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materia nº 102/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-07-24
EmentaInstitui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
native_id15951

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2863-27092025.pdf - Lei nº 9.701, publicada no DOMF no dia 27 de setembro de 2025.
2025-09-23 Veto sobre a matéria rejeitado — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2863-27092025.pdf - Lei nº 9.701, publicada no DOMF no dia 27 de setembro de 2025.
2025-09-04 Veto anexado à Matéria — —
2025-08-12 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-08-12 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-08-08 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-29 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-29 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-07-28 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T15:10:56.201668-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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