br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 145/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 145 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaInstitui o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Franca e dá outras providências.
native_id17315

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-29 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2912-13122025.pdf - Lei nº 9749/2025, publicada no DOMF no dia 13 de dezembro de 2025.
2026-01-28 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2912-13122025.pdf - Lei nº 9749/2025, publicada no DOMF no dia 13 de dezembro de 2025.
2025-11-19 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-11-17 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-23 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-23 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-09-22 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-18T16:01:16.992004-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.