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← Franca (SP)

materia nº 115/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 115 / 2025
Date 2025-07-31
EmentaInstitui, no âmbito do Município de Franca, o “Dia Municipal da Acessibilidade Digital”
native_id16071

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-26 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2912-13122025.pdf - Lei nº 9718/2025, publicada no DOMF no dia 31 de outubro de 2025.
2026-01-23 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2912-13122025.pdf - Lei nº 9718/2025, publicada no DOMF no dia 31 de outubro de 2025.
2025-10-30 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-10-22 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-08 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-06 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-08-04 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-29T14:32:39.096998-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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