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materia nº 116/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-07-31
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025)
native_id16075

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-01 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2856-18092025.pdf - Lei 9.694 - publicada no DOMF no dia 18 de setembro de 2025. LINK PARA ANEXOS:https://franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/ppa.xhtml
2025-09-18 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2856-18092025.pdf - Lei 9.694 - publicada no DOMF no dia 18 de setembro de 2025. LINK PARA ANEXOS:https://franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/ppa.xhtml
2025-09-17 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-09-15 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-08-28 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-26 Matéria aprovada em primeiro turno — —
2025-08-26 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-22 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-07 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões — —
2025-08-06 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-08-04 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-02T14:53:17.711450-03:00 Aprovada por maioria simples 15 0 0
2025-08-26T14:41:26.149866-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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