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← Franca (SP)

materia nº 104/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-07-25
EmentaInstitui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais
native_id15971

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2854-16092025.pdf, Lei nº 9.693, publicada no DOMF no dia 16 de setembro de 2025.
2025-09-16 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2854-16092025.pdf, Lei nº 9.693, publicada no DOMF no dia 16 de setembro de 2025.
2025-08-26 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-08-26 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-08-22 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-29 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-29 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-07-28 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T15:01:23.451228-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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