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← Franca (SP)

materia nº 191/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 191 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaInstitui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal “Segurança Doméstica”, voltado à conscientização e prevenção de intoxicações causadas por produtos químicos e substâncias tóxicas no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
native_id17926

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf- Lei nº 9758/2025, publicada no DOMF no dia 24 de dezembro de 2025.
2026-02-06 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf- Lei nº 9758/2025, publicada no DOMF no dia 24 de dezembro de 2025.
2025-12-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-12-02 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-14 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-11 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-10 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-03T09:55:50.117084-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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