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materia nº 67/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 67 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaDispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município.
native_id14900

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2865-01102025.pdf, Lei nº 9.703, publicada no DOMF no dia 01 de outubro de 2025.
2025-10-06 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2865-01102025.pdf, Lei nº 9.703, publicada no DOMF no dia 01 de outubro de 2025.
2025-09-17 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-09-17 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-09-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-04 Parecer contrário da comissão de mérito — —
2025-06-03 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-06-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T16:31:52.980347-03:00 Aprovada por maioria simples 12 0 0

Documents (1)

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