| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2021 |
| Date | 2021-04-12 |
| Ementa | Altera a composição do Conselho de Usuários em razão da extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criado pela Lei Municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
| native_id | 1544 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-05-03 | Matéria arquivada | — | Lei 9025 de 21/04/2021 |
| 2021-05-03 | Matéria transformada em lei por sanção | — | — |
| 2021-04-21 | Matéria aprovada pelo Plenário | U | Matéria aprovada pelo Plenário e encaminhada à Coordenadoria Legislativa para elaboração do Autógrafo de Lei. |
| 2021-04-16 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2021-04-16 | Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2021-04-15 | Matéria aguardando emissão de parecer das comissões | U | Minuta de Parecer encaminhada para análise das Comissões permanentes. |
| 2021-04-13 | Matéria apresentada em Plenário | — | Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Departamento Jurídico para elaboração de Minuta de Parecer das Comissões. |
| 2021-04-12 | Matéria inclusa no Expediente | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-04-20T15:20:45.785863-03:00 | Aprovada por maioria simples | 14 | 0 | 0 |
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