br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 23/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaInstitui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução de ISS no Município de Franca e dá outras providências.
native_id17238

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2882-24102025.pdf - Resolução nº 694, publicada no DOMF no dia 24 de outubrode 2025.
2026-02-23 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2882-24102025.pdf - Resolução nº 694, publicada no DOMF no dia 24 de outubrode 2025.
2025-10-22 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-10-17 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-17 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2025-09-16 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-09-15 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-21T15:06:53.317213-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.