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← Franca (SP)

materia nº 8/2025

Tipo Substitutivo
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaSubstitutivo ao Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca.
native_id17706

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-06 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2912-13122025.pdf - Lei nº 9752/2025, publicada no DOMF no dia 13 de dezembro de 2025.
2025-11-19 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-11-17 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-29 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-29 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-10-24 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-18T16:35:05.138382-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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