| materia |
1123/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Prata, Vila São Sebastião. |
0 |
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| materia |
1124/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lázaro Pelizaro, Vila São Sebastião. |
0 |
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| materia |
1125/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Voluntário Adriano Cintra, Vila Santos Dumont. |
0 |
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| materia |
1126/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dos Tupiniquins, Vila São Sebastião. |
0 |
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| materia |
1127/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lindóia, Vila São Sebastião. |
0 |
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| materia |
1128/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de serviços de manutenção no campo de Chacrobol localizado na Vila São Sebastião. |
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| materia |
1129/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção da praça localizada na esquina da Rua Das Tulipas com a Rua Das Violetas, Jardim Flórida. |
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| materia |
1130/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Juruá, esquina com a Rua Rio Solimões, Residencial Amazonas. |
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| materia |
1131/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua Sebastião Aparecido da Silva, até Avenida Dr. Chafic Facury, prolongamento do Jardim Ângela Rosa. |
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| materia |
1132/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Antônio Barbosa Filho, por toda sua extensão. |
0 |
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| materia |
1133/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica as providências necessárias para poda das árvores localizadas na Avenida Wilson Sábio de Melo, por toda a sua extensão. |
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| materia |
1134/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica providências para a realização de manutenção da pintura da lombofaixa localizada em frente à DRS VIII, visando oferecer mais segurança aos usuários que realizam a travessia diariamente no local. |
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| materia |
1135/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 668, bairro Cidade Nova. |
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| materia |
1136/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Comandante Salgado, em frente ao nº 1824, Vila Flores. |
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| materia |
1137/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Teófilo de Araújo Filho, ao lado do nº 1861, Jardim Barão. |
0 |
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| materia |
1138/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na rua Antônio Bernardes Pinto, nº 3488, Vila Chico Júlio. |
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| materia |
1139/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza do imóvel localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, nº 3488, Vila Chico Júlio. |
0 |
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| materia |
1140/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para implantação de campo de futebol em área pública localizada no bairro Parque Vicente Leporace III. |
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| materia |
1141/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica estudos e providências para instalação de lombada na Rua Onofre Raimundo Braga, próximo ao nº 2780, Residencial Palermo. |
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| materia |
1142/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar o proprietário do imóvel abandonado situado na Rua General Osório, nº 1803, no Centro. |
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| materia |
1143/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote situado na esquina das ruas Antônio Torralbo Reina e Luís de Castro Silva, no Jardim Aeroporto II, para que seja realizada a sua limpeza e construída a calçada. |
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| materia |
1144/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Substituição das cadeiras de rodas da UBS do Jardim Brasilândia. |
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| materia |
1145/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica refazer a guia e a calçada no acesso de entrada da Creche e EMEB Dr.Valeriano Gomes do Nascimento CAIC Rua José Gianesela esquina com a rua Waldermar de Moraes próximo ao número 1091 no bairro City Petrópolis. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-06 |
Ata |
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento de Urgência |
Os vereadores que a estes subscrevem, nos termos do artigo 150, parágrafo 5º, inciso IV, do Regimento Interno, vêm, muito respeitosamente, requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 7 /2026 de autoria Coletiva, que “Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.” |
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| materia |
362/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo administrativo/licitatório – Contrato nº 0125/2019. |
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| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Emenda |
Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma:
“Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.”
Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º.
Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 023-2026) |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 025-2026) |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor. |
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| materia |
321/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre horário de almoço dos chefes das unidades de saúde |
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| materia |
322/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos protocolos de atendimento dos clínicos gerais na rede pública de saúde. |
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| materia |
323/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre horários de almoço e intervalos dos médicos clínicos gerais nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
324/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o tempo médio de espera para atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
325/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a organização das agendas médicas e a distribuição diária de consultas nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
326/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre eventuais ausências de profissionais médicos durante o horário regular de atendimento nas unidades de saúde. |
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| materia |
327/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de médicos clínicos gerais por turno e por unidade de saúde. |
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