRANSFER~NCIA DO FNDE
5.1 - Transferências do Salário-Educação
5.2 - Transferências Diretas - PODE
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5 - Outras Transferências do FNDE
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6. RECEITA DE~TRANSFER~NCIAS DE CONVENIOS
6.1 - Transferências de Convênios
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7. RECEITA DE OPERAÇÓES DE CRÉDITO
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9. TÕTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSIN-O (4+5+6+7+8)
Valor Previsto
824.850,00
127.850,00
63.000,00
64.850,00
365.000,00
362.000,00
3.000,00
63.000,00
60.000,00
3.000,00
269.000,00
1~:ÕÕO;02
10.550.000,00
9.850.000,00
350.000,00
350.000,00
3.200.000,00
10.000,00
19.000,00
45.000,00
255.000,00
0,00
14.903.850,00
Page 1
Otirig.(25%)
':20~.212,5~
31.962,50
15.750,00
16.212,50
91.250,00
90.500,00
750,00
15.750,00
15.000,00
750,00
67.250,00
~~
2.637.500,00
2.462.500,00
87.500,00
87.500,00
800.000,00
2.500,00
4.750,00
11.250,00
63.750,00
0,00
3:725.962,50
Valor Prevl!!p
0,00
160.000,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
~
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE SONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS D(fFUNÓEB
10•.• . RECEITÃ~~_ ' DESTINADAS AO _ FUNDEB v,.v
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1.1)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2)
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDES - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4)
10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5)
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.6)
11. RECEITÁS:ffECEBIDAS Dó FUNõEã - - -
11.1 -Tra;;ferências de Recursos do FUND~ .----"""0_ ._~
11.2 - Complementação da União ao FUNDES
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDES
;. RESUI- T~_Id.QU!PO ~~~T -1 :375:800;22
0,00
-1.375.800,00
12.1 - ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDES
12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER~NCIAS DO FUNDES
DESPESAs 00 FUNDEB
13. ORÇADo-~SPR_ÓFíSSIONAIS'OO MAGI~rflRIO
13.1 - Com Educação Infantil
13.2 - Com Ensino Fundamental
14. OUTRAS ÓÉSP-ESAS
14.1 -Co";;, Edu'caç'ão Infantil
14.2 - Com Ensino Fundamental
15:-'ré>TALÕÃlDESPE~AS~Õó'F~N~EB (13+'Q)
16. TOTAL DA$ DESPESAS DO FUNDEB PARA-FINS DE LIMITE (15) ~ = . ~ .... iii~ :,,; - ••
16.1 - Mlnimo de 60% do FUNDEB na RemuneraÇAo do Magistério «13)1(11)x100%)
16.2 - MáximQ de 40% em Despesa ~om M_DE, q~ l!_ão_R~~n~raçllo ~o ~agj~_téri~«14)1(11)x10~.4)
DESPESAS COM MÃNUTENÇÃO/DESENVDOENSINO CUSTEADAS COM RECeiTA RESÚlTÂNTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
17. EDUCAÇÃO INFANTil
17.1 - Crech~.
17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES
17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
17.2 Pré-escólà - " .....,;: .... "" __ ..•. _ '" ...
17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES
17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
18. ENSINO Flj'NDÃME-NTAL- - -
18.1 - Despe
-- sas Custeadas com Recursos do F
-- UNDES
18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
OUTRAS DESPESAS DO -MDE
Valor Previsto
2.67§.800,OO
1.970.000,00
640.000,00
2.000,00
3.800,00
9.000,00
51.000,00
1.300.000,02
1.300.000,00
0,00
0,00
Valor Fixado
782.~,OO
294.700,00
487.500,00
520.800;00
'289.800,00
231.000,00
1.303:ÕÕo,õb
100,23
60,17
40,06
Valor Fixado
967.600,00
641.500,00
326.000,00
315.500,00
32!.10~00
258.500,00
67.600,00
1.762.500,00
718.500,00
1.044.000,00
Valor Fixado
Page 2
~
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 - CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021 Page 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
19. ENSINO MÉDIO
20. ENSINO SUPERIOR
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
22. OUTRAS
23. TOTAL DAS" DESPESAS COM AÇOES 1'fPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOtVIMENTO (17+18+19+20+21+22)
0,00
215.500,00
0,00
388.600,00
3.334.200,00
DEDUÇõ"ES CONSIDERADAS PARA~FINS DE~ÚMITE CÕNsnTUCIONAL
24. RESULTADOS ÚQUIDOS DAS TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB. (12)
25. ÕESPESASCUsTEADÃS coM A COMPLEMENTÃÇÀÕDO'FUNÕEB NO ExERcíCIO
26:'"TOT~DASÕEDUÇOES~CÕNSfDERAõAS""ÀRA'FiNS DEOMiTE~(24+25)
27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE «17+18)-26)
28. PE~CE;,NnJ~ ~E ~~I~ÇAC! EM MOÊ SOBRE À RECEITA LIQ~ DE IMPOSTqS ji!7)1{ª.tx1OO) - LIMI~
OUTRAS ---~~~ INFORMAÇcY«PARA cõN--"fROLE-- ,J" . ----. ~ __ T __ - "' ~ _'«_ <_
29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLlCAÇAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUiÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÓES DE CRÉDITO
32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33:--TOT AL DAS ÕUTRAS DESPESAS ClISTEADAS-êóM RECEITAS ADlêIONAíS""PÃRA FIWêlAMENTO õOPENSitiJo'(29+30+31 +32)
34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33)
~~~~~...._._.~~~.. .._ ..... ~~ -1.375.800,00
0,00
-1.375.800;00
4.105.900,00
27,55
0,00
0,00
0,00
353.100,00
353.100,00
3.687.300,00
---------------------------~
MUNICIPIO DE FERNAO
RUA JOSE BONIFACIO, 106 CNPJ:01612848/0001-34
Orçamento Programa Exercício de 2021
Quadro 16
Page 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
,$.l!m~'
1.477.500,00
6.750,00
38.250,00
480.000,00
2.850,00
1.500:00
1.500,00
0,00
"'2':130·.577~50
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 - VIGI~~CIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4:S~ - v!GIL ~ ,_ ÂNé*, IA EPIDÊMIOCóGICA '
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6'.-ALiMEf{tt1i:çÃ6E.I'4UtRíÇÃO;10if-~
~';~ '-"'~ ~_.>.m~'*'..-,~,%i~ •• >W1._,_~,_~ .. __ """"" ••• ",._ ..., _~ __ -.'r~
-Rf~ =.
------------------~,
MUNICIPIO DE FERNAO
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Quadro 16
Orçamento Programa Exercício de 2021 Page 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
4.7~. (jUT]A$~SUBI!~~S (X)
4.7.1 - Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas de Capital
5 - TÓTAL: (4.1+ 4:2'+ 4-::f+ 4.4 + 4.5 _+4:6+ -4.7)
0,00
0,00
O,º-Q'
0,00
0,00
25.000,OÕ
-2.1 05.5n ,50
0~18
7.1.1 - Proveniente da Uníão - Fundo a Fundo
7.1.2 - Proveniente dos Estados
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
7.2 - R.ECEITA b~OPERAÇOES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
7.3: OUTRÃS RECEITAS
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 .•• 1.l_+ 7.3)
0,00
74.900,00
733.900,00
3.856.1!,9.ºº
3.835.300,00
20.800,00
:9:50o.00_'''_''''''_-~w.. ,
8.000,00
1.500,00
õ;ÕÔ
0,00
0,00
49.300,00
47.800,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.2.1 - Despesas Correntes
9.2.2 - Despesas de Capital
9.3 :'SlJPO~!E P-IfÔFILÁTlCO E TERAP~UTIC:O
9.3.1 - Despesas Correntes
9.3.2 - Despesas de Capital
9.4 - VIGI~~N~IA SANITÁRIA
9.4.1 - Despesas Correntes
9.4.2 - Despesas de Capital
9.5 - VIGILÂNÇIA EPIDEMIOLÓGICA
9.5.1 - Despesas Correntes
9.5.2 - Despesas de Capital
9.6 - ALlMENTAê!O E NUTRiÇÃO
9.6.1 - Despesas Correntes
9.6.2 - Despesas de Capital
9.7 - ÓUTRAS SUBFÚNÇOES
"<,
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Orçamento Programa Exercício de 2021
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19";DESPESAS~foTÃIS COM SAUDE (computãdàsê-lÍio~compútadas-êriO ãiêúlô do IImlte"ininimo)
20-AfE-NçÃOsAsICÃ(4.1 +9.1) - ~ - -
21 - ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP~UTlCO (4.3 + 9.3)
23 - VIGILÃNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 - VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO (4.6 + 9.6)
26 - OUTRAS SUBFUNÇÓES (4.7 + 9.7)
277fotAi: DA~f[)E"§PESAS-~M-SAUDEí2Ó '+~1 + 22+23"+24:' 2:_s+26
0,00
0,00
3.914.900,00
3.881.100,00
9.500,00
0,00
49.300,00
0,00
0,00
0,00
3.939'To"O,OÕ
Quadro 16
Page 3
--------------------------~
. Código
1000.00.0.0.0
1100.00.0.0.0
1200.00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
1218.01.0.0.0
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Orçamento Programa Exercício de 2021
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Page 1
Previsão
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÓES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÓES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERViÇOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÓES DO FUNDEB
CONTRIB. SERVIDOR CIVIL P/ PLANO SEGURIDADE SOCIA
TO'rAL~
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
632.392,00
632.392,00
3,97 %
Executivo
Despesa com Pessoal
Deduções
Categoria
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.05.00
3.1.90.05.98
8.016.701,00
Tipo
NV
NV
NV
NV
Valor
751.701,00
100.000,00
75.000,00
65.000,00
Descrição da Dedução
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÓES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU [
OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS - CIVIL
Total Deduções
Despesa LIquida:
Percentual Aplicado:
991.701,00
7.025.000,00
44,11 %
880.750,00
765.000,00
355.200,00
149.749,00
16.793.700,00
358.401,00
-2.675.800,00
-700.000,00
15.927.000,00