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← Franca (SP)

materia nº 190/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 190 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaInstitui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito Agrusol intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol”, altera a Lei 6.730, de 30 de novembro de 2006 e a Lei 8.045, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências”.
native_id17920

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria arquivada — —
2026-03-03 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2956-24022026.pdf - Lei nº 9789/2025, publicada no DOMF no dia 24 de fevereiro de 2026.
2026-02-11 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2026-02-11 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-06 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-11 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-10 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T14:25:56.670236-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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