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materia nº 530/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 530 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaModificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025.
native_id17407

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2879-21102025.pdf. Lei nº 9.711, publicada no DOMF no dia 21 de outubro de 2025.
2025-10-21 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2879-21102025.pdf. Lei nº 9.711, publicada no DOMF no dia 21 de outubro de 2025.
2025-10-01 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-10-01 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-09-30 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-30 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-09-29 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-30T15:50:55.951493-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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