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← Franca (SP)

materia nº 159/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 159 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaInstitui o Programa “Pontes da Vida” no Município de Franca e dá outras providências.
native_id17498

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-29 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2908-06122025.pdf - Lei nº 9728/2025, publicada no DOMF no dia 05 de dezembro de 2025.
2026-01-28 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2908-06122025.pdf - Lei nº 9728/2025, publicada no DOMF no dia 05 de dezembro de 2025.
2025-11-11 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-11-06 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-15 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-14 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-10-13 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T15:47:35.794568-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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