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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2021 2021-01-07 Indicação Indicação para que seja realizada a limpeza no terreno localizado Rua Donizete Sérgio Betarello, de frente o número 1840. 0 unreachable
materia 53/2021 2021-01-07 Indicação Construção de PONTE, ligando as ruas Rio Grande do Sul, na Vila Aparecida, e Arnaldo Ricardo de Souza na Vila Santa Cruz. 0 unreachable
materia 54/2021 2021-01-07 Indicação Indica a limpeza e a retirada de lixos e entulhos na Rua Orestes Tristão na calçada oposta ao n° 993, Vila Rezende. 0 unreachable
materia 55/2021 2021-01-07 Indicação REFORMA GERAL da EMEI Prof. Djanira Pimentel Leandro, localizada na Avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma 0 unreachable
materia 56/2021 2021-01-07 Indicação RETIRADA DE RESÍDUO DE MADEIRA de marcenaria localizada na Rua Júlio Ferraro 2424, na área central do município 0 unreachable
materia 57/2021 2021-01-07 Indicação REVITALIZAÇÃO DA VOÇOROCA do Jardim Palma, localizada no cruzamento das avenidas Leila Scarabuci Guimarães e Romualdo Magalhães Pirro. 0 no document
materia 6/2021 2021-01-06 Requerimento Requer informações quanto à existência de estudos que possam viabilizar o atendimento da Indicação nº 19/2021, que versa sobre a implantação do sistema de monitoramento eletrônico (Muralha Eletrônica). 0 unreachable
materia 19/2021 2021-01-06 Indicação Promover estudos para que seja implantado o sistema de monitoramento eletrônico (Muralha Eletrônica) no município de Franca. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-01-05 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo salvamento de um adolescente de 13 anos que caiu em uma cisterna. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-01-05 Requerimento Requer que o Sr. Prefeito Municipal seja oficiado afim de fornecer a esta Casa o plano de vacinação contra a COVID-19. 0 unreachable
materia 2/2021 2021-01-05 Indicação Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando asfaltar um trecho da Rua Piauí esquina com a rua José Luís Damasceno. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-01-05 Requerimento Requer informações sobre o valor despendido pelo poder público em ações contra a dengue. 0 unreachable
materia 3/2021 2021-01-05 Indicação Indicação para que seja feita a averiguação e estudo para a construção de calçada no entorno da área localizada entre a rua Filomena na Rita e Avenida Theodomiro Ramos, no Jardim Ipanema. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-01-05 Indicação Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando atender à solicitação dos moradores do bairro City Petrópolis e imediações, que requerem construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-01-05 Requerimento Requer informações sobre valor gasto pela Prefeitura em pagamentos de contas de energia elétrica (em repartições públicas e em iluminação pública), bem como o valor gasto com substituições de lâmpadas no município. 0 unreachable
materia 16/2021 2021-01-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Alexandre Augusto Ferreira a realização de estudos visando a possibilidade de celebração de um convênio entre município de Franca e a Secretaria de Segurança Pública. 0 unreachable
sessao 1 2021-01-05 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino, e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-01-04 Indicação Indica o recapeamento da Rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos e Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascido. 0 unreachable
materia 1/2021 2021-01-04 Requerimento Requer que a Diretoria da Faculdade de Direito de Franca seja oficiada, para que envie a esta Casa cópia dos autos da comissão de sindicância que apura um caso de suposto assédio. 0 unreachable
materia 4/2021 2021-01-04 Requerimento Requer informações sobre a situação do município de Franca em relação a logística e insumos (seringas, agulhas, freezer, luvas, máscaras, caixas térmicas, transporte, etc) para a vacinação contra o COVID-19, a qual deve ocorrer nos próximos meses. 0 unreachable
materia 5/2021 2021-01-04 Indicação Indicação para que seja construída uma quadra poliesportiva no bairro Miramontes. 0 unreachable
materia 6/2021 2021-01-04 Indicação Indica que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira promova estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro City Petrópolis, 0 unreachable
materia 7/2021 2021-01-04 Indicação Indicação para que seja duplicada a avenida Geralda Rocha Silva, Jardim Tropical. 0 unreachable
materia 8/2021 2021-01-04 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira melhoria na iluminação pública da Avenida Dr.Ismael Alonso Y Alonso. 0 unreachable
materia 9/2021 2021-01-04 Indicação Indicação para que seja duplicada a avenida Luiz Gonzaga, entre o Residencial São Domingos e o Jardim Nossa Senhora das Graças (Pacaembu). 0 unreachable
materia 10/2021 2021-01-04 Indicação Indica o recapeamento da Avenida dos Sapateiros em toda sua extensão. 0 unreachable
materia 11/2021 2021-01-04 Indicação Indica o recapeamento da Avenida Rio Negro, em toda sua extensão. 0 unreachable
materia 12/2021 2021-01-04 Indicação Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando a construção de pista de caminhada e a colocação de 7 (sete) postes de luz no canteiro central da Avenida São Pedro, no City Petrópolis. 0 unreachable
materia 13/2021 2021-01-04 Indicação Indicação para que seja feita a averiguação e estudo para a implantação de iluminação na avenida Ricarte Soares no trecho entre a rua Manoel Bandeira até a rua Antônio Francisco Lisboa, Jardim Miramontes. 0 unreachable
materia 14/2021 2021-01-04 Indicação Indicação de asfaltamento da Rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos e Jardim Luiza. 0 unreachable
materia 15/2021 2021-01-04 Indicação Indicação para que seja realizado estudos visando a viabilidade técnica para implantação de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Dr. Abrahão Brickman e José Lopes Ribeiro, Jardim Luiza II. 0 unreachable
materia 17/2021 2021-01-04 Indicação Indicação para que se verifique a possibilidade de implantar uma lombofaixa na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, em frente ao número 1030, na Vila Santa Rita. 0 unreachable
materia 18/2021 2021-01-04 Indicação Indicação para que se verifique a possibilidade de revitalização do canteiro central de toda a extensão da Avenida Presidente Vargas e se possível, com a implantação de uma pista de caminhada. 0 unreachable
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene de Elei. da Mesa 0 unreachable
sessao 11 2021-01-01 Sessão Solene de Instalação 0 unreachable
materia 2/2020 2020-12-30 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n° 93/2020 (Autógrafo de Lei n°MU, 7.225/2020), de autoria parlamentar, que institui no Município de Franca o Programa "Adote uma Placa" e dá outras providências. 0 unreachable