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materia nº 121/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaAltera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências.
native_id16160

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-08 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2846-04092025.pdf - Lei 9.689 - publicada no DOMF no dia 04 de setembro de 2025.
2025-09-05 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2846-04092025.pdf - Lei 9.689 - publicada no DOMF no dia 04 de setembro de 2025.
2025-08-19 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-08-14 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-14 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-12 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-08-12 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-08-05 Matéria aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-19T15:23:20.086070-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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