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← Franca (SP)

materia nº 129/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 129 / 2025
Date 2025-08-21
EmentaDispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.
native_id16696

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-29 Matéria arquivada — Projeto de lei nº 129/2025 - Foi anexado ao Substitutivo nº 7/2025. https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2894-13112025.pdf - Lei nº 9720/2025, publicada no DOMF no dia 13 de novembro de 2025.
2026-01-28 Matéria anexada à Matéria principal — Projeto de lei nº 129/2025 - Foi anexado ao Substitutivo nº 7/2025. https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2894-13112025.pdf - Lei nº 9720/2025, publicada no DOMF no dia 13 de novembro de 2025.
2025-08-26 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-08-25 Matéria inclusa no Expediente — —

Documents (1)

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