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328/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade mensal de cirurgias eletivas realizadas no município. |
0 |
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329/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre as especialidades de cirurgias eletivas realizadas no município. |
0 |
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330/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde do município. |
0 |
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331/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre atendimentos relacionados a AVC no município. |
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332/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de disponibilização de médico pediatra no Pronto-Socorro Infantil aos finais de semana. |
0 |
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333/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de maio, a partir das 19horas para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Ivan Rubens Rossato Merlino, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 745/2026 |
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| materia |
334/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre Plano de Carreira do Magistério no município. |
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335/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre áreas disponíveis no Jardim Esmeralda e adjacências para construção ou área da Prefeitura que possa ser utilizada como centro comunitário. |
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336/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Escoteiro |
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| materia |
337/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de manual de orientação aos pacientes nas guias emitidas pelas entidades de saúde do município. |
0 |
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| materia |
338/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 por especialidade. |
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| materia |
339/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações Complementares e Documentais – Ofício nº 15/2025 – SMEC (Referente ao Requerimento nº 62/2026). |
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| materia |
340/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca. |
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| materia |
341/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o recebimento de verbas impositivas e demais transferências ao Município de Franca (2022 a 2026). |
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| materia |
342/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações estudos para eventual aquisição de área particular contígua ao Hospital Estadual 3 Colinas, mediante articulação institucional com o Governo do Estado, visando futura ampliação da unidade. |
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| materia |
343/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer a convocação de Audiência Pública para a discussão do tema: "Tarifa Zero, é possível em Franca?" |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor. |
0 |
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| materia |
345/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol. |
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| materia |
346/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER informações acerca de eventual lançamento de edital pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano – CDHU, no Município de Franca. |
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| materia |
347/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER informações acerca da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo e som alto, na CEPEL localizada na Rua José Jerônimo Rodrigues Pinto, nas proximidades do Easy Center. |
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| materia |
348/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se notificarem os proprietários de terrenos vagos situados na Vila Regina, para a construção das respectivas calçadas. |
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| materia |
349/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Notificação do proprietário do imóvel abandonado situado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado do nº 1383, na Vila Regina, para a sua limpeza. |
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| materia |
350/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta com Simão Caleiro, neste município. |
0 |
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| materia |
351/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos da retirada de alimentação das professoras na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. |
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| materia |
352/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre incêndio ocorrido na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. |
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| materia |
353/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ausência de extintores durante o incêndio na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. |
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| materia |
354/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre as condições de funcionamento e segurança das creches municipais. |
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| materia |
355/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre os responsáveis pela fiscalização e garantia das condições de funcionamento das creches municipais, com destaque para a Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade. |
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| materia |
356/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se retirar um poste metálico localizado em propriedade particular. |
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| materia |
357/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o tratamento para cessação do tabagismo disponibilizado no município. |
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| materia |
358/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
359/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão. |
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| materia |
360/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos. |
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| materia |
361/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua. |
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| materia |
1014/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a realização de serviços de limpeza urbana, roçada de mato alto e manutenção/construção de calçadas para pedestres na região da Avenida Primo Meneghetti, compreendida entre os bairros Jardim Paulistano II e Jardim Brasilândia II. |
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| materia |
1015/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a instalação de cerca de proteção em Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Zoobotânico. |
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| materia |
1016/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico limpeza de calçada localizada na Rua Dolores – Jardim Zoobotânico. |
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| materia |
1017/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a aquisição de simuladores, macas e bonecos para treinamento nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
1018/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a aquisição de painel com sistema sonoro para convocação nominal. |
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| materia |
1019/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a aquisição de banquetas tipo mocho giratórias para o Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz e para as UPAS do Aeroporto e Anita. |
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| materia |
1020/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA a realização de estudos técnicos visando à implantação de semáforo na rotatória do Galo Branco, neste município. |
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| materia |
1021/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
instalação de lombada na Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
1022/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Alcino Ribeiro Conrado, no Centro. |
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| materia |
1023/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Simão Caleiro, ao lado do número 1649, no Centro. |
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1024/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Tapa Buracos na Rua Paulo Francisco Queiros Arruda, no Jardim Redentor. |
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1025/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
manutenção da iluminação pública em postes queimados do pontilhão da Rua General Teles, no Centro. |
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1026/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Limpeza e reparo em iluminação pública na praça delimitada pelas ruas Roso Alves Pereira, Henrique Bili, Afonso Andrade Nogueira e pela
avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças. |
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1027/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
limpeza terreno Rua Virgilio Reis - Vila Santa Rita |
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1028/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica estudos e providências para instalação de cerca de proteção (alambrado ou similar) na parte posterior da cesta de basquete da quadra localizada no Jardim Lima, próxima ao Easy Center e ao Mc Donald’s. |
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1029/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas. |
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