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materia nº 50/2025

Tipo Requerimento de Urgência
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaUrgência para o Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 129/2025, que dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências.
native_id17652

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-29 Matéria arquivada — Projeto de lei nº 129/2025 - Foi anexado ao Substitutivo nº 7/2025. https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2894-13112025.pdf - Lei nº 9720/2025, publicada no DOMF no dia 13 de novembro de 2025.
2026-01-28 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2894-13112025.pdf - Lei nº 9720/2025, publicada no DOMF no dia 13 de novembro de 2025.
2025-10-22 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-10-21 Matéria inclusa na Ordem do Dia em Regime de Urgência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-21T14:47:31.426887-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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