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materia nº 91/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-07-10
EmentaDispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
native_id15685

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2839-26082025.pdf -Lei 9.681, publicada no DOMF no dia 26 de agosto de 2025
2025-09-01 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2839-26082025.pdf -Lei 9.681, publicada no DOMF no dia 26 de agosto de 2025
2025-08-08 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-08-06 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-08-01 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-16 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-16 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-07-14 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-05T15:07:11.634754-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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