br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 531/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 531 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaO "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e culturais, como :"
native_id17449

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2882-24102025.pdf Lei nº 9.715, publicada no DOMF no dia 24 de outubro de 2025.
2025-10-24 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2882-24102025.pdf Lei nº 9.715, publicada no DOMF no dia 24 de outubro de 2025.
2025-10-22 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2025-10-22 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-10-17 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-17 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2025-10-07 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-10-06 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-21T14:59:57.666637-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.