br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 42/2025

Tipo Requerimento de Urgência
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaRequer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Decreto Legislativo nº 16/2025
native_id17267

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2856-18092025.pdf - Decreto Legislativo nº 738 - publicada no DOMF no dia 18 de setembro de 2025.
2025-09-18 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2856-18092025.pdf - Decreto Legislativo nº 738 - publicada no DOMF no dia 18 de setembro de 2025.
2025-09-17 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-09-16 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-16 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T15:12:54.859059-03:00 Aprovada por maioria simples 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.