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← Franca (SP)

materia nº 176/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 176 / 2025
Date 2025-10-30
EmentaInstitui a Política Municipal "Esporte sem Preconceitos e Agressões" de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminização nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos públicos ou privados no município de Franca e dá outras providências.
native_id17754

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria arquivada — —
2026-02-27 Matéria retirada pelo autor — —
2025-11-04 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões — —
2025-11-04 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-03 Matéria inclusa no Expediente — —

Documents (1)

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