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materia nº 110/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-07-31
Ementa“Apicultor Amigo”, que “Dispõe sobre de equipes técnicas especializadas para o manejo, remoção, captura e transposição de enxames de abelhas localizados em áreas urbanas que representem risco à segurança da população.”
native_id16065

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Matéria arquivada — —
2025-09-05 Matéria retirada pelo autor — —
2025-08-08 Parecer contrário da comissão de mérito — —
2025-08-06 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-08-04 Matéria inclusa no Expediente — —

Documents (1)

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