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materia nº 130/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 130 / 2025
Date 2025-08-21
EmentaInstitui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.
native_id16697

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2879-21102025.pdf. Lei nº 9.712, publicada no DOMF no dia 21 de outubro de 2025.
2025-10-21 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2879-21102025.pdf. Lei nº 9.712, publicada no DOMF no dia 21 de outubro de 2025.
2025-10-01 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-10-01 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-09-26 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-17 Matéria adiada (Discussão e Votação). — Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
2025-09-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-09 Matéria adiada (Discussão e Votação). — Matéria adiada por 1 (uma) sessão.
2025-09-05 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-29 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-26 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-08-25 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-30T15:42:28.792958-03:00 Aprovada por maioria simples 9 5 0

Documents (1)

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