br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 140/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 140 / 2025
Date 2025-09-08
Ementa“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
native_id17154

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2865-01102025.pdf, Lei nº 9.702, publicada no DOMF no dia 01 de outubro de 2025.
2025-10-06 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2865-01102025.pdf, Lei nº 9.702, publicada no DOMF no dia 01 de outubro de 2025.
2025-09-17 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-09-17 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-09-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-12 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-09 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-09-08 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T15:05:12.016398-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.