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materia nº 120/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaProíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências
native_id16157

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-08 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2842-29082025.pdf - Lei nº 9.684 - publicada no DOMF no dia 29 de agosto de 2025.
2025-09-05 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2842-29082025.pdf - Lei nº 9.684 - publicada no DOMF no dia 29 de agosto de 2025.
2025-08-08 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-08-06 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-08-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-05 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-05T14:34:58.003771-03:00 Aprovada por maioria simples 10 4 0

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