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1/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do curso de Direito de Franca e contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos. |
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2/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à campanha “Ingresso Justo”, de iniciativa do Deputado Estadual Guilherme Cortez. |
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3/2026 |
2026-05-11 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025 que “Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Franca” e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (028-2026) |
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11/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 029-2026) |
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16/2026 |
2026-05-11 |
Emenda |
Acrescenta o inciso V ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca. |
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60/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Franca, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de "PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE" e dá outras providências. |
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61/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências. |
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62/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de condenados por crimes contra animais e dá outras providências |
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63/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.781.147,58, e dá outras disposições. (MSG 027-2026) |
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64/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Autarquia Municipal Centro Universitário Municipal de Franca a proceder à alienação de bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. (MSG 026-2026) |
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68/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação Paulista de Ciclismo pela realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, importante competição esportiva que promove o ciclismo, incentiva a prática esportiva e fortalece o esporte paulista e nacional. |
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69/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Antônio da Silva Marques e Davi Gabriel da Silva Vieira, integrantes da equipe ACIP-PH CYCLING SCOTT, pelo brilhante desempenho e pela honrosa representação do município de Franca na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo. |
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70/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações ao Grupo de Acolhimento às Mães Enlutadas de Franca – Game, pelo benemérito trabalho desempenhado na comunidade francana. |
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71/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao paratleta Maikon Stênio Ramos Fernandes, de 33 anos, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas que elevam o nome do município de Franca no cenário nacional e internacional. |
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72/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos ao veterinário Vitor Policarpo e aos bombeiros Cabo PM Ronei Diniz da Silva e Cabo PM Eduardo Fernandes de Oliveira, por terem trabalhado no resgate de uma cobra cascavel antes que ela invadisse uma residência. |
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73/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos aos bombeiros Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco e Soldado PM Alberto dos Santos, por terem feito um trabalho exemplar no trânsito de Franca para garantir atendimento rápido a uma vítima de infarto. |
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74/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
A Maysa Cristina Barini Kaluf, por sua trajetória de exemplar dedicação à causa animal e pelos relevantes serviços prestados ao município de Franca. |
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75/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
À Diogo Alexandre de Sousa Silva por sua trajetória na arte como instrumento de inclusão |
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76/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
À Escola Estadual Pedro Nunes Rocha, por seu desempenho de destaque na cidade de Franca. |
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77/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
à Vinícius Ferreira Nunes Cechi, por sua pesquisa e trabalho no campo dos Direitos Fundamentais ligados à sociedade e às minorias. |
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78/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de bombeiros pelo salvamento de um bebê de 9 meses |
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79/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
À jovem Fernandinha, em reconhecimento à sua importância no movimento cultural do flashback. |
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80/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
A Wendel Almeida, por seu trabalho em inclusão e desenvolvimento humano através do skate |
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81/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
ao Sensei Ednilson, em reconhecimento à relevância de seu projeto “Karatê – Ensinando o Caminho”. |
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82/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Congratulações à empresa Massas Daiana, pelos seus 40 anos de existência. |
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83/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à MOSTRA SOUL REALITY, idealizada pela arquiteta Ana Cláudia Costa Almeida, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística, profissional e econômica promovida ao Município de Franca, valorizando a arquitetura, o design de interiores, o empreendedorismo local e a inovação no segmento criativo. |
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363/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER informações acerca da existência de denominação oficial das Praças 1 e 2, localizadas entre as Ruas Evelina Cheade Begheli e Antônio Rodrigues Neto, no Município de Franca. |
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364/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Alteração do REQUERIMENTO 299-2026, que trata de Reserva do Plenário em 29 de abril para a realização de SOLENIDADE, para que conste a reserva para dia 20 de maio. |
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365/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 714/2026, que versa sobre o recapeamento de toda a extensão da rua João
da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha. |
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366/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 712/2026, que versa sobre a instalação de calçada segura em volta de
terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores. |
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367/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 715/2026, que versa sobre a revitalização no Complexo Poliesportivo de
Franca. |
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368/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 590/2026, que versa sobre o reparo de dois postes de iluminação pública
localizados na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3100, no Parque Mundo Novo. |
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369/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Álvaro Alves Filho, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 747/2026. |
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370/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre o não atendimento das Indicações nº 528/2025, 2210/2025 e 2548/2025. |
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371/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca. |
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372/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a retirada da pauta da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026 |
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373/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Informações sobre o funcionamento do PS Infantil durante as futuras obras. |
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374/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo a respeito da substituição das poltronas reclináveis para Hemodiálise nas unidades de saúde do município que prestam esse serviço. |
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375/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Informações sobre o serviço de corte de árvores |
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376/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região. |
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377/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a área localizada na mata entre os bairros Horto e Santa Terezinha. |
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378/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de crianças vacinadas contra meningite tipo B no ano de 2025. |
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379/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de vacinação de crianças contra meningite tipo B no ano de 2026. |
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380/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações acerca da coleta de lixo e inservíveis em áreas de loteamentos ainda não cadastrados oficialmente no município, mas que já possuem moradias e chácaras habitadas. |
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381/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de artistas francanos na programação de shows da Expoagro, especialmente diante da ausência de apresentações de grandes artistas nacionais nesta edição do evento. |
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382/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer a a retirada dos Projetos de Lei Ordinária nº 149/2025 e nº 198/2025. |
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383/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município. |
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384/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre previsão de implantação de redutores de velocidade e providências para melhorias no trânsito no Jardim Flórida. |
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385/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto. |
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