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18/2026 |
2026-05-25 |
Emenda |
Emenda supresssiva ao PL nº 61/2026:
Ficam suprimidos os dizeres “no âmbito da rede pública municipal de saúde.”, previsto na parte final do artigo 1º do Projeto de Lei nº 61/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Franca, diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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67/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da afetação de áreas públicas situadas no “Prolongamento do Jardim do Éden” e dá outras providências. - MSG. 031/2026. |
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25/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento de Urgência |
Requer Urgência Especial para a votação de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES de número 87 do ano de 2026. |
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26/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento de Urgência |
requerer a apreciação, com urgência, da MOÇÃO DE APLAUSOS 88/2026 – à Marcella da Mata Almeida |
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87/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação Superativos, em reconhecimento ao relevante trabalho social, humano e inclusivo desenvolvido em prol das pessoas amputadas e pessoas com deficiência física em nosso município. |
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88/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
A Marcella da Mata Almeida, por seu excelente trabalho por 19 anos como enfermeira. |
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| sessao |
16 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio aos estudantes da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em razão da mobilização estudantil e da greve realizada em defesa da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade. |
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4/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Secretário de Esportes da cidade de São Caetano do Sul/SP, Sr. Mauro Antonio Chekin, em razão de fala proferida durante audiência pública da Secretaria Municipal de Esporte, lazer na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, prestação de contas (2025), realizada no dia 29 de abril de 2026, referente à inclusão de pessoas com deficiência |
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17/2026 |
2026-05-18 |
Emenda |
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026. |
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39/2026 |
2026-05-18 |
Ata |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO FRANCANO - SENHOR JOÃO BERBEL |
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40/2026 |
2026-05-18 |
Ata |
Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - Flávia Lancha - 23-04-2026 |
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41/2026 |
2026-05-18 |
Ata |
ATA SESSÃO SOLENE - DIA DA MULHER PROFISSIONAL DINÂMICA - 07/03/2026 |
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65/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de apoio sensoria làs pessoas comTranstorno do Espectro Autista, com a possibilidade de fornecimento de abafadores de ruído no âmbito do Município deFranca/SP, e dá outras providências. |
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66/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da legislação orçamentária para dar cumprimento integral à atividade delegada disciplinada pela Lei Municipal 9.418, de 28 de setembro de 2023, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026 e dá outras disposições. (MSG 030-2026) |
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84/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao Dr. Paulo Borges, bem como aos estudantes, docentes, servidores e representantes do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Campus de Franca, pela atuação séria e comprometida na defesa da excelência do ensino jurídico público. |
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85/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Higor Andrade, em reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional, bem como por representar com orgulho o município de Franca no concurso Mister São Paulo Universo. |
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86/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao senhor José Morales Gonçalves, pelos relevantes exemplos de fé, dedicação cristã e testemunho de vida. |
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392/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações do Sr. Prefeito acerca dos motivos pelos quais foram suspensas as aulas das escolinhas esportivas oferecidas pela Prefeitura no Ginásio de Esportes do Jardim Aeroporto III. |
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393/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Alteração no Requerimento 299/26 para inclusão das MOÇÕES DE APLAUSO n°s 54, 55, 56, 59, 61, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81. |
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394/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre os recursos gastos com a Assistência Social no município. |
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395/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre os valores gastos com exames médicos nas UPAs, Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz” e Pronto-Socorro Infantil. |
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396/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que elabore estudos e tome providências para a IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA QUE DELIMITA ESPAÇO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLISTAS entre as faixas de rolamento da esquerda e da direita nas principais avenidas do município, semelhante ao Projeto Faixa Azul, no município de São Paulo; visando organizar o tráfego, reduzir conflitos e mortes de motociclistas. |
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397/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre eventual Decreto ou Portaria proibindo o Vereador Leandro Alves de ingressar na Ala de Internação das Unidades de Saúde do Município de Franca. |
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398/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ausência de médicos da família na UBS do Aeroporto 3. |
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399/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações complementares e providências acerca da fumaça e emissão de gases provenientes da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto. |
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| materia |
400/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca da participação do Município de Franca no Edital de Chamamento Público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima voltado ao fortalecimento da arborização urbana no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. |
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401/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer, do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre as estatísticas da violência no trânsito. |
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| materia |
402/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre as estatísticas da violência no trânsito. |
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403/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras antienchentes a serem realizadas nos córregos dos Bagres, Cubatão e Engenho Queimado. |
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| materia |
404/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o leilão de imóveis de propriedade da fazenda municipal – Edital nº 1/2026. |
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1146/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita serviços de limpeza e calçamento de terreno localizado na Rua Dr. Clóvis Ribeiro Vieira, esquina com a Rua José Rodrigues Alves, no Bairro São José. |
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1147/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação LIMPEZA DE TERRENO - Antonio Fachada |
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1148/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação CALÇADA SEGURA - Antonio Fachada |
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1149/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação LIMPEZA DE TERRENO - Rua José Puccineli - Parque Vicente Leporace I |
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1150/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a pintura da lombofaixa localizada em frente à Escola Pedro Nunes Rocha, na Avenida Miguel Sábio de Melo. |
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1151/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
limpeza em praça e área pública localizada em frente à Paróquia Santa Mônica, no Jardim Dr. Antônio Petráglia. |
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1152/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Notificar proprietário para que realize a limpeza de um terreno localizado na Rua Antônio Lobosqui, Vila Scarabucci. |
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1153/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1246 da Rua Afonso Pena, no bairro Cidade Nova. |
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1154/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública, com a substituição/reparo de lâmpadas em dois postes sem iluminação localizados na Rua Cassiano Alves Taveira, nas proximidades do número 6310. |
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1155/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Notificar proprietário para limpeza de terreno na Avenida Major Elias Mota. |
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1156/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Notificação do proprietário do imóvel situado na Av. Brasil, nº 466, na Vila Aparecida, para limpeza. |
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1157/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados serviços de limpeza e poda do canteiro em toda a extensão da Rua Justino Alves Taveira, esquina com a Rua Dolores Ais Gomes. |
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1158/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Poda de árvore na rua Ivo Scarabuci, em frente ao número 559, no Jardim Vera Cruz. |
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1159/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado no canteiro central da Avenida Dom Pedro I, que se estende por vários bairros do município. |
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1160/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado no canteiro central da Avenida Doutor Flávio Rocha, proximidades do número 5173, no Jardim Redentor. |
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1161/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado no canteiro central da Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, proximidades do número 3840, no Jardim Redentor. |
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1162/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Lybia Vilela Junqueira, defronte o número 431, no Jardim Paulistano II. |
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1163/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alexandre Bitar Sábio de Melo, por toda a sua extensão, Distrito Industrial. |
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1164/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sudário José da Silva, Vila São Sebastião. |
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