br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 87/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 87 / 2025
Date 2025-07-04
EmentaInstitui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências.
native_id15593

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-27 Matéria arquivada — —
2025-08-26 Matéria transformada em lei por sanção — —
2025-08-08 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-07-29 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-07-24 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-08 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-08 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-07-07 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-29T14:30:57.601855-03:00 Aprovada por maioria simples 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.