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materia nº 152/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 152 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaCria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca
native_id17466

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-29 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2900-25112025.pdf - Lei nº 9724/2025, publicada no DOMF no dia 25 de novembro de 2025.
2026-01-28 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2900-25112025.pdf - Lei nº 9724/2025, publicada no DOMF no dia 25 de novembro de 2025.
2025-11-11 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-11-06 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-07 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-07 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-10-06 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T15:22:23.982411-03:00 Aprovada por maioria simples 12 0 0

Documents (1)

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