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← Franca (SP)

materia nº 6/2025

Tipo Substitutivo
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaSubstitutivo ao Projeto de Lei n° 84/2025, que Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências
native_id17140

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Matéria transformada em lei por sanção — —
2025-10-16 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-09-23 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-09-18 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-10 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-09 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-09-08 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-23T15:26:02.649143-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

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