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materia nº 540/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 540 / 2025
Date 2025-11-06
EmentaArt. 1º Fica suprimido o artigo 7º do Projeto de Lei nº 172/2025, renumerando-se os demais.
native_id17831

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-30 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9757/2025, publicada no DOMF no dia 24 de dezembro de 2025.
2026-01-28 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9757/2025, publicada no DOMF no dia 24 de dezembro de 2025.
2025-12-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-12-03 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-10 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-10-31 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-03T10:44:49.150688-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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