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materia nº 24/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaInstitui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.
native_id17300

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2878-18102025.pdf - Resolução nº 693, publicada no DOMF no dia 18 deoutubro de 2025.
2026-02-23 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2878-18102025.pdf - Resolução nº 693, publicada no DOMF no dia 18 deoutubro de 2025.
2025-10-15 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-10-09 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-26 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-23 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-09-22 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-14T16:17:15.747478-03:00 Aprovada por maioria simples 12 0 0

Documents (1)

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