br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 13/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaOutorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos e dá outras providências.
native_id16144

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2945-05022026.pdf - Decreto Legislativo nº 743, publicado no DOMF no dia 05 de fevereiro de 2026.
2026-02-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-02 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-08 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-06 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-08-04 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T14:30:59.044146-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.