br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 541/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 541 / 2025
Date 2025-11-06
EmentaArt. 1º Ficam suprimidos os artigos 3º e 5º do Projeto de Lei nº 171/2025, renumerando-se os demais.
native_id17832

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-30 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9756/2025, publicada no DOMF no dia 24 de dezembro de 2025.
2026-01-28 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9756/2025, publicada no DOMF no dia 24 de dezembro de 2025.
2025-12-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-12-03 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-10 Matéria inclusa no Expediente — —
2025-10-31 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-03T09:40:16.780741-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.