br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 105/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-07-25
EmentaInstitui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências.
native_id15972

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2860-24092025.pdf, Lei nº 9.697, publicada no DOMF no dia 24 de setembro de 2025.
2025-10-01 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2860-24092025.pdf, Lei nº 9.697, publicada no DOMF no dia 24 de setembro de 2025.
2025-09-10 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-09-09 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-09-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-01 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-29 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-07-28 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-09T14:26:54.830918-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.