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← Franca (SP)

materia nº 192/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 192 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaInstitui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal de Incentivo ao Neurodesenvolvimento Infantil, e dá outras providências.
native_id17927

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2912-13122025.pdf - Lei nº 9750/2025, publicada no DOMF no dia 13 de dezembro de 2025.
2026-02-06 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2912-13122025.pdf - Lei nº 9750/2025, publicada no DOMF no dia 13 de dezembro de 2025.
2025-11-19 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-11-17 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-11 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-11 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-10 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-18T16:24:51.376140-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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