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materia nº 31/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-07-11
EmentaAltera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.
native_id15755

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2879-21102025.pdf. Lei nº 9.710, publicada no DOMF no dia 21 de outubro de 2025.
2025-10-21 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2879-21102025.pdf. Lei nº 9.710, publicada no DOMF no dia 21 de outubro de 2025.
2025-10-01 Matéria aguardando promulgação da lei — —
2025-10-01 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-09-26 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-17 Matéria adiada (Discussão e Votação). — Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
2025-09-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-26 Matéria adiada (Discussão e Votação). — Matéria adiada por 3 (três) sessões.
2025-08-22 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-16 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-07-14 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-07-01 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-30T14:29:35.726616-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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