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← Franca (SP)

materia nº 99/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-07-24
EmentaInstitui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências.
native_id15948

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-08 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2846-04092025.pdf - Lei 9.688 - publicada no DOMF no dia 04 de setembro de 2025.
2025-09-05 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2846-04092025.pdf - Lei 9.688 - publicada no DOMF no dia 04 de setembro de 2025.
2025-08-19 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-08-14 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-29 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-29 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-07-28 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-19T15:19:40.034387-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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