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materia nº 29/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaAltera dispositivo da Resolução nº 500, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências.
native_id17804

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2894-13112025.pdf - Resolução nº 698, publicada no DOMF no dia 13 de novembro de 2025.
2025-11-11 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-11-06 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-05 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-04 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-03 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T16:54:02.969631-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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