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materia nº 138/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 138 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaInstitui o “Dia Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor”, a ser celebrado anualmente no Município de Franca no dia 31 de julho.
native_id17142

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2875-15102025.pdf - Lei nº 9.708 publicada no DOMF no dia 15 de outubro de 2025.
2025-10-15 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2875-15102025.pdf - Lei nº 9.708 publicada no DOMF no dia 15 de outubro de 2025.
2025-10-08 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-10-07 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-10-01 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-12 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-09 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-09-08 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-07T14:26:44.236420-03:00 Aprovada por maioria simples 12 0 0

Documents (1)

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